COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge.
ÉTICA COMPROMETIDA.
Nobres:
Neste Brasil o país generalizado
pela corrupção esteia de forma transparente que juízes acusados de desvios
éticos. Como poder de uma República em que irregularidades de conduta não são
fenômenos nem recentes, nem raros, não podemos estranhar, mas entender que, se
cada parcela da administração carrega suas características de mau uso de
atribuições, também o Judiciário tem as suas. Apesar de recorrências bastante
diferentes no Executivo e no Legislativo, os desvios dos magistrados não se
justificam porque os demais poderes têm assiduidade astronomicamente superior.
Se estatísticas não podem ser ignoradas, também é certo que a redução de
descaminhos passa por um processo geral de conscientização e modulação de meios
de fiscalização conforme agentes e campos de atuação. A questão central é como
o Judiciário trata, fiscaliza e pune seus agentes: aí está a efetiva
preocupação com o tema. Refere quatro juízes que teriam agido de forma indevida
e todos ou tiveram penas de cassação de aposentadoria, ou prisão, ou foram
afastados de suas funções e amargaram sindicâncias. As faxinas em partidos e
administração pública apenas há alguns anos ensaiam doses parecidas de asseio e
toda a sociedade espera por ampliações na transparência e punição de culpados. Parte
da baixa recorrência de transvios de juízes pode ser encontrada na estrutura de
supervisão do Judiciário. A se iniciar pela seleção em concurso público,
imunizada da influência de poder econômico e compadrios, passando pela
fiscalização da jurisdição por parte da advocacia, do Ministério Público e de
seus órgãos de representação. Segue com a grande estrutura de controle
administrativo: corregedorias regionais, nacionais, tribunais superiores e CNJ.
Não há estruturas de fiscalização acabadas, nem vacinadas de desvios éticos. A
probidade é conceito moral e somente estará de acordo com a moral quando
realizada espontaneamente. Mas não basta acreditar em complexas estruturas
policiais, é preciso um processo de conscientização para diminuir tolerância e
reduzir impunidade nos ideais e em todos os poderes da República.
Antônio Scarcela Jorge.
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