sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

BRASIL ESCULAMBADO - STF DESMORALIZADO, CHEGOU AO LIMITE DA ESCULHAMBAÇÃO

EXCELÊNCIA ^ O HERÓI CORRUPTO








RENAN VOLTA A COMANDAR SESSÃO NO SENADO UM DIA APÓS SER MANTIDO NO CARGO.


Nesta quarta, Supremo derrubou liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan da presidência do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu sessão no plenário da Casa às 10h35 desta quinta-feira (8), um dia após ter sido mantido na presidência da Casa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou liminar que determinava o afastamento do senador. Renan não falou com a imprensa ao chegar ao Congresso e subiu direto para a tribuna.

A liminar, do ministro Marco Aurélio Mello, foi expedida na noite de segunda-feira (5). 

Renan se recusou a assinar a notificação, apesar de o oficial de Justiça ter passado a manhã seguinte em frente ao gabinete do senador. Também na terça, a Mesa Diretora do Senado assinou documento no qual dizia que Renan não se afastaria e aguardaria decisão do plenário do Supremo.

Após o STF tê-lo mantido na função, Renan classificou a decisão do tribunal de "patriótica". (VIVA A CORRUPÇÃO)

A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. 

O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Renan, o que pode fazer com que o texto não seja votado nos próximos dias.

Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no país no último fim de semana.

Setores contrários à medida argumentam que ela representa uma espécie de retaliação de Renan Calheiros às investigações que envolvem políticos o senador responde inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e é réu em uma ação penal.
Investigado na Lava Jato, o presidente do Senado defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades.

Bate-boca.

Em meio à sessão, Renan bateu boca com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por conta da votação do segundo turno da PEC do teto de gastos, que deve ocorrer na próxima semana.

A discussão teve início porque integrantes da oposição não queriam que Renan contabilizasse a sessão extraordinária desta quinta-feira, como prazo para viabilizar a votação da PEC.

O presidente do Senado, no entanto, recorreu ao regimento interno da Casa para afirmar que a sessão contava, sim, para a contagem de prazo. A interpretação do peemedebista irritou parlamentares petistas.

Renan lembrou que um acordo de líderes definiu o calendário de votação da PEC, prevendo a análise do segundo turno na próxima terça (13).

Lindbergh, então, afirmou que houve um acordo entre o governo do presidente Michel Temer e ministros do Supremo para manter Renan na presidência do Senado e, com isso, garantir a votação da medida que limita os gastos federais nas próximas duas décadas.

“Vossa excelência tem que entregar a mercadoria agora!”, provocou Lindbergh.

“A mercadoria o senhor já entregou quando fez aliança tácita com o senador Ronaldo Caiado”, rebateu Renan, sugerindo que Lindbergh e líder do DEM haviam acertado que Jorge Viana deveria presidir o Senado com o impasse provocado por Marco Aurélio.

Caiado negou que tenha feito qualquer tipo de acordo com Lindbergh e disse que defendeu apenas que a decisão de Marco Aurélio fosse cumprida.

Depois disso, Renan tentou acalmar os ânimos e falou que havia exagerado ao se expressar. “Foi uma convergências de idéias, então, senador Caiado.”

Sem votação

Ao longo da sessão, Renan tentou colocar em votação um projeto que autoriza a União, o Distrito Federal e os estados a venderem para bancos créditos tributários derivados de débitos de empresas.

Defensores da proposta dizem que a antecipação de receitas pode aliviar a crise financeira dos estados, mas os parlamentares levantaram dúvidas em relação aos efeitos do projeto.

Sem consenso para votar o projeto, Renan saiu da sessão e passou o comando para o primeiro-vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC). O petista tentou costurar um acordo para votar o texto, mas a análise foi adiada para a próxima terça.

Neste momento, como o plenário já estava esvaziado, Viana encerrou a sessão extraordinária sem que nenhum projeto fosse votado.

O requerimento que retirava o projeto de abuso de autoridade da pauta de votações não chegou sequer a ser discutido pelos senadores na sessão desta quinta.
Fonte: G1 – DF.

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