O PODER DA SACANAGEM

EMPREGUISMO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

À Câmara dos Deputados que deveria conter os gastos numa alusão perfeita da encenação do fraquíssimo presidente, e corriola da Câmara dos Deputados comandada por forças corruptas que deveriam ser representantes de uma sociedade ética e em outra parcela igualitárias também amantes da corrupção.

O portal que de inicio, “elege”  com o orçamento de R$ 5,5 bilhões para este ano, sendo que R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do total, serão destinados ao pagamento de salários e encargos sociais, a Câmara dos Deputados está consolidada como um dos maiores balcões de emprego do país. 

Para atender os 513 deputados federais, a principal casa do Poder Legislativo emprega 3.258 servidores concursados, 1.571 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), 3.181 funcionários terceirizados e 10.772 secretários parlamentares que ficam à disposição dos parlamentares no gabinete, em Brasília, e nos escritórios políticos nas bases eleitorais dos deputados.

Essa situação é muito diferente da vivida na década de 60 e 70 quando cada deputado tinha direito a apenas um assessor parlamentar e as mordomias garantidas aos legítimos representantes do povo na Câmara Federal não passavam de passagens aéreas para o destino, já que a quantidade de apartamentos funcionais era suficiente para abrigar todos os deputados federais.

Com o passar o tempo, o poder perdeu o pudor e hoje cada deputado federal pode empregar até 25 secretários parlamentares.

Atualmente, os 513 deputados federais empregam sem concurso público 10,7 mil secretários parlamentares, profissionais que em caso de exoneração têm direito a saldo de férias e a saldo do 13º salário, mas não têm direito a aviso prévio, e a aposentadoria é regida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Esses 10,7 mil secretários trabalham nos gabinetes dos deputados e nos Estados de origem de cada parlamentar, enquanto os 1.571 ocupantes de cargos de natureza especial atuam nas lideranças partidárias, comissões e órgãos da Mesa Diretora.

Os secretários parlamentares são nomeados com vencimentos que variam entre R$ 1.200,00 e R$ 12.940, de forma que os salários dos 25 contratados por cada um dos 513 deputados federais podem somar no máximo R$ 92.053,20 mensais. Já os salários dos 3.258 servidores concursados da Câmara dos deputados começam em R$ 13.578,58, o menor salário, e pode chegar a R$ 26.005,38, considerando-se técnicos e analistas legislativos, enquanto os 1.571 ocupantes de cargos de natureza especial têm salário que varia de R$ 3.020,85 a R$ 16.405,20, ou seja, o parlamento brasileiro está consolidado como um dos mais caros do planeta e, também, entre os que mais empregam.

A Câmara dos Deputados tenta justificar a nomeação de 10.772 secretários parlamentares afirmando que esses profissionais prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou nos Estados, o que é fundamental para o bom desenvolvimento do mandato, sobretudo na atenção às demandas da sociedade. Já os 3.181 funcionários terceirizados desempenham funções diversas, como serviços de limpeza e conservação; vigilância; manutenção de edificações, instalações hidráulicas, elétricas e ar-condicionado; apoio a informática; atendimento na central 0800; operação de mesas telefônicas; brigada de incêndio; operação de elevadores; serviço de copa e recepcionistas.

O fato é que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento de R$ 9,4 bilhões para este ano, o que faz com que o trabalho dos parlamentares brasileiros custe o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora.

O orçamento do Congresso Nacional é superior aos investimentos realizados por cada um dos 39 ministérios do governo federal no ano passado, ou seja, gasta-se mais para manter o funcionamento das duas Casas de Leis que para atender as demandas da sociedade.

Por exemplo, o Ministério dos Transportes, aplicou R$ 6 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2015, valor inferior aos R$ 9,4 bilhões do orçamento do Congresso Nacional.

Os quase R$ 1 bilhão serão destinados para manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação, entre outros.

Como gastança pouca é bobagem, a Câmara dos Deputados vai torrar neste ano a bagatela de R$ 145 milhões na compra de equipamentos e outros R$ 83 milhões em obras de infraestrutura, volume que parece troco perto dos R$ 4,4 bilhões que serão usados apenas para pagar salários e encargos sociais.

Fonte: Agência Brasil.