COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
REELEIÇÃO E CORRUPÇÃO.
Nobres:
A reeleição para
cargos executivos em todas as esferas do Brasil parece ser “a mãe de todas as
corrupções”, estando na origem de distorções graves da atividade pública.
Aprovado em 1997, por emenda constitucional, o instituto da reeleição tem um
saldo em que os prejuízos para a democracia são maiores do que os benefícios.
Instituída de forma açodada no primeiro governo Fernando Henrique, inclusive
sob suspeita de pagamento de propina a parlamentares que votaram a favor da
proposta, a possibilidade de recondução de um governante tinha um objetivo
nobre. Oferecia a chance de ampliação do tempo de uma gestão, para que
administradores aprovados pela população concluíssem seus projetos. Foi esse o
argumento que sustentou a defesa da reeleição, a partir do exemplo de que
somente com mais um mandato o governo FH pôde consolidar o Plano Real.
Analistas, cientistas e nomes representativos do jornalismo político têm se
posicionado ao lado dos que pretendem manter tudo como está. Um mandato único
de quatro ou cinco anos poderia frustrar projetos abandonados pela metade,
alguns defendem que nós não comungamos, por que existem atalhos para proceder a
ações escusas, isto em sua maioria. Há também quem entenda que cabe apenas ao
eleitor decidir se um ocupante de cargo executivo deve ou não ser reconduzido.
Também este é um argumento questionável. Não há equilíbrio numa disputa em que
os ocupantes de funções públicas se valem da estrutura governamental para
aspirar a uma segunda chance. Não é igualmente neutra uma competição em que o
candidato à reeleição se dedica, a partir da segunda metade do primeiro
mandato, a preparar terreno para uma eventual segunda gestão. O resultado é um
conjunto de circunstâncias que favorece o uso abusivo do poder, a formação de
alianças espúrias, o loteamento do governo e as concessões que facilitam
desvios e corrupção. Também não se sustenta a desculpa de que temos a
referência do sistema de reeleição de democracias consagradas. São nações que,
antes, aperfeiçoaram suas instituições por longas décadas. O Brasil não
conseguiu oferecer provas suficientes de que, com a reeleição, o saldo é
favorável aos benefícios. O país tem, ao contrário, retrocedido, se analisadas
as distorções que produzem efeitos ainda mais danosos em um segundo mandato.
Respeitados os direitos dos atuais governantes, Congresso e Executivo devem
admitir os danos das anomalias que a reeleição provocou. E a hipótese de outra
emenda, amplamente debatida, deve ser considerada para a reversão do erro de
1997.
Antônio Scarcela
Jorge.
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