 |
| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
BRASIL PERMANECE
O CORPORATIVISMO CORRUPTO.
Nobres:
Corruptos
que ostentam cargos eletivos no Congresso Nacional por força da insensatez dos
eleitores literalmente vendidos a cada eleição e que não exercitam a sua
cidadania e não estão nem aí e se “sustentam pela irracionalidade lulista” um
“sabido” ainda envolve uma cadeia do corporativismo corrupto estão direcionando
a preocupação por parte dos Procuradores da força-tarefa que investiga os
crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato que os projetos de lei em
trâmite no Congresso Nacional anistiam políticos envolvidos em caixa 2 e criam
novas regras para os acordos de leniência com empresas envolvidas em escândalos
de corrupção significam uma grave ameaça não apenas à Lava Jato, mas, também, a
punição dos crimes de colarinho branco em todo o Brasil. Deputados e senadores
precisam entender que os acordos de leniência são importantes no combate à
corrupção porque ajudam a identificar empresários e agentes públicos que se locupletam
do dinheiro do contribuinte e impedir que empresas investigadas firmem esses
acordos com o Ministério Público seria o mesmo que dar uma autorização
governamental para que seus diretores continuem operando esquemas criminosos
como os identificados no âmbito da Lava Jato. Ademais, os projetos que devem
ser votados pelo Congresso Nacional atacam e enfraquecem as instituições que
atuam no combate à corrupção, sobretudo o Ministério Público Federal. Cabe
enfatizar que o próprio juiz federal Sérgio Moro, que comanda as ações penais
da Operação Lava Jato, fez duras críticas às mudanças propostas pelo Senado
Federal ao texto da Lei de Abuso de Autoridade. o magistrado classificou a
proposta do senador Renan Calheiros (PMDB) como um atentado à independência da
magistratura e lembrou que o papel do Congresso Nacional é criar salvaguardas
para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam
as leis em suas decisões. A proposta prevê que servidores públicos e membros do
Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas
prisões fora das hipóteses legais, atingindo terceiros não incluídos no
processo judicial ou inquérito. Rápido no gatilho, Renan Calheiros desobedeceu
o mandato judicial e incontinente o STF o referendou e normatizou a
desobediência e se desmoralizou por completo e ficou sem credibilidade com a
sociedade ética se tornando o prisma da esculhambação. Lula surrupiou e ainda
pede a prisão de Sergio Moro, o Fidel se escafedeu e ele quer ser o sucessor do
ditador secular ainda o nefasto senador está com a bola toda, e talvez validar
seu gol de mão, estilo Maradona, mas a excelentíssimo senhor excelência Brasil,
Renan Calheiros deveria recuar na tentativa de colocar mordaça e intimidar os
magistrados e os membros do Ministério Público. Se tivesse um mínimo de
compromisso com o combate à corrupção, Renan Calheiros, ao invés de tentar
mudar a lei do abuso de autoridade, declararia apoio à iniciativa de dezenas de
entidades que encabeçaram o movimento contra a corrupção e assinaram a petição
popular com apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular com 10 pedidas de
combate aos crimes de colarinho branco. Uma instituição como o Ministério
Público Federal, que ajuizou milhares de ações de improbidade administrativa
contra agentes públicos, alcançando gestores, ex-gestores e servidores, além de
particulares que se beneficiaram das irregularidades e causaram prejuízo aos
cofres públicos, merece todo apoio do Congresso Nacional e qualquer manobra em
sentido contrário significa um prêmio à impunidade. A quase totalidade dessas
ações foi motivada por procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de
verbas públicas, inconsistências na prestação de contas ou mesmo a omissão na
prestação de contas, mas a situação deve ser ainda mais grave nos municípios
brasileiros já que as atribuições do MPF abarcam apenas os atos de improbidade
administrativa praticados por agentes públicos federal ou de outros entes
políticos, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. Quando o desvio
envolve recursos estaduais ou receitas próprias dos municípios, a competência
para investigar e denunciar fica com o Ministério Público Estadual (MPE).
Detalhe: em alguns casos, as irregularidades servem de parâmetro para a
propositura de ações penais contra os agentes, quando os fatos também
configurarem crime e, neste caso, para a fixação das penas é considerada a
extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo
infrator. Renan é a imagem da corrupção e comanda o seu bando.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário