 |
| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
FOI O TEMPO DE ANARQUIA.
Nobres:
Vamos retroceder em que as ações dos governos
anteriores foram formatadas em programas sociais direcionadas a sociedade comum
ensejando a sua integração no setor público. Nesta alusão “desenhou-se há pouco mais de
duas décadas o debate sobre os princípios, concepção, organização e cobertura
da política de assistência social espraiavam-se pelo Brasil. O movimento em
curso buscava dar materialidade a um dos artigos da Constituição Federal de
1988, o Art. 194, que assim estabelece: A seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade
destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Assim, cada política constitui-se por meio da aprovação de
leis ordinárias especificas. A Previdência social como sabemos teve sua
regulamentação iniciada na década de 50, necessitando adequar-se a nova
Constituição. Foram longos anos de luta no processo de entendimento e organização
que deram origem ao Sistema Único de Saúde – SUS, sistema público e universal,
considerado um dos maiores sistemas do mundo. Duas Leis descrevem seu formato universal
com acesso integral e igualitário, gratuito, descentralizado e com participação
social. Decretada informalmente a falência da saúde ocasionada pelo desconserto
da corrupção e do populismo dos governos lulista, cujo resultado desastroso,
pois em “cheque” a instabilidade da assistência social e o seu legado. Tínhamos
em mente ser uma política reconhecida como política de direito social, inscrita
na Constituição Federal. A protrusão desse modelo deu-se a partir de 1993 com a
aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social, alterada pela instituição do
SUS. As LOAS incorporam todas as conquistas do amplo movimento em defesa da
assistência social como política pública pelos conselhos paritários, entre
representantes de governo e sociedade civil. O que acontece no momento é que
estaríamos retrocedendo. A volta do Brasil a índices insustentáveis de famílias
abaixo da linha da pobreza, estimativa
errônea dados ao elevado número de inscritos no programa Bolsa Família que o
governo estimulou a fraude para permanecer no poder onde a “linha de pobreza em
parte era beneficiada por pessoas bem pobres” mais proprietários de mansões e
veículos condiz com a esculambação do lulismo o defensor “perpétuo da
corrupção.
Antônio
Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário