Repercussão negativa motivou recuo, disse presidente Eduardo Cunha.
Mesa diretora da Casa poderá analisar pedidos em caráter excepcional.
O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (3) que a mesa diretora revogou a
decisão que autorizava deputados a usar a cota parlamentar para compra de passagem
para cônjuges. As exceções serão estudadas
pelo comando da Casa.
Cunha já havia antecipado nesta segunda (2) que iria voltar atrás na decisão devido à repercussão
negativa. Nesta terça, justificou o ato dizendo que é preciso estar "em
sintonia" com a sociedade.
“A mesa, por unanimidade, decidiu
revogar o ato que fez a concessão dos direitos às passagens aéreas para os
cônjuges. Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim
alguém o requerer”, afirmou. Cunha não especificou, porém, qual situação
poderia ser considerada exceção, mas caso de doença poderia ser uma delas.
“Hoje, independentemente desse
ato, a Mesa já teria essa prerrogativa para liberar excepcionalidades, como
doença. A revogação volta ao estágio que existia anteriormente”, explicou.
Cunha afirmou que os deputados
precisam ter a humildade "de andar em consonância" coma opinião
pública. "Se cristalizou a versão de uma regalia, que não era o caso”,
disse.
A Procuradoria da República no
Distrito Federal já havia
recomendado à Câmara a suspensão do benefício
aos cônjuges.
Outros benefícios.
Apesar do anúncio de Cunha de
rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas
com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários,
auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens.
O reajuste será aplicado a partir
de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110
milhões. A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por
ano.
Ao defender o aumento nas verbas,
Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário
e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja
“zero” nos cofres da Casa.
Fonte: Agência Globo.
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