'A DEMOCRACIA, MESMO NO BRASIL, NÃO MERECE ESSE FIM', AFIRMA RENAN CALHEIROS.
Senador criticou decisão liminar
(provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastou da
presidência do Senado; caso deve ser julgado nesta quarta pelo plenário do
Supremo.
O senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), criticou, em rápida entrevista nesta terça-feira (6), a
decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
o afastou da presidência do Senado.
Ao responder a
uma pergunta sobre a decisão da Mesa Diretora do Senado de não cumprir a
decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello e aguardar a deliberação do
caso pelo plenário do STF provavelmente nesta quarta-feira (7), Renan Calheiros
afirmou:
"Ao tomar a
decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão
monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.
Nesta terça, o
ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao plenário do STF a liminar que
afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A ministra Cármen
Lúcia, presidente do STF, afirmou que pautaria com urgência assim que o caso
chegasse ao plenário.
Durante a
entrevista, Renan Calheiros fez uma provocação a Marco Aurélio Mello. Ele
afirmou que já “foi obrigado” a acatar liminares “piores” do ministro.
Ele citou uma ocasião
em que Marco Aurélio, segundo disse, teria impedido o fim dos supersalários no
Legislativo.
“Eu, como
presidente, já me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco
Aurélio.
Uma delas, eu fiz questão de cumprir, foi uma decisão do ministro que
impedia que acabássemos com os supersalários no Legislativo", disse.
Em
novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de
supersalários a servidores públicos. "Ele ouve falar em acabar com
supersalários, ele parece tremer na alma", declarou.
Descumprimento
de ordem judicial.
Técnicos do STF
ouvidos pelo G1 disseram não ver a possibilidade de alguma medida por parte de
Marco Aurélio que force a saída de Renan do cargo de presidente do Senado antes
da decisão do plenário sobre o afastamento, prevista para esta quarta.
Esses técnicos
entendem que não é possivel determinar a prisão do senador por descumprimento
de ordem judicial porque a decisão de mantê-lo no cargo foi tomada pela Mesa do
Senado e não de forma individual por Renan.
Há expectativa
de que o plenário do STF confirme a decisão de Marco Aurélio Mello, por dois
motivos.
Em primeiro lugar, para não constranger um colega de Corte.
Em segundo
porque manter Renan no cargo iria contrariar a posição já formada no mês passado
pela maioria dos ministros de não deixar um réu ocupar cargo da linha
sucessória da Presidência.
Na sessão desta
quarta do Supremo, apenas 9 dos 11 ministros deverão participar da decisão
sobre Renan.
Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado
escritório de advogados que assinaram a ação da Rede, que levou ao afastamento
do presidente do Senado. O ministro Gilmar Mendes está em Portugal.
Se o afastamento
for suspenso pelo plenário, Renan poderia terminar o mandato de presidente no
exercício do cargo, já que a última sessão do Senado no ano será no próximo dia
14.
Em fevereiro, a Casa elege um novo presidente, antes que o STF possa
retomar a discussão sobre o afastamento de Renan.
Fonte: Agência Brasil.
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