BRASIL ENORME CARGA TRIBUTÁRIA - 'QUANDO ROUBA: A SOLUÇÃO É CRIAR MAIS IMPOSTOS'

 CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE EM 2013 E BRASILEIRO PAGA R$ 1,74 TRI EM IMPOSTOS.

As desonerações usadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram os valores de 2012, passando para R$ 77 bilhões.

A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a

35,95% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados nesta sexta-feira (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86% do PIB.

Pelos números da Receita, o PIB totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os Estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012).

As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.

Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária.

Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.

Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB).

A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

Brasil cria, em média, 46 novas regras de tributos a cada dia útil. Isso dá quase 5 milhões de normas editadas no País, desde a Constituição de 1988.

O Brasil criou 4.960.610 normas para reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros. Isso quer dizer que, em média, foram publicadas 522 normas a cada dia do período ou 782 normas por dia útil.

Só de normas tributárias, são 320.343. Uma média de 46 a cada dia útil, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Outras 30.322 são de âmbito federal; 96.664 estadual e 193.357 municipal.

O  coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que “se esse volume de leis fosse impresso em papel formato A4 e letra tipo Arial 12, corresponderia a 5,8 quilômetros de normas”.

Fonte: R7.