SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela JorgeO CAOS NA SAÚDE PÚBLICA.
Nobres:
É prontamente
estarrecedor diante desse emaranhado de contradição que experimenta o Brasil
onde políticos cuja ação imperiosa no castelo do poder é a corrupção como
acervo patrimonial “é sutilmente belo!” vem dimensionar o estado lastimável em
todos os setores ativos uma das quais de modo especial á Saúde onde encontramos
as estatísticas onde se posiciona o Brasil, segundo os dados mais recentes
da Organização Mundial da Saúde (OMS), abaixo da média das Américas, cujo
investimento per capita do setor público em saúde ficou em US$ 1.816, ou seja,
mais de R$ 7.500,00. Significa dizer que os governos federal, estaduais e
municipais investiram em 2014 apenas 30% do que os demais países das Américas
aplicaram em políticas públicas de saúde, ou seja, US$ 523 contra US$ 1.816. As
aplicações em saúde por parte da esfera pública caíram 0,93% entre 2013 e 2015,
atingindo a cifra de R$ 290,3 bilhões, quando deixaram de ser investidos nada
menos que R$ 3 bilhões no setor. Por esta razão o Conselho Federal de Medicina
alertou sobres os cortes que atingiram todas as despesas na chamada função
saúde, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do Sistema Único de
Saúde (SUS) e outras com impacto direto na área, inclusive o pagamento de
funcionários e despesas de custeio da máquina pública. Em situação pior ficaram
os municípios que, em virtude dos cortes nos repasses constitucionais, deixaram
de investir R$ 10,3 bilhões em políticas de saúde, obrigando Estados e a União
a ampliarem os gastos em 3,82% e 4,84%, respectivamente. O fato é que o
desempenho do Brasil é baixo quando comparado com os demais países, mantido
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelam que do grupo de países com
modelos públicos de atendimento de acesso universal o Brasil era, em 2014, o
que tinha a menor participação de União, Estados e Municípios no financiamento
da saúde. A pergunta que não quer calar: como um país que arrecadou mais de R$
2 trilhões no ano passado, investe apenas R$ 290,3 bilhões em saúde pública? Considerando
a fatia pública do total das despesas em saúde, no Brasil, o percentual dos
governos federal, estaduais e municipais é de 48,2%, enquanto o restante foi
bancado pela iniciativa privada. Na comparação com outros países, a proporção é
baixa, já que no Reino Unido os investimentos públicos chegam a 83,5% dos
gastos totais; na França chegam a 77,5%; na Alemanha ficam em 76,8%; na Espanha
está em 70,4%; no Canadá fica em 69,8%; na Argentina está em 67,7% e Austrália
em 66,6%. Nos gastos per capita, em dólares, o Brasil, que aplica US$ 1.085,
incluindo os gastos feitos pelos setores público e privado, com desempenho
melhor apenas que a Argentina, que investe US$ 1.074, mas muito distante do
Canadá, com gastos per capita de US$ 5.718; da Alemanha, com aplicação de US$
5.006; da França, com investimentos de US$ 4.864; do Reino Unido, com gastos de
US$ 3.598 e da Espanha, com aplicações de US$ 2.581. Na geografia da saúde, a
média de gasto per capita ao dia por Estados ficou em R$ 1,38 entre as 27
Unidades da Federação, enquanto entre as capitais a média foi de R$ 1,87 per
capita ao dia. Na geografia dos investimentos em saúde, os Estados com pior
desempenho aplicaram menos de um quarto ou um quinto que daqueles que estão no
topo do ranking em investimentos per capita na saúde. Entre as capitais, a pior
colocada foi Salvador (BA), com gasto per capita diário de apenas R$ 0,59,
menos de 20% per capita do que a primeira colocada, Campo Grande (MS), com
gastos R$ 3,15. Entre os Estados, 18 ficaram abaixo da média de gasto per
capita ao dia, com menos de R$ 1,38 aplicados em saúde, de forma que nesta
condição estão o Pará, com investimento diário per capita de apenas R$ 0,74; o
Maranhão com gastos de R$ 0,77 por habitante/dia e Mato Grosso do Sul, com
aplicação de somente R$ 0,80 dia per capita em saúde pública. No extremo
oposto, com os melhores desempenhos, aparece o Distrito Federal, com
investimento diário per capita de R$ 3,27, seguido pelo Acre com aplicação diária
de R$ 2,92 por habitante e o Tocantins, com gastos de R$ 2,50 por pessoa. Fica
claro que os governos federal, estaduais e municipais ainda precisam investir
muito para melhorar as condições de saúde da população, começando pela
ampliação dos recursos na área. As crises são produtoras onde o governo
anterior se expressa pelo desleixe e a irresponsabilidade no comando da nação
brasileira.
Antônio
Scarcela Jorge.
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