O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quarta-feira
(29/6) nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula)
e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Também viraram réus outros cinco investigados. Dirceu já foi
condenado por Moro, em outra ação penal, a 20 anos de prisão.
O ex-ministro
está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de
Curitiba, desde 3 de agosto de 2015, quando foi capturado na Operação Pixuleco,
desdobramento da Lava-Jato.
Nesta nova acusação, a Procuradoria da República
atribui a Dirceu o recebimento de R$ 2 milhões em propina do esquema Petrobras.
"Presente, portanto, justa causa para a
imputação, a justificar o recebimento da denúncia. Presentes indícios
suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados
acima nominados", decidiu Moro.
Segundo a Procuradoria, durante as investigações no
âmbito da operação Lava Jato, 'foi comprovado que os executivos da empresa
Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro
Palhares, interessados em adentrar no mercado de tubos e celebrar grandes
contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de Júlio Gerin de Almeida
Camargo junto a Renato Duque para que a empresa fosse beneficiada perante a
estatal'.
Segundo os investigadores, mediante pagamento de
propinas no valor de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, como responsável pela
Diretoria de Serviços da Petrobras, à qual estava subordinada a Gerência de
Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, 'possibilitou a
contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor
inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$
450.940,84'.
A Procuradoria sustenta que as vantagens ilícitas
foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, do lobista
Júlio Camargo.
Os investigadores afirmam que, em seguida, Renato Duque
solicitou a Júlio Camargo 'que a sua parcela na propina, cabível em decorrência
de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José
Dirceu'
"Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por
Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao
ex-ministro da Casa Civil", aponta a força-tarefa.
Os procuradores destacam que 'para dissimular os
repasses de vantagens indevidas', Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da
utilização de duas aeronaves por José Dirceu.
O lobista também teria
providenciado a transferência de valores para José Dirceu, 'mediante contrato
falso celebrado entre as empresas Credencial - controlada por Eduardo Aparecido
de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo - e Auguri'.
Os pagamentos decorrentes do referido contrato
totalizaram R$ 688.633,07 e ocorreram entre 12 de março e 30 de julho de 2012.
Conforme a denúncia, nesse período Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique
de Oliveira Macedo realizaram diversos saques em espécie de alto valor e
mantiveram cerca de 300 contatos telefônicos com José Dirceu e seu grupo.
A lista dos novos réus.
1) Carlos Eduardo de Sá Baptista;
2) Eduardo Aparecido de Meira;
3) Flávio Henrique de Oliveira Macedo;
4) José Dirceu de Oliveira e Silva;
5) Luiz Eduardo de Oliveira e Silva;
6) Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares;
7) Renato de Souza Duque.
Fonte: G1 – DF.
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