NOVA REGRA FACILITA QUE DIPLOMAS DE UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS VALHAM NO BRASIL, DIZ MEC.
Brasileiros que fizerem graduação ou pós-graduação
no exterior levarão menos tempo para validar diploma.
Bolsistas do Ciência sem Fronteiras
terão prioridade.
O Ministério da Educação (MEC)
anunciou, na última terça-feira (13), que os estudantes brasileiros concluintes
de cursos de graduação ou pós-graduação no exterior terão mais facilidade para
que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil.
As novas regras de validação do
documento foram publicadas na edição desta quarta (14), no Diário Oficial da
União.
Segundo a pasta, a mudança nos
procedimentos ocorreu porque formados fora do país estavam levando até 3 anos
para conseguir que o diploma fosse aceito aqui.
A partir das novas regras, o
prazo máximo para reconhecimento e validação do documento será de 180 dias.
Para os bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras, o tempo é menor: o limite
será de 60 dias.
A principal razão para que o
processo seja encurtado é a flexibilização dos critérios de aceitação dos
diplomas. De acordo com a coordenadora de avaliação internacional da Secretaria
de Educação Superior (Sesu) do MEC, Elizabeth Balbachevsky, havia “uma tendência
restrita, de comparação de disciplinas e medição de cargas horárias”.
Segundo ela, eram procedimentos
desatualizados. “O que acontece hoje, no Brasil, é uma situação completamente
arcaica e anômala e não ajuda nada no avanço do conhecimento”, disse.
Com as novas normas, o foco na
avaliação dos diplomas deve ser relacionado “ao mérito e às condições
acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado” e ao “desempenho global
da instituição ofertante, levando em consideração diferenças existentes entre
as formas de funcionamento dos sistemas educacionais, das instituições e dos
cursos em países distintos”, de acordo com a portaria publicada no Diário
Oficial.
Validação
No caso dos diplomas de
graduação, caberá às universidades públicas fazer a validação.
Já nos de
pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), há também a permissão para
que universidades particulares realizem os procedimentos de verificação.
Para facilitar o processo de
submissão dos diplomas, o MEC anunciou o lançamento do Portal Carolina Bori,
plataforma que reúne informações sobre a nova legislação e padroniza a forma
como os formandos devem proceder.
Antes de saírem do país para
estudar, eles já terão acesso à lista de documentos que precisarão reunir para,
posteriormente, validar seus diplomas no Brasil.
Fonte: G1 – DF.
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