MPF DENUNCIA LULA E MAIS OITO PESSOAS NA LAVA JATO.
Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
MPF pediu à Justiça ressarcimento de R$
75.434.399,44 à Petrobras.
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
mais oito pessoas na Operação Lava Jato.
A denúncia foi apresentada à
Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (15). A força-tarefa ainda pediu à
Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
O ex-ministro Antonio Palocci, o
ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a esposa de Lula, Marisa
Letícia, estão entre os denunciados (veja a lista abaixo).
Esta é a quarta denúncia contra Lula
em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o
pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu.
Além disso, ele é alvo de uma
quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.
A denúncia na íntegra e denunciados:
-Lula: corrupção passiva e
lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção
ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção
passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção
passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de
dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem
de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de
dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva:
lavagem de dinheiro
Por meio de nota, a Odebrecht
informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o
compromisso de colaborar com a Justiça.
"A empresa está implantando
as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e
integridade", diz um trecho da nota.
A Odebrecht não se manifesta
sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A
empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética,
transparência e integridade.
O MPF afirma que Lula comandava
"uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio
parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. Apesar de ser indicado como
comandante do esquema, Lula não foi denunciado agora por crime de organização
criminosa, porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a denúncia, a Odebrecht
pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito
contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos
que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB.
De acordo com os procuradores,
Lula atuou em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht e recebeu
vantagens indevidas, que foram pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente
da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
A denúncia diz que parte dos R$
75 milhões foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do
Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em
São Bernardo do Campo.
A denúncia
Conforme a denúncia, a
Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel
onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012,
foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa a Lava
Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas
durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
A denúncia afirma também que o
ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência
onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF,
foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Este segundo apartamento foi
adquirido no nome de Glaucos da Costa Marques, que teria atuado como testa de
ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por
Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Os procuradores afirmam que, na
tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia
chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costa Marques.
O MPF pediu à Justiça o
perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. A
força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem
da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos
Consórcios citados
na denúncia.
Além disso, requereu que Lula
pague R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
Outros processos.
Lula é réu em três processos
relacionados à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de obstruir a Justiça ao
atuar na compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
É acusado de ter ocultado ser o
dono de um triplex em Guarujá (SP), no valor de R$ 3,7 milhões, e suspeito
ainda de ter recebido vantagem indevida da OAS, por meio da armazenagem de bens
pessoais por quatro anos.
Lula também é investigado em
quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens
indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da
Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.
O indiciamento
Na segunda-feira (12), a Polícia
Federal (PF) indiciou Lula e outras seis pessoas. Depois que a PF envia o
resultado de suas investigações para o MPF, procuradores analisam se denunciam
ou não os indiciados.
Com a denúncia, cabe a juiz
federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na
primeira instância, aceitar a denúncia do MPF, transformando os acusados em
réus.
Marcelo Odebrecht e Paulo Melo,
que foram denunciados pelo MPF, não haviam sido indiciados pela PM. Os demais
indiciados pela PF também foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
O indiciamento trata de dois
casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado
para a construção de uma sede do Instituto Lula.
O segundo é sobre o aluguel do
apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora.
A Polícia Federal defende que
ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao
ex-presidente.
Os dois casos corriam em inquéritos
diferentes. No entanto, o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o
indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se
tratarem de fatos correlatos.
Outro lado
Quando a Polícia Federal indiciou
sete pessoas – das nove que foram denunciadas pelo MPF – as respectivas defesas
falaram sobre o caso.
Por telefone, a assessoria de
imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento
vizinho ao seu. Acrescenta que o instituto funciona no mesmo local há anos e
que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa do ex-presidente Lula
afirmou que a transação envolvendo o terreno onde supostamente seria edificado
o Instituto Lula é um "delírio acusatório.
"Nós apelidamos de transação
imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita,
mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção",
afirmaram os advogados.
O advogado Cristiano Zanin
Martins, que representa Lula e Marisa, também disse que o indiciamento contra a
ex-primeira-dama "não tem qualquer base jurídica e somente se explica pela parcialidade do
delegado federal Marcio Anselmo, que além de xingar Lula nas redes sociais, é
conhecido apoiador de Aécio Neves no âmbito político".
<A defesa de Palocci e Kontic diz
que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que
eles respondem.
"Então, este artifício acusatório não pode ser levado a
sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de
apartamentos em São Bernardo do Campo".
Os advogados também reclamaram da
atuação policial. "Até quando teremos de aguentar essas manobras da
acusação, que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que
lhes faça justiça?".
O advogado Roberto Teixeira repudiou
o indiciamento subscrito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele,
foram encaminhados à polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os
casos citados no indiciamento.
"Isso significa dizer que
recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver
encaminhado os esclarecimentos solicitados com as provas correspondentes, em
clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo
interesse na apuração dos fatos", diz.
Teixeira também diz ser vítima de
retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição
para investigar o ex-presidente Lula.
"Não tenho dúvida de que
minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em
outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros
colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado
federal Marcio Anselmo", diz o advogado.
Fonte: Agência Brasil.
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