SCARCELA JORGE
QUE PAÍS É ESTE: - CONGRESSISTAS ALIADOS A CORRUPÇÃO.
Nobres:
A cada dia que passa a sociedade ética, fica mais irresoluta
com o comportamento da maioria dos congressistas (deputados e Senadores) que
deveriam ter a chance de se instar ao povo, mas, que se demonstraram está
“atolado até o pescoço” em relação à comunhão corrupta. O Congresso
Nacional deu sinais, de que faz pouco caso do combate à corrupção. Lideranças
do Congresso anunciaram que pretendem retirar do regime de urgência o projeto
de lei de iniciativa popular criado a partir da campanha “Dez Medidas Contra a
Corrupção”, promovida pelo Ministério Público Federal. Para o combate à
corrupção, este é o pior dos mundos. Com todo o mar de lama descoberto por
operações como a Lava Jato e a Custo Brasil, a sociedade deseja a aprovação de
um conjunto de dispositivos que fortaleçam o ambiente institucional contra
desvios de recursos, seja dificultando o cometimento de crimes, seja
estabelecendo punições mais severas, seja promovendo conscientização e
facilitando a recuperação de recursos desviados. Enfim, a nação espera
precisamente a aprovação de projetos de lei como o que surgiu da campanha “Dez
Medidas Contra a Corrupção”. Essa proposta conta com o apoio da sociedade afinal,
o projeto recebeu a assinatura de pelo menos 2 milhões de brasileiros e tem em
seu escopo medidas que certamente vão contribuir para melhorar o combate a
crimes do colarinho branco. É por esse motivo que causa preocupação a
possibilidade de os líderes do Congresso atrasar o trâmite desse projeto, sob o
pretexto muito discutível de que não há consenso sobre a aprovação das medidas
e de que o projeto vai passar a “trancar a pauta” da Câmara, por não ter sido
votado dentro do prazo. Ora, este é um problema que poderia muito bem ter sido
evitado, se não fosse o nefasto hábito do “recesso branco” das festas juninas,
em que parlamentares simplesmente abandonam suas obrigações em Brasília. Ao
mesmo tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), causou
preocupação ao tirar do limbo um projeto de lei que altera a legislação sobre
abuso de autoridade. Um dos dispositivos do projeto, por exemplo, estabelece
sanções em caso de cumprimento de mandados de busca e apreensão que ocorram de
forma “vexatória”. “Abuso”, todos sabemos, é a palavra que mais se ouve da boca
de investigados pela Operação Lava Jato para descrever ações perfeitamente
legais, mas que atingem a eles ou a colegas diletos. Ainda que o texto do
projeto, em si, não tenha ligação direta com a Lava Jato é de 2009, e foi
elaborado após discussões que envolveram inclusive ministros do STF –, não
surpreende que a primeira reação seja a de associar a decisão de Calheiros aos
apuros dos políticos envolvidos com o petrolão. Por isso, a melhor atitude
quando se trata de leis que lidam com o combate à corrupção é a de examinar com
lupa as medidas propostas e separar o joio do trigo, evitar ambigüidades ou
expressões intencionalmente vagas – nesta época de “micro agressões”, quem
garante que o conceito de “vexatório” não será alargado indevidamente em busca
de um texto que seja purgado daqueles dispositivos desenhados para perpetuar a
impunidade e mantenha aqueles que primam pelo respeito às garantias
individuais. O Brasil quer justiça, mas não pode aceitar justiceiro. O esforço
essencial que deve ser feito é o de evitar no Brasil o que aconteceu na Itália
após o desfecho da Operação Mãos Limpa. Os parlamentares italianos que
escaparam ilesos do escândalo de corrupção se apressaram em aprovar leis que
dificultaram investigações e em denegrir os méritos da operação. Aqui, a Lava
Jato continua em curso, mas vão se acumulando indícios de que o Congresso
Nacional está mais propenso a afrouxar controles que a embarcar na pauta do
combate à corrupção. É uma pena. O país e a sociedade não podem perder a chance
de aproveitar a janela de oportunidade aberta com a Lava Jato. ETA políticos
corruptos que na ânsia de se proteger na cadeia.
Antônio Scarcela Jorge.
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