COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge.
O BRASIL REQUER REFORMA POLÍTICA.
Nobres:
Que mais ansioso por parte da
sociedade racional e ética, porém vem se contrapondo segmentos do governo:
executivo e legislativo, no afã de estimular a corrupção, aumentando recentemente
o fundo partidário, numa descabido ato que serve tão somente para distanciar-se
do povo. Neste contexto de forma elementar e cotidiano, a corrupção tem sido o
tema do noticiário político-policial dos últimos meses. Não que seja novidade.
Dessa vez, contudo, as quantias que têm frequentado as manchetes são
estarrecedoras e permeiam todo o sistema. O problema é muito mais profundo do
que a falta de ética de alguns indivíduos: é momento de pensar num desenho
político-institucional que evite (ou pelo menos reduza) os danos à nação e as
oportunidades para que a corrupção aconteça. Mais do que servir aos luxos dos
falíveis humanos ocupantes de posições destacadas (seja poder público, seja na
atividade privada que se relaciona com ele), em verdade a corrupção se presta a
um projeto de poder: financiar futuras e caríssimas eleições e manter pelo
bolso, e não pela convicção a base aliada. Muito tem se falado do financiamento
público exclusivo, da proibição de doações por empresas que mantêm contratos
com o governo, e até tem se levantado algumas das causas da necessidade pelo
dinheiro sujo. Pouco se reflete, contudo, sobre como desenhar um sistema que
feche as portas que a corrupção tem encontrado escancaradas. Uma das portas
criadas pelo próprio sistema é o exorbitante custo das campanhas. Por que
deputados precisam fazer campanha em todo o Estado? Não seria mais racional,
barato e até mais legítimo dividir os Estados por distritos, evitando que o
poder econômico (normalmente exercido por aqueles que já estão no cargo) domine
as eleições proporcionais? Tal medida não reduziria os custos para candidatos e
por consequência para o país? A necessidade de recursos para uma cara campanha
é uma das causas da corrupção, seja de qual partido for. Necessário se faz pensarmos
em campanhas mais baratas não apenas porque diminuiriam a tentação, mas também
porque o pleito seria mais justo. Não basta clamar por ética. O problema não é
apenas moral, é institucional: um arranjo político que diminua os custos das
campanhas, fazendo com que os representantes estejam mais próximos dos seus
representados, será um potente fator de combate à corrupção. Numa democracia, o
povo (que agora está nas ruas) é o primeiro e principal fiscal. Nosso sistema
deveria fazer os políticos estarem perto, e não longe de toda sociedade
racional e ética.
Antônio Scarcela Jorge.
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