COMENTÁRIO - IDEIAS DN.

 DN. DEBATES E IDEIAS.

ABSURDO POR QUÊ?

Valmir Pontes Filho.

Tenho ouvido de muita gente, respeitabilíssima inclusive, a afirmação de que é um "absurdo" falar-se em impeachment da atual Presidente da República. Afinal, dizem, ela foi eleita legitimamente (mesmo diante das deslavadas mentiras assacadas durante a campanha) há poucos meses. Países existem em que o instituto do recall ("rechamamento") de exercentes de mandatos políticos é absolutamente normal, satisfeitos alguns formais e rígidos requisitos.

No Brasil, lamentavelmente, isto não existe, Mas está constitucionalmente previsto, todavia, o impedimento, razão pela qual a utilização desse instrumento, expressamente previsto pela própria Constituição, jamais pode ser encarado como algo "golpista". Tal caminho é cabível, sim, desde que se prove, de maneira inequívoca, a prática, pela Presidente, de um crime de responsabilidade durante o seu atual mandato. Isto em processo no qual se lhe garanta a mais ampla defesa e o contraditório. Provado que nenhum crime (de responsabilidade) ela cometeu, a Câmara sequer autorizaria a continuidade do processo de impeachment. Não se trataria, pois, de algo aventuresco, como o seria, a desdúvidas, a derrubada do governo por um movimento militar. Qualquer movimento castrense neste sentido é que seria, sim, politicamente intolerável e juridicamente inadmissível. Quaisquer soluções buscadas à margem da Constituição nunca devem nos iludir, por dois erros não provocam um acerto. Já vi esse filme, meus caros, e ele não tem bom enredo! Causou-me indignação, portanto, a fala do Ministro Rossetto, em cadeia nacional de rádio e TV. Fez ele referência (tornou-se um "mantra") a uma suposta "campanha do ódio", quando é certo que as manifestações de domingo, além de espontâneas, foram absolutamente pacíficas. Exceto por conta de um grupelho radical que, visando a causar tumultos em São Paulo, foi preso com substâncias inflamáveis e isqueiros. Ódio parece ter S. Exa., mas contra todos que pensem diferentemente dele. De outra banda, além de prometer medidas contra a "corrupção e a impunidade" - que, na verdade, deveriam ter sido tomadas há tempos - poderia o Ministro Cardoso (jurista de escol e por quem tenho pessoal admiração intelectual) ter feito, em nome do Governo, um mea culpa. Humildade não faz mal a ninguém! Ainda que velho (idoso é mais "politicamente correto", não é? rs), continuo a ter fé e esperança num Brasil melhor. Confio na juventude que, não amolentada pelo medo nem corrompida pelos sórdidos exemplos que lhe são oferecidos, quer algo saudável para o nosso país. Não quero sair do Brasil, mas morar num Brasil melhor. Perdoem-me se pareço ingênuo. Prefiro sê-lo do que desperançado.

*VALMIR PONTES FILHO.

Advogado.

EM CONSIDERAÇÃO:

- Absurdo é a roubalheira no seio deste governo, que “referenda” esses desleixes. “ Que nos atinge ser os Lulistas/Dilmistas primar pela irracionalidade – ou se alinham sobre todos os aspectos".