CAMILO QUER PEC PARA NOVO IMPOSTO.
O petista se encontra nesta terça-feira com governadores eleitos do
Nordeste para avançar no debate sobre a CPMF.
O governador eleito Camilo
Santana (PT) se reúne hoje, a partir das 9h, em João Pessoa, com os
governadores eleitos no Nordeste para avançar as discussões sobre a volta da
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como
o imposto do cheque. As lideranças querem que a arrecadação seja destinada
exclusivamente para a saúde. O petista já conta até com um rascunho de texto
para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser articulada no
Congresso Nacional a partir do próximo ano.
Para que a proposta tramite em
Brasília, deputados federais ou senadores precisam subscrever o texto sugerido
pelos chefes dos executivos estaduais. Outra opção seria o próprio Governo
Federal assinar a proposta, que seria apreciada na Câmara dos Deputados e Senado
Federal.
O encontro entre os governadores
do Nordeste inicia pela manhã e deve encerrar por volta das 16h, sendo sediado
no Centro de Eventos de João Pessoa. Camilo Santana sai hoje de Fortaleza em
direção à capital paraibana e retorna ao Ceará ainda ao final do dia. A
abertura da programação será feita pelo governador reeleito da Paraíba, Ricardo
Coutinho, mas a expectativa é que todos os participantes tenham direito a
discursar. No fim do evento, será divulgada uma carta assinada pelos
governadores presentes.
As lideranças nordestinas querem
que 100% dos recursos arrecadados com o tributo da CPMF sejam voltados ao
financiamento da saúde pública, além de garantir um teto para a tributação.
Valores menores devem ser isentos do imposto. No evento de hoje, também deve
ser debatida a porcentagem destinada a municípios, estados e União. A intenção
é que os percentuais estejam discriminados na proposta a ser encaminhada ao
Congresso, após a posse dos governadores.
Tema indigesto para a oposição e
para setores da base aliada, a CPMF deve enfrentar dificuldade de voltar à
pauta do Legislativo federal. Antes da extinção, o imposto subsidiava
investimentos na saúde, mas era aplicado em outros setores do governo. Agora, a
ideia é vincular o tributo à área da saúde pública.
Transição.
Na tarde de ontem, o governador
eleito Camilo Santana se reuniu com os integrantes da equipe de transição de
governo para fazer um balanço do material reunido até o momento. O petista já
se encontrou com representantes de todas as secretarias estaduais e com
dirigentes de 17 partidos da base aliada, que já se movimentam para garantir
cota na composição da nova gestão.
O plano do governo que inicia em
2015 ainda não foi finalizado. Na semana passada, a comissão responsável pela elaboração
do documento promoveu um seminário, abrindo espaço para a participação popular
nas sugestões a serem anexadas ao plano. No encontro, foram compiladas
propostas divididas por áreas setoriais, como saúde, educação e segurança
pública. O próximo passo será selecionar as propostas e concluir o documento.
Conforme a assessoria de imprensa
de Camilo Santana, ainda não há previsão nem para a conclusão do plano de
governo nem para a divulgação do documento com os resultados das discussões
sobre a transição da gestão estadual. Segundo a equipe de comunicação do
governador eleito, pode ser que Camilo convoque outras reuniões com os
secretários estaduais, caso restem dúvidas ou temas que não foram esgotados
durante os encontros da transição.
Fonte: DN.
- MENSAGEM A MAIORIA DO ELEITOR COM DOMICÍLIO NO CEARÁ.
“OPERAÇÃO PING PONG”
- Bem
(MAU) não assumiu o governador eleito - (desconhecido pelo eleitor (isto, não lhe
influiu coisa nenhuma) - encontrou a melhor forma de retribuir com a “generosidade”
da maioria do eleitor cearense que “depositou” (ou “negociou” o seu voto em
consideração aos gastos de campanha que foram enormes) transparentemente
formalizado à justiça eleitoral.
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