MARCO AURÉLIO CHAMA DE 'GROTESCA' RECUSA DE RENAN DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL.
Ministro foi o autor de ordem para que
Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado.
Mesa Diretora decidiu
descumprir a determinação; plenário do STF julgou o caso nesta quarta-feira
(7).
O ministro Marco
Aurélio Mello tratou com ironia nesta quarta-feira (7) os ataques que recebeu,
na véspera, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando reagiu à
ordem para se afastar do cargo. O ministro contestou Renan no início de seu
voto, no julgamento que decidiu sobre o afastamento do senador da presidência
do Senado.
Marco Aurélio
também chamou de "inconcebível, intolerável e grotesca" a atitude de
Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar
(decisão provisória) do ministro, que afastava o senador da presidência da
Casa.
Nesta terça, ao
se manifestar sobre a recusa do Senado em afastá-lo do comando do Senado,
Calheiros disse que Marco Aurélio “parece tremer na alma" quando ouve
falar em acabar com os chamados “supersalários”.
Em novembro,
Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de
remunerações pagas a servidores acima do teto constitucional.
“Faço Justiça ao
senador Renan Calheiros, faço justiça ao dizer que ele não me chamou de
‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida
República”, afirmou Marco Aurélio Mello.
A fala do
ministro fez referência à forma como Renan Calheiros chamou, em outubro, o juiz
federal Vallisney de Souza Oliveira, que havia autorizado a prisão de policiais
legislativos e uma busca e apreensão no Senado.
Rodrigo Janot.
Ao se manifestar
durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também
criticou a recusa de Renan de receber a notificação com a ordem de Marco
Aurélio Mello que o afastava do cargo de presidente do Senado.
"Houve a
recusa expressa de um dos poderes da República em cumprir uma ordem judicial
por horas, como dito na tribuna.
A liminar foi proferida na segunda e hoje,
quarta, o Supremo Tribunal esteve apreciando essa liminar e houve uma recusa de
um dos poderes da República em cumprir liminar legítima", declarou Janot.
Segundo o
procurador-geral, "desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as
noções fundamentais de um estado democrático de direito".
É aceitar que
uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher quando se submeterão aos
mandamentos legais e judiciais.
Como tenho dito desde a minha primeira sabatina, exige a República que pau que dá em Chico dá em Francisco, afirmou Janot.
Fonte:
G1 – DF.
COMENTÁRIO.
MERITÓRIO CONTRADITÓRIO.
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