Scarcela Jorge.
MAIS UM PODER INFORMAL.
Nobres:
Antes de tudo
todo e qualquer governante precisa mostrar o que fez para reduzir a
criminalidade, e a repressão é apenas a pequena e última parte. Com a corrupção
não é diferente. Apesar de endêmica, e manjada retórica, não se pode dizer
“sempre houve”. Ela atinge níveis elevadíssimos quando alguns fatores se
acumulam, em especial, gigantismo das organizações, vultosos recursos
financeiros, ausência de regras claras e objetivas, sensação de impunidade,
falta de parâmetros nas transações. Nesse quadro, estatais e obras se destacam.
As estatais reúnem os aspectos mais deletérios tanto das organizações privadas
quanto das públicas. Elas não se submetem às “amarras” do setor público e se
utilizam da liberdade de ação como se particulares fossem, mas não suportam a
concorrência destas, não têm compromissos com a eficiência, colocam as
indicações partidárias acima dos demais critérios, incham seus quadros de
pessoal, permitem largo desperdício de recursos, são tomadas de assalto por
todo tipo de interesses escusos e seus prejuízos são lançados nas costas dos
contribuintes. Mas é ilusório pretendê-las eficazes e eficientes, afinal, não
há razão alguma para que governos criem e mantenham estatais se não puderem,
nelas e através delas, exercer seu poder político, em seu mais amplo sentido. As obras de infraestrutura neste país continental carregam aqueles fatores, mas
um deles é crucial: a atual ausência de regras claras e objetivas no sentido de
proteger ações corruptas. O planejamento
deficiente sempre foi marca do nosso presidencialismo: o “reizinho” de plantão
quer a realização imediata dos seus desejos e, para tanto, “faz o diabo”. A
construção de Brasília talvez seja o símbolo maior dessa postura. Se já havia sérias
deficiências nos projetos. Licitar, contratar e iniciar obras bilionárias sem
um detalhado projeto executivo é uma aberração, mas tem respaldo em lei,
aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República,
feita especialmente para atos de corrupção em que a legislação seja objetivo
para tal fim, o que vem acontecendo sistematicamente até nos últimos dias. Em
tese é um expediente que buscou, exatamente, consagrar a ausência de
planejamento e, assim, escancarar as portas para os “malfeitos” sendo
coordenada por “lobistas” mais um poder formal entre poderes constituídos.
Antônio Scarcela
Jorge.
JUSTIÇA ESTICA PRAZO PARA PF CONCLUIR INQUÉRITOS
SOBRE A “LAVA JATO”.
A Justiça Federal no Paraná
concedeu mais 15 dias para que a Polícia Federal conclua inquéritos abertos na
chamada operação “lava jato”, que investiga suposto esquema de pagamento de
propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A PF disse que precisava de
mais tempo para avaliar documentos colhidos durante a sétima fase da operação,
que prendeu dirigentes de construtoras no dia 14 de novembro.
Apesar de atender ao pedido, o
juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que seria
“desejável” não ocorrer mais prorrogações. “Alerto que não haverá nova prorrogação,
e é desejável que não seja utilizado todo o prazo”, escreveu em despacho
publicado nesta segunda-feira (1º/12).
Com a medida, os inquéritos que
expirariam no último sábado (29/11) terão até o dia 13 deste mês para ser
concluídos. Foram prorrogados, até o momento, os inquéritos que investigam a
participação das empreiteiras Mendes Júnior, Engevix, OAS e Galvão Engenharia e
do Consórcio CNCC-Camargo Corrêa em supostos pagamento de propinas em contratos
com a Petrobras.
O caso "lava jato"
começou em março com uma operação da Polícia Federal que investigou suposto
esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que seria comandado pelo
doleiro Alberto Youssef com empresas de fachada. A investigação apontou relação
entre ele e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Em acordo de delação premiada,
Costa afirmou que partidos dividiam propina em
contratos da Petrobras pagas por construtoras, o que levou a um novo capítulo
da operação.
Informações da Agência Brasil.
IBOVESPA DESPENCA 4% COM
APREENSÃO SOBRE EVENTUAIS TRIBUTOS E CHINA.
Anúncio de nova equipe econômica agradou ao mercado, mas agora alimenta
especulação sobre eventuais medidas fiscais.
SÃO PAULO - O principal índice da
Bovespa recuava fortemente na tarde desta segunda-feira, em meio a um quadro
adverso para commodities no exterior, após dados desfavoráveis sobre a economia
chinesa, combinado com preocupações locais sobre eventuais novas tributações
visando reequilibrar as contas públicas. Às 16h14, o Ibovespa perdia 3,95 por
cento, a 52.507 pontos, com todos os papéis do índice no vermelho. O volume
financeiro somava 5,72 bilhões de reais. O anúncio da nova equipe econômica com
Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda agradou ao mercado, em um
primeiro momento, ao representar um passo na direção de políticas mais
ortodoxas.
Mas os desafios à frente para a
economia ainda inspiram cautela, e nesta sessão, conforme profissionais do
mercado ouvidos pela Reuters, especulações sobre eventuais medidas fiscais,
principalmente relacionadas a tributos, trouxeram preocupações sobre o
potencial impacto para companhias e investidores e acentuaram as perdas na
bolsa.
Parte dos rumores encontrou
suporte em reportagens da Folha de S.Paulo citando que a nova equipe econômica
vai optar por aumento de tributos para fechar as contas públicas, bem como que
governadores eleitos do PT articulam a volta da CPMF (Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira).
Em nota a clientes, o
estrategista da XP Investimentos, Celso Placido, também citou que havia
investidores atribuindo a forte queda da bolsa a rumores sobre tributação de
dividendos e extinção de juros sobre capital próprio. Ele lembrou que há
projeto de lei, do Renato Simões e Ricardo Berzoini do PT, sobre o assunto.
Trata-se de um projeto de março.
"Há preocupação sobre o que
o governo pode vir a tributar e o mercado vai ficar bastante atento a
isso", afirmou o gestor de uma administradora de recursos no Rio de
Janeiro, que preferiu não ter o nome citado.
Uma fonte ouvida pela Reuters
também citou uma operação de venda de índice por um importante banco
estrangeiro, com um investidor estrangeiro zerando posição em Brasil após
sofrer resgate. As ações da Natura e da Hypermarcas abriram com quedas
expressivas após a Folha publicar que a equipe econômica estaria avaliando
possível aumento da tributação sobre cosméticos.
O efeito dos boatos no mercado
futuros de juros, bem como da cena externa, também respingava na Bovespa,
afetando papéis de concessionárias, com Ecorodovias caindo 6,2 por cento e CCR
perdendo 5,8 por cento, e shopping center, como BR Mall Participações, que
cedia 7 por cento.
Nem mesmo a Oi sustentou os ganhos
e caía 7,25 por cento, mesmo após acordo para negociar venda de ativos
portugueses ao grupo europeu de telecomunicações Altice.
CENÁRIO EXTERNO.
O mercado local já vinha
pressionado pelo quadro negativo no exterior, após o Índice Gerentes de Compras
(PMI, na sigla em inglês) do HSBC/Market mostrar que o crescimento nas fábricas
da China estagnou em novembro, enquanto a produção encolheu pela primeira vez
em seis meses, em novas evidências sobre a fraqueza da atividade chinesa.
Os números levaram os preços dos
contratos futuros de minério de ferro na China a quebrarem uma sequência de
três altas e recuarem nesta segunda-feira, o que afetava os papéis da Vale, com
as preferenciais da mineradora recuando 3,6 por cento.
Os preços do petróleo também
começaram a semana com novas perdas, corroborando tom negativo na abertura da
Bovespa, com o Brent tocando a mínima em cinco anos, mas a commodity reverteu o
movimento buscando um piso, após a Opep decidir na semana passada que não vai
cortar a produção.
Os papéis da Petrobras, já
afetados pelo quadro desfavorável para a companhia, envolvida em denúncias de
corrupção e com elevado nível de endividamento, recuavam 3,9 por cento no caso
dos preferenciais. As ações ordinárias caíam 4,44 por cento.
A BM&FBOVESPA
divulgou mais cedo a primeira prévia para a nova carteira do Ibovespa, que será
válida de janeiro a abril de 2015, com saída das preferenciais da distribuidora
paulista de energia Eletropaulo e entrada dos papéis ordinários da
administradora de shopping centers Multiplan. O movimento já era aguardado,
conforme estimativas compiladas pela Reuters na sexta-feira.
Fonte: Reuters.
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