No país, cerca de 140 mil
crianças e jovens estão fora da escola devido a deficiência, transtornos de
desenvolvimento, autismo e superdotação, segundo levantamento na base de dados
dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola e têm até
18 anos. A discussão sobre garantir o direito à educação inclusiva a todos os
que têm deficiência é tema da Semana de Ação Mundial, que ocorre entre 21 e 27
de setembro e este ano tem como tema o Direito à Educação Inclusiva – Por Uma
Escola e Um Mundo para Todos. Como parte das atividades da semana, um seminário
foi realizado hoje (23), em Brasília.
A coordenadora executiva da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve
avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No
entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as
matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, é preciso superar
fatores como a falta de estrutura escolar e também ampliar a qualificação de
professores e vencer a resistência de famílias. “Às vezes, há resistência até
das famílias, que ficam temerosas de que suas crianças sejam maltratadas”,
disse Iracema.
Dados da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam
que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação
continuada específica em educação especial de, no mínimo, 80 horas.
Mãe de um adolescente com
paralisia cerebral, Keila Chaves fundou o Centro de Apoio a Mães dos Portadores
de Eficiência (Campe). Ela relata que enfrentou dificuldades para matricular o
filho em escola regular. Segundo ela, é fundamental que as famílias se
mobilizem e busquem informações para garantir o direito à educação inclusiva.
“Não sabíamos que a educação era um direito. Quando eu chegava na escola atrás
de vaga, a resposta era que lá não era lugar para o meu filho, que a escola não
estava preparada. Eu até começava a me condenar por buscar isso para ele”,
relata.
Keila conta que sua percepção
sobre o direito à educação mudou quando ela tomou conhecimento da Declaração de
Salamanca, que trata dos princípios, política e práticas em educação especial.
A declaração foi aprovada em 1994 na Conferência Mundial de Necessidades
Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25
organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência
física o ingresso no ensino regular.
A coordenadora-geral de
Articulação da Política de Inclusão no Sistema de Ensino da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da
Educação, Suzana Maria Brainer, destaca que os avanços da inclusão dos
deficientes na educação são crescentes. Ela ressalta que, embora 140 mil jovens
e crianças de até 18 anos que recebem o BPC na Escola ainda estejam fora da
sala de aula, esse número chegava a 374 mil em 2007, quando o BPC foi criado.
Fonte: Agência Brasil.
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