Pelo acordo, Alberto Youssef delatou investigados na Operação Lava Jato.
Após homologação da delação premiada, investigação será desmembrada.
Após homologação da delação premiada, investigação será desmembrada.
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologou nesta sexta-feira (19) o acordo de delação premiada do
doleiro Alberto
Youssef, apontado pela Polícia Federal e
pelo Ministério
Público Federal como chefe do esquema
investigado pela Operação Lava Jato, que revelou desvio de dinheiro de
contratos da Petrobras.
Com a homologação, o ministro
aprovou os termos do acordo feito pelo Ministério Público com Youssef na
delação premiada, pela qual ele aponta delitos, nomes de envolvidos e como
obter as provas em troca de uma possível redução da pena, caso o que falou seja
comprovado..
Agora, caberá ao Ministério
Público fazer a separação do que será investigado futuramente pelo STF
(instância máxima do Judiciário, que julga deputados, senadores e ministros);
pelo Superior Tribunal de Justiça (onde governadores respondem a processos); e
também pela Justiça Federal no Paraná (que julgará as pessoas sem o chamado
foro privilegiado). Esse desmembramento deverá ser feito a partir do dia 2 de
janeiro.
A delação de Youssef chegou ao
gabinete de Teori Zavascki na última terça (16) e se juntou à do ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que, segundo as investigações,
operava os desvios de dinheiro nos contratos da estatal em favor de partidos
políticos. A delação de Costa chegou ao STF em setembro e já havia
sido homologada por Zavascki.
Para homologar a delação,
Zavascki enviou um juiz auxiliar do gabinete para Curitiba, onde ele visitou
Youssef no hospital onde estava internado para verificar se o acordo de
colaboração foi feito conforme manda a lei. A reunião foi gravada e concluiu-se
pela regularidade da delação.
A separação do conteúdo da
delação de Youssef e Paulo Roberto, a pedido da Procuradoria Geral da
República, foi autorizada por Teori para racionalizar o trabalho de análise, já
que ambos prestaram depoimentos ao longo de várias semanas.
Inquéritos e denúncias.
Os pedidos de abertura de
inquéritos (investigações) ou mesmo as denúncias (acusações) pela
Procuradoria-Geral da República contra os políticos só deverão chegar ao STF a
partir de fevereiro, após o recesso do Judiciário, que termina no dia 31 de
janeiro.
Até lá, qualquer decisão mais
urgente sobre esse ou qualquer outro caso, poderá ser tomada pelo presidente do
Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, ou pela vice-presidente, ministra Cármen
Lúcia, que se revezarão no plantão durante o recesso. A abertura das
investigações ou das denúncias (que leva à instauração de uma ação penal)
também depende do STF.
Outros investigados na Operação
Lava Jato – como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de
empreiteiras e lobistas – já foram denunciados pelo Ministério Público Federal,
teve a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de
ações penais.
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