COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
AINDA POTENCIALMENTE FORTE A
CORRUPÇÃO NO BRASIL.
Nobres:
Ensejando o Dia Internacional de
Combate à Corrupção, assinalado ontem pela ONU para o debate de políticas de
prevenção e controle da corrupção no mundo, três episódios registrados pela
imprensa brasileira evidenciam a fragilidade dos mecanismos fiscalizatórios em
nosso país: o contrato de R$ 886,5 mil entre a empresa Camargo Corrêa e a
consultoria do ex-ministro José Dirceu, a renúncia do ministro Jorge Hage
denunciando as falhas da Controladoria-Geral da União e a mensagem do
procurador-geral da República afirmando que o esquema de propinas da Petrobras
é o maior da história do Brasil. Analisados individualmente, cada um desses
fatos evidencia o descalabro da administração pública e a urgência de
aperfeiçoamento nos mecanismos de controle, que precisam se tornar efetivos e
preventivos. É louvável que o Ministério Público e a Polícia Federal estejam
agindo contra corruptos e corruptores, mas seria muito melhor se a roubalheira
fosse contida no seu início, evitando prejuízos para a sociedade e descrédito
para o país. Ainda que o contrato entre a pequena empresa do ex-ministro e a
empreiteira investigada na Operação Lava-Jato tenha aparência de legalidade, os
valores elevados pagos para serviços especificados como “análise de aspectos
sociológicos e políticos do Brasil” remetem à suspeita de tráfico de influência
uma das acusações de que foi alvo no processo do mensalão. Como a empresa
referida tem contratos importantes com a Petrobras, fica evidente a falta de
transparência nesta relação. A saída do ministro Jorge Hage, depois de oito
anos no comando da Controladoria-Geral da União, também ocorre num momento de
turbulência, que escancara as insuficiências do órgão controlador. Ele defende
o ressarcimento à Petrobras por parte das empreiteiras flagradas na Operação
Lava-Jato, a revisão dos contratos superfaturados, a revelação dos nomes de
quem recebeu e pagou propina e ainda uma exposição transparente do funcionamento
do esquema dentro da estatal. Talvez por isso esteja saindo. O próprio
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu em mensagem aos seus
companheiros de Ministério Público que o esquema de corrupção da Petrobras é o
maior da história do país. Ele promete trabalhar pela punição dos responsáveis.
É bom que o faça. Mas o Brasil precisa mais do que a punição de corruptos e
fraudadores. Necessita de mecanismos de gestão e controle eficazes na
administração pública, que previnam a corrupção antes que ela gere prejuízos
irreversíveis para toda a sociedade, sem que sejam invencíveis os grupos
corruptos enraizados no país.
Antônio Scarcela Jorge.
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