OPERAÇÃO LAVA JATO.
PROCESSO NA JUSTIÇA DOS EUA REVELA COMO EMPRESAS PAGAVAM PROPINA A POLÍTICOS.
Odebrecht e Braskem assinaram acordos
de leniência com Estados Unidos, Suíça e Brasil em troca de benefícios;
empresas pagarão multa de quase R$ 7 bi. Acordo de leniência mostra corrupção no alto escalão de Lula e Dilma.
Detalhes do acordo de leniência assinado pela
Odebrecht e pela Braskem com o Brasil, os Estados Unidos e a Suíça, mostraram o
envolvimento de autoridades brasileiras num esquema de corrupção, durante os
governos Lula e Dilma (leia ao final desta reportagem as versões de todos os
citados).
As duas empresas concordaram em pagar multas de quase
R$ 7 bilhões e revelar fatos ilícitos praticados nos três países.
E muitos fatos que aparecem nos documentos americanos
têm semelhanças com episódios investigados na Operação Lava Jato, aqui no
Brasil.
O processo na justiça americana revela a rotina de
pagamento de propinas em troca de vantagens para a Braskem de 2002 a 2014.
Seja
na forma de isenções fiscais, fechamento de contratos com a Petrobras e até na
aprovação de leis que tiveram impacto direto nos lucros da empresa.
O processo descreve as ações dos principais envolvidos
no esquema.
A justiça americana não divulga os nomes das pessoas investigadas.
Se refere a autoridades e executivos usando números.
Descreve como foram feitas
as transações e os pagamentos e como isso beneficiou a Braskem.
Na lista, estão executivos do alto escalão da Braskem
- identificados pelos números "um" e "dois".
Autoridades
dos governos Lula e Dilma também são identificados por números.
No poder Executivo, duas autoridades do mais alto
escalão, dois ministros - sendo um deles conselheiro do governo e mais tarde
eleito para o Congresso - e um alto executivo da Petrobras.
O processo se debruça sobre mais de uma década de operações
da empresa - de 2002, ainda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso,
a 2014, já no mandato da presidente Dilma Rousseff.
O Departamento de Justiça não cita nenhum exemplo do
governo Fernando Henrique - destaca operações em oito anos: de 2006 e 2014 - no
segundo mandato do presidente Lula e no primeiro da presidente Dilma.
Só em 2006 a Braskem passou a ter autonomia para
distribuir suborno a politicos sem interefrência da Odebrecht.
O departamento entregava propinas a políticos e
partidos através de empresas off-shore.
Essas transações não entravam na contabilidade oficial
da empresa - caíam no chamado caixa dois e algumas vezes passavam por até três
instituições antes de cair na conta do beneficiário final.
Os investigadores americanos destacam que outra forma
de desviar dinheiro era através de doleiros.
Alguns pagamentos eram feitos usando malas cheias de
dinheiro que eram entregues diretamente aos envolvidos.
O processo na justiça americana que trata apenas da
Odebrecht revela que a empresa chegou a comprar um banco no paraíso fiscal de
Antígua, no Caribe, para efetuar o pagamento de propinas a políticos sem
levantar suspeitas.
O Banco seria uma subsidiária de uma instituição
austríaca e ajudou a elaborar contratos fictícios para justificar
transferências do "departamento de propinas" da empresa.
No paraná, a Lava Jato investiga a compra de um banco
por operadores e executivos que, segundo o Ministério Público, são ligados à
Odebrecht.
Um dos delatores da Lava Jato afirmou que primeiro abriu, a pedido
de um operador da Odebrecht, diversas contas no Antigua Overseas Bank, no
Caribe.
Lá, teriam movimentado US$ 1 bilhão.
De acordo com o mesmo delator, depois que o banco
fechou em 2010, um dos executivos da Odebrecht propôs a compra de parte de um
outro banco, o Meinl Bank Antigua.
O delator, os sócios dele e executivos da Odebreht
chegaram a ter 67% de participação.
Disse também aos procuradores que a movimentação no
Meinl Bank chegou a cerca de US$ 1,6 bilhão em seis anos e que não pode afirmar
que 100% dos pagamentos eram ilícitos, mas que grande parte, sim.
O delator listou dezenas de pagamentos a offshores,
entre elas a conta que, segundo as investigações, era controlada pelo
ex-marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais de
Lula e Dilma Rousseff.
Esta conta, a Shelbill, teria recebido US$ 16 milhões.
O delator afirmou ao Ministério Público que nunca teve
contato com Marcelo Odebrecht. Mas, pelo volume de dinheiro e estrutura criada,
considerava impossível que Marcelo não soubesse das operações.
Uma das transações da Braskem aconteceu em 2006,
durante o governo Lula.
Decisões judiciais levaram à elevação de impostos que
prejudicariam os lucros da Braskem.
Dois executivos da Braskem procuraram a autoridade
"número três" - um então ministro de Lula - para interceder a favor
da empresa junto a um outro ministro e também à autoridade "número
um" do governo.
Ao mesmo tempo, um alto executivo da empresa também
entrou em contato diretamente com a autoridade "número um" para pedir
que pressionasse a autoridade "número quatro".
Numa das reuniões, a "autoridade quatro"
passou um bilhete, pedindo ao "executivo um" da Braskem uma
contribuição para a campanha de 2010 da autoridade "número dois" - no
valor de R$ 50 milhões.
Segundo o documento, o executivo da Braskem concordou
- mesmo sabendo que o dinheiro não iria para a campanha - e seria usado em
benefício próprio dos políticos.
Em uma das planilhas do "setor de propinas"
do grupo Odebrecht, encontrada pelos investigadores da Lava Jato no Paraná,
consta um valor de R$ 50 milhões.
O valor aparece como "saldo" em 2012 e 2013,
e está relacionado ao codinome "pós-itália" que, segundo as
investigações, há indícios de que seja o ex-ministro Guido Mantega.
A planilha tem ainda outros dois codinomes:
"Itália" e "amigo".
A Polícia Federal afirma que
"amigo" é uma referência ao ex-presidente Lula e "Itália",
ao ex-ministro Antonio Palocci que, de acordo com os delegados, também era
chamado de "italiano". Palocci seria o responsável por gerenciar
esses pagamentos.
Outra transação influenciou a aprovação de uma nova
lei de isenções fiscais que beneficiou a Braskem.
O projeto foi apresentado ao Congresso em 2011 -
durante o governo Dilma - mas um parágrafo adicionado depois dificultou a aprovação.
O executivo "número um" da Braskem, então,
procurou a autoridade "número quatro", um ministro de Dilma, e pediu
para retirar o parágrafo em questão.
A lei foi aprovada em troca do pagamento de R$ 2,1
milhões a uma autoridade do Legislativo que apresentou a proposta de suprimir o
tal parágrafo.
A autoridade "número sete" - do Legislativo
- recebeu R$ 4 milhões.
Os outros senadores e deputados - que não foram
identificados no processo por números - dividiram um R$ 1,6 milhão.
Ao fim da negociação, a autoridade "número
quatro" voltou a procurar o executivo "número um" da Braskem
para pedir mais R$ 100 milhões.
Esse dinheiro teria ido para a campanha de candidatos
do partido do ministro nas eleições de 2014.
A aprovação de uma medida provisória que favoreceu o
grupo Odebrecht também foi alvo de investigação da força-tarefa da Lava Jato em
Curitiba.
O grupo primeiro pretendia ser beneficiado numa medida
provisória ligada ao IPI, imposto sobre produtos industrializados.
Mas essa MP
acabou não sendo aprovada.
Marcelo Odebrecht passou a tratar com Palocci uma
nova alternativa pra compensar a Odebrecht.
Marcelo Odebrecht escreveu um email em agosto de 2009
para executivos do grupo, inclusive Cláudio Melo Filho, que citou em delação
premiada diversos políticos.
Marcelo escreveu: "Tudo que é bom, é difícil.
Tudo que é fácil, não é para nós.
Italiano acabou de me ligar (...) ele mesmo
pediu, além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos
alternativas para nos compensar".
Num outro e-mail, Marcelo Odebrecht conversa com um
assessor de Palocci. Ele escreve:
"Sabe se o chefe conseguiu marcar com o gm está
sexta ou início da semana que vem?".
O assessor responde:
"Marcelo, ele conversará com ele pessoalmente
amanhá à noite."
"GM", para a Polícia Federal, é Guido
Mantega, que na época era ministro da Fazenda.
A conclusão da polícia é que Marcelo pretendia, com a
ajuda de Palocci, convencer Mantega a editar uma medida provisória que viesse a
favorecer o grupo Odebrecht na questão do IPI.
A medida provisória 470 de 2009, que atendia os
interesses da Odebrecht, acabou sendo aprovada.
Para investigadores, mediante tratativas que envolviam
o apoio e interferência de Palocci e também de Guido Mantega.
Versões dos citados.
A defesa de Antonio Palocci reafirmou que os apelidos
"Itália" ou "italiano" não se referem ao ex-ministro.
A defesa de Guido Mantega declarou que não se tem
reconhecimento oficial do documento citado na reportagem e que o departamento
que fez esse documento não tem jurisdição no Brasil. Afirmou, ainda, que os
codinomes não se referem ao ex-ministro.
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| ^ O corrupto afirma que tudo é mentira! |
O Instituto Lula afirmou que são as mesmas ilações e
falsas denúncias contra o ex-presidente dos últimos dois anos.
Que "uma
mentira será sempre mentira, em português ou inglês".
E que, agora, a Lava
Jato apela para uma estranha parceria com procuradores de um país estrangeiro
para obter alguma credibilidade.
Na nota, o instituto também afirma que nem no
Brasil, nem em qualquer país do mundo, existem provas de envolvimento do
ex-presidente Lula em desvios de dinheiro.
A defesa de João Santana informou que todas as
movimentações bancárias dele no exterior já foram devidamente declaradas à
Justiça.
A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff disse que
ela jamais intercedeu junto a empresários para pagamento de fornecedores de
suas campanhas via caixa dois, recursos não-contabilizados ou em paraísos
fiscais.
E que João Santana recebeu R$ 70 milhões, em 2014, pelos serviços
prestados, conforme a prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral.
A Braskem declarou que não comenta os casos
específicos contidos no acordo de leniência, pelo qual pagará mais de R$ 3
bilhões em multa e indenização.
Fonte: G1 – DF.
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