O intuito é o de ressuscitar as medidas num formato reestruturado, após o esvaziamento sofrido na Câmara dos Deputados.
O texto alternativo das propostas poderá ser
apresentado aos senadores, contendo a subtração de alguns itens, para que eles
as endossem ou não.
Ainda que procuradores estejam convencidos de que
todas as propostas eram necessárias, eles estão dispostos a abandonar os pontos
mais polêmicos para não dar margem a críticas a essa nova versão a ser
apresentada ao Senado.
Segundo o Blog apurou, seriam deixadas de lado o uso
para fins criminais do teste de integridade, o emprego de provas ilícitas, a
prisão preventiva para recuperar o dinheiro desviado e a alteração na regulação
do habeas corpus.
Contudo, ficariam dentro das medidas várias ideias que
poderiam revolucionar o combate à corrupção, recomendadas pela Organização das
Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e que
existem em diversos países desenvolvidos do mundo.
Entre elas, estão a criminalização do enriquecimento
ilícito, a ação civil para recuperar recursos que são produto de crimes e a
perda de todo o dinheiro ilícito de pessoas condenadas por ilegalidades graves
e que geram altas somas.
Permaneceriam ainda, no novo pacote, o aumento de
penas, a proteção daqueles que querem reportar crimes, a racionalização do
cipoal recursal brasileiro e mudanças nos sistemas prescricional e de nulidades
para assegurar maior efetividade aos processos criminais.
A criminalização do caixa 2 eleitoral e a
responsabilização de partidos políticos que se envolvam com a corrupção também
continuariam nas medidas de combate à corrupção.
Dessa forma, o MPF evitaria trabalhar com o projeto
original. Ainda que melhorado pelo Senado, ele retornará à Câmara dos
Deputados, onde o clima se mostrou bastante desfavorável.
Histórico.
Mesmo após a comissão especial da Câmara, montada para
analisar as dez medidas, ter ouvido mais de 100 especialistas e aprovado um
relatório por unanimidade, o texto, avaliado como bom por integrantes da Lava
Jato, foi esvaziado no plenário na madrugada da última quarta-feira (30).
Os deputados ainda adicionaram uma proposta que, na
visão de procuradores, ataca a Lava Jato e outras grandes investigações em
curso ou mesmo que podem surgir no futuro.
O projeto desfigurado pela Câmara passou, por exemplo,
a proibir que os procuradores falem com a imprensa, ainda que seja para
denunciar ações recentes, como a tentativa de aprovar a anistia ao caixa 2, à
corrupção e à lavagem de dinheiro.
Na versão da Câmara, procuradores podem ser condenados
a pagar custas do processo, além do texto abrir uma brecha para que eles sejam
enquadrados em crimes, caso o Judiciário não julgue procedente suas ações.
Os próprios investigados poderiam, ainda, processar
criminalmente os promotores e os juízes. Diante da postura da Câmara, a Casa
tornou-se um lugar perigoso para a apreciação final do projeto, na avaliação de
procuradores.
Outra opção seria buscar resgatar o Senado o espírito
original das 10 medidas e, se ressuscitadas no Senado, buscar sensibilizar os
Deputados para a importância de reconsiderarem a sua postura em relação ao
tema.
Fonte: G1 – DF.
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