Documento sugere, entre outros pontos, apoio à taxação de grandes
fortunas.
No texto, PT alega que querem fazer da sigla 'bode expiatório' da corrupção.
Em meio à crise gerada pelas denúncias
da Operação Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT)
lançaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um manifesto com dez propostas
para enfrentar a turbulência política.
O documento elaborado com a
participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe, entre outros
pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto
que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
A Constituição de 1988 previu a
instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no
entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que
determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o
único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
Entre os projetos que tramitam no
Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 – quando
ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano,
mas ficou travada na Câmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenário.
Pelo projeto do ex-presidente,
pessoas com patrimônio superior a R$ 6,8 milhões seriam taxadas com uma
alíquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
Outra proposta, apresentada em
2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan
Valente (SP), também não chegou a ser votada em plenário. O projeto prevê uma
taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões.
Com três paginas, o manifesto
divulgado nesta segunda pelo PT também afirma que o partido está sob forte
ataque. Para enfrentar a oposição ao governo Dilma Rousseff, os petistas
sugerem a articulação de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo
centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo o documento, a oposição
quer fazer do PT "bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades
passageiras da economia". Na avaliação dos dirigentes petista, a crise
atual no país é consequência de "um contexto adverso de crise mundial
prolongada".
O texto reitera queixas contra
críticas direcionadas ao PT e recomenda à legenda mudanças internas, como
valorização da consistência política e ideológica tanto por parte dos
dirigentes quanto dos militantes de base.
PT dos anos 80.
Diante das mobilizações da
oposição, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da
"defensiva" e retome a "iniciativa política". Para tanto,
destaca o manifesto, é preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija
rumos, promovendo um "reencontro" com o PT dos anos 80.
"Para sair da defensiva e
retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir
rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas
origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova
sociedade", diz trecho do documento.
"Ao nosso 5º Congresso, já
em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos
constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade e
não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia
participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de
alguns desvios que abalaram a confiança no PT", acrescenta o texto
petista.
Outra recomendação dos dirgentes
para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT é o
afastamento do "pragmatismo pernicioso", o reforço dos valores da
ética na política, e "não dar trégua ao cretinismo parlamentar".
Vaccari.
O ex-governador do Rio Grande do
Sul Tarso Genro (PT) defendeu
nesta segunda-feira o afastamento do petista João
Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores.
Vaccari é um dos réus da Operação Lava Jato, acusado de intermediar, com
fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde
processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Tarso participou na tarde desta
segunda da reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo. Em entrevista a jornalistas,
ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a direção
petista deve analisar as provas que já foram apresentadas pelo Ministério
Público Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a denúncia
está "fundamentada", tem de afastá-lo de forma preventiva do cargo.
"Acho que se Vaccari não
tomar a decisão de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT, minha
opinião é que o partido deve examinar as provas da denúncia que existe e, se a
denúncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. Se ele foi
denunciado, e a denúncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E
se ele não se afastar, afastá-lo preventivamente", opinou.
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