RIO DE JANEIRO - A Petrobras
deverá ser responsável por definir o valor do ressarcimento a ser pago à
estatal por empresas investigadas na operação Lava Jato e que teriam causado
prejuízos à petroleira devido a sobrepreços em contratos, disse nesta
quinta-feira o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Os ressarcimentos de valores
superfaturados deverão estar entre as obrigações previstas nos acordos de
leniência que eventualmente serão assinados por empreiteiras envolvidas no
escândalo de corrupção, segundo Adams.
Ele disse que o valor será fixado
pela Petrobras de acordo com o contrato que ela tinha com a empresa envolvida
no escândalo, que envolveu ex-diretores da estatal, além de dirigentes de
empreiteiras e políticos, suspeitos de receber dinheiro do sobrepreço.
Os acordos de leniência também
preveem o afastamento dos controladores e executivos das empresas investigadas
pela Justiça na Operação Lava Jato; divulgação de balanço mesmo de empresas de
capital fechado; e adoção de regras de compliance para que não haja
reincidência.
A modelagem dessas condicionantes
no acordo de leniência está sendo construída por órgãos do governo como a
Controladoria-Geral da União, além da AGU.
"O processo de formatação
esta em evolução; a gente prepara e discute. Há notícias de empresas que
entraram com o pedido de leniência. Meu papel é uniformizar a atuação de todos
os órgãos", disse Adams a jornalistas na Federação das Indústrias do Rio
de Janeiro (Firjan).
De acordo com Adams, os acordos
de leniência não deverão ser fechados "até a divulgação do balanço da
Petrobras".
Ele não especificou se se referia
ao balanço auditado do terceiro trimestre ou ao balanço do quarto trimestre.
O advogado-geral da União se
reuniu nesta quinta-feira com empresários fluminenses, que manifestaram
preocupação com os efeitos negativos das investigações sobre as empreiteiras e
a economia brasileira.
Adams reiterou que o acordo de
leniência visa evitar a paralisia da economia e a preservação de empregos no
país.
"Isso não pode representar
um processo de deixar quebrar e destruir tudo. A lei não foi criada para
destruição da atividade, mas para resgatar a atividade", declarou ele.
Fonte:
Reuters.
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