SEQUENCIA DA OPERAÇÃO LAVA JATO

 
PF COMEÇA A RECEBER PEDIDOS PARA INVESTIGAÇÃO DE POLÍTICOS.

Ministro do Supremo autorizou investigação de 47 políticos na Lava Jato.

Diligências só podem começar com envio de documentos à Polícia Federal.

A Polícia Federal começou a receber nesta quinta-feira (12) os pedidos de abertura de inquérito de políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras revelada pela Operação Lava Jato. As investigações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na última sexta-feira (6). Ao todo, 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema serão investigados. Entre eles, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

Segundo a Polícia Federal, as investigações só podem começar com a chegada dos documentos e dos autos dos processos ao órgão. As diligências, como são chamadas, podem incluir quebras de sigilo (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo. É comum que elas sejam mantidas sob sigilo, para evitar que o investigado se antecipe e elimine rastros de delitos eventualmente cometidos.

Inquéritos.

O STF enviou 24 inquéritos instaurados no tribunal para a Polícia Federal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entenda a Lava Jato.

A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como focos executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Só na sétima etapa da operação, foram expedidos 85 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é levado pela polícia para depor) em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de prisão, 201 de busca e apreensão e 55 de condução coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação da Procuradoria.

Fonte: Agência O Globo.