SCARCELA JORGE
QUE PAÍS É ESTE.
Nobres:
O que transparece, o nosso Brasil estacionou no
tempo em termos políticos: avançou sim, na roubalheira e na corrupção,
abençoada pelos segmentos que vivem debaixo do poder corrupto da legião
lulista, aliados as empreiteiras, “pelegos do sindicalismo dos mais variados
setores da cúpula e da base, anarquistas que dizem sistematicamente um “pitéu de
golpe” rindo, porém dos fanáticos que acreditam acintosamente na palhaçada
deste segmento. Dizer que Temer é golpista é uma burrice e uma heresia! – perguntamos
que é da base aliada? Quem foi o vice-presidente o companheiro de chapa da
nefasta ex-presidente Dilma? Olhe o vice, segundo afirmam na atual legislação
eleitoral automaticamente eleito e seu nome é integrado na urna eletrônica; querem
dizer que o ex aliado foi ungido ao cargo sem os votos! – enganar é o padrão
desses prosélitos como única fonte de navegar e chegar aos porões da
sucumbência é fato natural. Neste aspecto os implicados na ladroagem que a
palavra “abuso”, todos sabem, que mais se ouve da boca de investigados pela
Operação Lava Jato para descrever ações perfeitamente legais, mas que atingem a
eles ou a colegas diletos. Dentro desta razão vista pela sociedade racional
sempre aliando aos costumes políticos desta nação essencialmente devassa, como
é esperado o Congresso Nacional deu sinais, de que faz pouco caso do combate à
corrupção. Lideranças do Congresso anunciaram que poderão “retirar do regime de
urgência” o projeto de lei de iniciativa popular criado a partir da campanha
“Dez Medidas Contra a Corrupção”, promovida pelo Ministério Público Federal.
Para o combate à corrupção, este é o pior dos mundos. Com todo o mar de lama
descoberto por operações como a Lava Jato e a Custo Brasil, a sociedade deseja
a aprovação de um conjunto de dispositivos que fortaleçam o ambiente
institucional contra desvios de recursos, seja dificultando o cometimento de
crimes, seja estabelecendo punições mais severas, seja promovendo
conscientização e facilitando a recuperação de recursos desviados. Enfim, a
nação espera precisamente a aprovação de projetos de lei como o que surgiu da
campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Essa proposta conta com o apoio da
sociedade afinal, o projeto recebeu a assinatura de pelo menos 2 milhões de
brasileiros e tem em seu escopo medidas que certamente vão contribuir para
melhorar o combate a crimes do colarinho branco. É por esse motivo que causa
preocupação a possibilidade de os líderes do Congresso atrasar o trâmite desse
projeto, sob o pretexto muito discutível de que não há consenso sobre a
aprovação das medidas e de que o projeto vai passar a “trancar a pauta” da
Câmara, por não ter sido votado dentro do prazo. Ora, este é um problema que
poderia muito bem ter sido evitado, se não fosse o nefasto hábito do “recesso
branco” das festas juninas, em que parlamentares simplesmente abandonam suas
obrigações em Brasília. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado, causou
preocupação ao tirar do limbo um projeto de lei que altera a legislação sobre
abuso de autoridade. Um dos dispositivos do projeto, por exemplo, estabelece
sanções em caso de cumprimento de mandados de busca e apreensão que ocorram de
forma “vexatória”. Ainda que o texto do projeto, em si, não tenha ligação
direta com a Lava Jato é de 2009, e foi elaborado após discussões que envolveram
inclusive ministros do STF, não surpreende que a primeira reação seja a de
associar a decisão de Calheiros aos apuros dos políticos envolvidos com o
petrolão. Por isso, a melhor atitude quando se trata de leis que lidam com o
combate à corrupção é a de examinar com lupa as medidas propostas e separar o
joio do trigo, evitar ambigüidades ou expressões intencionalmente vagas nesta
época de “micro agressões”, quem garante que o conceito de “vexatório” não será
alargado indevidamente em busca de um texto que seja purgado daqueles
dispositivos desenhados para perpetuar a impunidade e mantenha aqueles que
primam pelo respeito às garantias individuais. O Brasil quer justiça, a
referência de sustentabilidade da instituição de estado brasileiro por enquanto
permanece sólida “a Lava Jato” continua em curso, mas vão se acumulando
indícios de que o Congresso Nacional está mais propenso a afrouxar controles
que a embarcar na pauta do combate à corrupção. É uma pena. O país e a sociedade
não podem perder a chance de aproveitar a janela de oportunidade aberta com a
Lava Jato. ETA segmentos de políticos corruptos que na ânsia de se proteger quem
sabe da cadeia.
Antônio Scarcela Jorge.
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