Segundo
advogados ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, presidente e os demais
citados não são considerados réus.
O nome da presidente Dilma
Rousseff e o de outras 11 autoridades públicas e empresários constam, como
“pessoas de interesse da ação”, no processo coletivo movido por Providence, capital do
estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, contra a Petrobras.
De acordo com a publicação, além
do nome de Dilma, também foi relacionado na ação o ex-ministro da Fazenda Guido
Mantega, ex-integrante do Conselho de Administração da estatal, entre outras
autoridades e empresários.
Segundo advogados ouvidos pelo
jornal “O Estado de S. Paulo”, Dilma e os demais citados não são considerados
réus. Esse cenário, porém, pode mudar dependendo do desenrolar da ação com o
surgimento de novos fatos ou provas –, tendo como base a lei dos EUA.
Em entrevista à publicação,
Michael Stocker, sócio do escritório americano Labaton Sucharow que representa
Providence no processo, disse que, “por enquanto”, não há planos de transformar
as tais 12 “pessoas de interesse da ação” em réus.
Desde que estourou o escândalo de
corrupção na Petrobras, já são 12 as cidades americanas que entraram com ação
contra os prejuízos causados a investidores. No caso de Providence, a alegação
é de que a estatal brasileira vendeu papéis com preços mais altos, com base em
contratos superfaturados com empreiteiras, em troca de propina.
Caso saia derrotada na Justiça, a
Petrobras terá que indenizar todos os americanos que investiram na estatal, não
só os da cidade.
A Petrobras, aliás, ainda não se
manifestou sobre essa ação. A empresa está preocupada agora em honrar os pagamentos aos fornecedores das
empreiteiras brasileiras, a fim de evitar uma quebradeira
no setor de óleo e gás.
Fonte: Jornal “O Estado de S. Paulo”.
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