Delegada
destaca que suspeito ameaçava 'laranjas' usadas no esquema.
Informações
foram divulgadas em coletiva à imprensa nesta sexta-feira.
O alvo da prisão
preventiva da operação da Polícia Federal, que apura desvio de verbas públicas
da saúde em municípios da Bahia, é líder do Instituto Médico Cardiológico da
Bahia (IMCB), entidade sem fins lucrativos que gere cerca de 10 unidades
médicas públicas nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus,
Lauro de Freitas e Salvador.
Nas duas
primeiras cidades, a PF afirma que foram comprovados desvios de R$ 70 milhões,
entre os anos de 2012 e 2015, por meio da utilização de empresas fantasmas que
eram geridos por motoristas da entidade e até mesmo beneficiários do programa
Bolsa Família.
O nome do preso
não foi divulgado por questão de sigilo de investigação.
As informações
foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (22), durante coletiva à imprensa
que anunciou o cumprimento do mandado de prisão preventiva, além de sete
mandados de conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão nos
municípios. A PF destacou que as fraudes foram confirmadas nas unidades geridas
pela entidade no municípios de Candeias e São Francisco do Conde.
Em Salvador, Lauro
de Freitas e Madre de Deus, ainda não há comprovações de irregularidades.
De acordo com
Luciana Matutino, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção da PF, o líder da
entidade envolvida no esquema fraudulento agia 'escondidas’ por meio de 15
empresas, consolidadas e fantasmas.
"Ele criou essas empresas. Ele
registrava tudo em nome de laranjas - que eram motoristas de suas empresas,
eram beneficiários do programa Bolsa Família - pessoas que não tinham renda
compatível com o porte da entidade que administrava essas unidades de saúde.
Ele administrava tudo em nome desses laranjas", afirma.
Para manter o
sigilo do crime, a delegada destaca que ele ameaçava as pessoas usadas como
"laranjas".
"Ele coagia
essas testemunhas que quando comparecessem à Polícia Federal mentissem ou
fugissem para povoados do interior da Bahia.
Diante disso, foi muito difícil
localizar essas pessoas. Elas se escondiam com medo de retaliação. Inclusive,
houve ameaças até físicas sobre um desses laranjas", contou.
Luciana Matutino
detalha como suspeito se beneficiava do esquema. "Ele era de fato o real
beneficiário da fraude e do superfaturamento. Essas outras pessoas recebiam
muito pouco do valor desviado.
Em verdade, todas as empresas constituídas,
sejam as verdadeiras ou empresas fantasmas, que nunca tiveram movimentação bancários,
nem empregados registrados e sequer sede física, essas empresas em nomes de
laranjas no final transferem o valor recebido da entidade para o verdadeiro
empresário", descreve.
Ronaldo Machado,
chefe-adjunto da Controladoria Geral da União (CGU), afirma que as
irregularidades foram identificadas no cumprimento dos contratos com as
prefeituras municipais.
"Até agora, nas apurações, o Instituto para a
gente deixou de prestar contas de um volume considerável de recursos que ele
recebia.
Em algumas situações identificamos que há indícios de
superfaturamento. [Exemplo]: No contrato previa o fornecimento de determinadas
especialidades nas unidades de saúde e essas especialidades não existiam nas unidades
de saúde. Também identificamos médicos com carga horária incompatível e que
recebiam salários integrais, além de médicos que não constavam nas unidades de
saúde e estavam recebendo salários como se estivessem", contou.
Para a PF, foram
identificadas ao todo três irregularidades: a fraude às licitações, que eram
forjadas; a falta de fiscalização, por parte dos municípios, em relação à
efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na
declaração emitida pela própria entidade. "A gente ainda está na fase de
apuração de responsabilidade.
O primeiro passo é identificar o desvio de
recursos e aí identificar quem são os responsáveis, tanto da parte do instituto
- os empresários e pessoas físicas ligadas ao instituto -, quantos aos agentes
municipais, os secretários de Saúde, diretores, prefeitos.
Todos vão ter sua
parcela de responsabilização no decorrer da apuração", afirma Ronaldo
Machado.
Vinte e quatro
mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
Em Salvador, a
entidade investigada atua nas UPAs de São Cristóvão, San Martin e Periperi. Por
meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que vem colaborando há um
mês com as apurações em torno do IMCB.
O órgão diz que os esclarecimentos foram
prestados ao Ministério Público Federal (MPF), "que basicamente arguiu
sobre os contratos firmados com o Instituto", diz.
A Secretaria
acrescenta que o IMCBA foi contratado após processo licitatório, cumprido todas
as etapas exigidas e desenvolvia os serviços normalmente.
O órgão ainda destaca
que toda a investigação se realiza por meio de uma empresa contratada através
de licitação que poderá ser substituída a qualquer momento caso seja impedida
por motivos legais.
Entramos em
contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Candeias, que confirmou o
cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade. Devido aos afastamentos
do prefeito Francisco Silva Conceição e da secretária de Saúde, Lindinalva
Freitas Rebouças, após suspeitas de
improbidade administrativa, a assessoria disse que o prefeito interino Jorge
Luiz Tavares Bordoni ainda está tomando conhecimento da situação para se
posicionar.
Por meio de
nota, a Prefeitura de São Francisco do Conde confirmou que agentes da operação
estiveram no local em busca de documentos relacionados ao contrato com o
Instituto Médico Cardiológico da Bahia.
A Prefeitura destacou que o contrato
foi celebrado com a instituição por meio de processo licitatório realizado no
ano de 2013, na gestão da falecida prefeita Rilza Valentim.
Nos meses de
março e abril deste ano, a Prefeitura Municipal disse que recebeu visita da
Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizar a atuação da empresa frente
à gestão do Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima (HDACAL) e que na
ocasião toda a documentação solicitada à administração municipal foi
apresentada.
A Prefeitura
ainda disse que, no mês de maio, a gestão municipal instituiu uma comissão por
meio de Decreto, e abriu sindicância para apuração dos fatos apontados no
relatório preliminar da CGU. Por meio da comissão e da Procuradoria Geral do
Município, a gestão disse que diversas notificações foram feitas ao IMCBA para
cumprimento das regras estabelecidas no contrato, bem como na qualidade da
prestação dos serviços de saúde ofertados aos cidadãos. A Prefeitura ressalta
que todos os documentos solicitados pela CGU e pela Polícia Federal hoje estão
sendo entregues e que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
<fanatismo do "são" Lula", eis o fato.
A reportagem
também entrou em contato com assessoria de imprensa da Prefeitura de Madre de
Deus, que disse que ainda não tem informações da Polícia Federal sobre
investigações em unidades de saúde da cidade.
Ainda conforme a assessoria da
gestão do município, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) já
estiveram na cidade para apurar a situação.
A assessoria de
imprensa da Prefeitura de Lauro de Freitas ficou de emitir uma nota de
posicionamento sobre o caso, mas antecipou que o Instituto Médico Cardiológico
da Bahia não atua mais na cidade.
Um mandado de
prisão e sete de condução coercitiva também estão sendo cumpridos.
Operação.
A operação da
Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva, sete mandados de
condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão. A ação pretende
desarticular um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à
saúde, bem como fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
A PF
detalha que a operação atua sobre um esquema ilícito que funcionava por meio da
criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de
"laranjas", com as quais eram firmados contratos de gerenciamento
integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de
saúde.
Ao todo, foram
identificadas três irregularidades: a fraude às licitações, que eram forjadas;
a falta de fiscalização, por parte dos municípios, em relação à efetiva
prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na
declaração emitida pela própria entidade.
Conforme a PF, a
Controladoria Geral da União (CGU) detectou nas licitações e prestações de
contas de dois dos municípios envolvidos no esquema mais de R$ 70 milhões pagos
pelas prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de
saúde.
Entre 2012 e
2015, a PF acrescenta que na movimentação bancária da principal entidade
investigada, que não teve o nome divulgado, identificou-se que as cinco
principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à
própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava
como procurador de um dos municípios.
Os mandados
foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Segundo a PF, o objetivo é
localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações
públicas, bem como interromper ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
A PF denominou a
operação como "Copérnico", termo que faz referência à teoria
heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista do século XVI que dá nome à
operação, em contraposição ao geocentrismo.
A PF justifica o nome ao explicar
que no início das investigações, gravitava em volta do esquema criminoso o nome
de empresário que acreditava-se de menor importância. Entretanto, com o
desenrolar dos trabalhos, teria sido revelado que ele funcionava como o
verdadeiro centro da organização, em torno do qual todo o esquema criminoso
girava.
Fonte: G1 – BA.
"começou pela Bahia, vai chegar aqui- só acreditam, quando estiverem nos "costados de algum presídio.
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