PF DENUNCIA LULA, FILHO DELE E MAIS DUAS PESSOAS NA OPERAÇÃO ZELOTES
O Ministério Público Federal em
Brasília (MPF/DF) denunciou, nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva e mais outras duas
pessoas pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e
organização criminosa.
No âmbito da
Operação Zelotes, que investiga um esquema de manipulação do trâmite de
processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda para onde os contribuintes vão
quando desejam contestar multas com o Fisco.
Em delação,
Odebrecht afirma que propina do PT bancou campanha de aliado em El Salvador
Segundo o MPF,
os denunciados estão envolvidos em negociações irregulares que levaram à
compra, junto à empresa sueca Saab, de 36 caças do modelo Gripen pelo governo
brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de
veículos por meio da Medida Provisória 627, entre os anos de 2013 e 2015.
Ainda conforme o
MPF, Lula se aproveitou da condição de ex-presidente para realizar um esquema
que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para
beneficiar as empresas que seriam clientes da Marcondes e Mautoni
Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). O casal dono da M&M, Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni, também foram denunciados.
A investigação
do MPF apurou que a promessa de interferência no governo por parte de Lula
rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas, e que o
valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes,
em março de 2015.
Conforme a denúncia
oferecida pelo MPF, "documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia
adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com
o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental".
Segundo os
documentos, no período investigado, cartas endereçadas ao ex-presidente mostram
laços entre ele, a M&M e a SAAB. Em uma delas, redigida com o aval da
empresa sueca, é feito uma espécie de defesa dos caças.
Também é citada
na ação penal uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do
Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder
do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco,
Stefan Lofven.
Medida Provisória.
Segundo as
investigações da Operação Zelotes, no fim de 2013 até meados de 2014, a M&M
agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 623 que tratava da
tributação de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no Exterior. Um dos
artigos, incluídos pelo relator, o então deputado federal Eduardo Cunha,
atualmente cassado e preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos
fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do
Ministério da Fazenda.
O MPF sustenta
que o casal usou nesse episódio o mesmo procedimento adotado na negociação dos
caças, utilizando a promessa de
influência política de Lula como um atrativo para convencer os clientes a
firmarem contratos milionários como a empresa.
Os crimes
praticados pelos denunciados, segundo o MPF:
Mauro Marcondes
— Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro (nove vezes),
Organização criminosa e evasão de divisas (uma vez).
Cristina Mautoni
— Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro ( nove vezes),
Organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
Luiz Inácio Lula
da Silva — Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro ( nove
vezes), Organização criminosa.
Luis Cláudio
Lula da Silva – Lavagem de dinheiro ( nove vezes) e organização Criminosa.
Contrapontos.
A defesa da
empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M) afirmou
que apenas o advogado responsável pela
empresa pode falar sobre o caso. Até a publicação desta matéria, o defensor não
havia retornado as ligações de ZH.
Por meio de nota
divulgada em sua conta oficial no Facebook, a assessoria do ex-presidente Lula
afirma que "a denúncia ofertada hoje (sexta-feira) pelo Ministério Público
Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis
Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que
tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa".
No comunicado, a
assessoria ainda afirma que a defesa não teve acesso ao documento e que a
apresentação da denúncia por meio de nota mostra uma tentativa de transformar o
caso em um "espetáculo midiático" por parte do MPF:
"Nem mesmo
após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa
tivesse acesso ao teor da acusação.
Essa recorrente
forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um
espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo
Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o
enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que
subscrevem o documento", diz outro trecho do documento.
Confira a nota
na íntegra: (ESTÓRIA DA CAROCHINHA)
A denúncia
ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva,
dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma
oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a
divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse
acesso ao teor da acusação.
Essa recorrente
forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um
espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo
Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento
dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o
documento.
Nem o
ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de
qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB,
tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória
nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014.
Luis Claudio
recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente
realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano
no Brasil.
Afirmar que Lula
interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar
em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o
parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que
Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério
Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que
participaram desses atos.
A denúncia
ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que
usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e
prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado.
Uma das táticas consiste
na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo
político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e
à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma
suspeita difusa.
Até o momento,
já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério
Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas
elas negaram a acusação.
É o exemplo de
como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros
do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações
políticas.
Um dos
Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes
sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido.
Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do
Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público
usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.
Fonte: G1 – DF.
COMENTÁRIO.
Quando um bandido vira santo:
o grau de convencimento se esgotou!
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