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| ^O DISFARCE É O IMPERATIVO DA CORRUPÇÃO. |
PGR DENUNCIA RENAN CALHEIROS AO STF NA LAVA JATO POR LAVAGEM E CORRUPÇÃO.
É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é alvo de oito investigações que apuram se ele se beneficiou do esquema de corrupção.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou
nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira
denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação
Lava Jato.
Ele se tornou réu no início do mês por desvio de
dinheiro público, mas em uma investigação que não tem relação com o esquema de
corrupção que atuava na Petrobras.
A denúncia desta segunda-feira foi apresentada em um
dos oito inquéritos nos quais o senador peemedebista é alvo na Suprema Corte.
Desta vez, ele é acusado pelo chefe do Ministério Público de ter cometido os
crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Para que o parlamentar alagoano vire réu, antes os
ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes,
no entanto, o tribunal deve notificar Renan a apresentar defesa prévia.
O inquérito no qual o presidente do Senado foi
denunciado apura a suposta atuação de Renan e do deputado Aníbal Gomes
(PMDB-CE) na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras.
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
um dos delatores da Lava Jato, os dois parlamentares do PMDB receberam propina
para viabilizar o negócio.
Aníbal Gomes também foi denunciado pela PGR por
lavagem e corrupção passiva. Já um diretor da Serveng foi acusado por Janto de
corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O procurador-geral pediu ao STF que Renan e Aníbal
sejam afastados dos cargos eletivos e, além disso, paguem multa de R$ 1,6
milhão aos cofres públicos por conta dos crimes que teriam cometido ao receber
propina em contrapartida ao contrato da
Petrobras com a Serveng Civilsan.
Da indenização cobrada pelo Ministério Público, R$ 800
mil se referem a reparação por danos materiais e outros R$ 800 mil ao valor que
teria sido desviado da estatal do petróleo.
O que disseram os suspeitos.
"jamais autorizou ou consentiu" que Aníbal
Gomes "ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer
circunstância.
"O senador reitera que suas contas eleitorais já
foram aprovadas e está tranqüilo para esclarecer esse e outros pontos da
investigação", destaca trecho da nota.
Já Aníbal Gomes disse que ainda não havia tomado
conhecimento da denúncia da PGR, mas negou envolvimento em qualquer
irregularidade.
O parlamentar cearense afirmou que acompanhou
representantes da Serveng em uma reunião com Paulo Roberto Costa. O encontro,
segundo Gomes, teve como objetivo apresentar o projeto de um porto com
investimento privado e questionar se a Petrobras tinha interesse em alugar um
ponto do empreendimento.
“A Petrobras não se interessou, nada foi feito. E
mesmo que tivesse acontecido, não envolvia dinheiro público”, disse.
Por meio de nota, a Serveng Civilsan informou à TV
Globo que recebeu com "surpresa e indignação" a notícia de que um de
seus funcionários foi também denunciado pela PGR.
"Ao longo de toda a investigação a empresa esteve
à disposição das autoridades tendo inclusive prestado detalhado depoimento. A
alegação de que a Serveng Civilsan fez doações eleitorais com o fim de
'participar de licitações mais vultosas na Petrobras' não faz qualquer sentido
e sua inveracidade será provada na primeira oportunidade que nossa defesa tiver
para se manifestar nos autos, diz trecho do comunicado divulgado pela empresa.
Outras investigações.
Além dos oito inquéritos que é alvo na Lava Jato,
Renan ainda responde a outros três inquéritos no STF, sendo um da Operação
Zelotes que investiga um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (CARF), um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de
Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.
O presidente do Senado já é réu em uma ação penal no
STF acusado de peculato (desvio de dinheiro público). Neste processo, a PGR
afirma que Renan fraudou movimentação financeira para justificar ter dinheiro
para pagar a pensão de uma filha que teve em uma relação extraconjugal com a
jornalista Mônica Velloso.
Segundo a Procuradoria, o diretor da Serveng denunciado
fez duas doações oficiais ao diretório nacional do PMDB: de R$ 500 mil em
18/08/2010 e R$ 300 mil em 24/09/2010.
O dinheiro foi repassado do diretório nacional para o
comitê financeiro do partido em Alagoas e de lá para Renan Calheiros em operações
financeiras fracionadas, o que foi apontado pela Procuradoria como
"estratégia de lavagem de dinheiro".
Ainda segundo a acusação, o apoio para manutenção de
Paulo Roberto Costa foi confirmado por outros delatores, como Alberto Youssef,
Fernando Soares, o Fernando Baiano, e Delcídio do Amaral.
A Procuradoria aponta ainda ter provas como registro
de entradas na Petrobras e quebra de sigilos bancários que confirmam as
informações.
Fonte: G1 – DF.
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