sábado, 20 de setembro de 2014

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - SÁBADO - 20 DE SETEMBRO DE 2014

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.

CORPORAÇÃO PARA OS FICHAS SUJAS.

Nobres:
Embora já se tenha como certo os laboratoriais maquiavélicos da política empreendem seus a estudos visando atenuar projeções por efeitos a vi causar efeitos na Lei da Ficha Limpa inserindo propostas arguindo a aplicação da legislação eleitoral, naturalmente encontrando o tradicionalismo da cultura brasileira no sentido de protelar ações que venham contrariar interesses, especialmente os legisladores que não querem se transformar em “raposas” e, apesar de ter sido promovido e obviamente chegado ao Congresso Nacional por iniciativa popular outorgada preliminarmente por mais de um milhão de assinaturas. A chamada Lei da Ficha Limpa desde que entrou em vigor há quase quatro anos, estará valendo em sua plasticidade nas eleições de 2014. Surge o primeiro desalento com medidas que coincidem s processos nos tribunais de contas. Em 2012, quando já deveria ter sido levado em conta à risca, esse instrumento de moralização ainda hoje está cercado de dúvidas fazendo com que muitos municípios continuem enfrentando pendências eleitorais ainda hoje. A particularidade de agora estar sendo aplicada na sua totalidade preliminarmente pelos tribunais significa apenas uma segurança adicional para os eleitores, que correrão menos riscos de escolher um candidato com pendências judiciais. Por uma série de razões, porém, é bom que os brasileiros se mantenham atentos e que os partidos políticos ajam com seriedade na definição de suas nominatas. Há quatro anos, quando normas mais rígidas já tinham sido adotadas, dezenas de postulantes a cargos eletivos concorreram em situação sub judice. Nessa condição, políticos colocam seus interesses pessoais acima de tudo, insistindo em concorrer. Muitos deles acabaram tomando posse com respaldo judicial, sob a alegação de que a legislação não poderia valer naquele pleito, por ter sido criada menos de um ano antes da eleição. Artifícios como o exposto programa a desconfiança, mesmo assim a estimativa é de que poucos políticos em débito com o Judiciário irão se aventurar numa candidatura, pois as chances de conseguirem burlar a lei são consideradas remotas conforme o texto em evidência. Infelizmente, os tribunais de Justiça não vêm conseguindo cumprir as metas com as quais se comprometeram em relação ao julgamento dos processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais a corrupção. O fato de até o dia 01 de junho passado ter sido julgado apenas 53,95% dessas ações por tribunais regionais federais, estaduais e superiores mostra que, apesar de casos exemplares como o do mensalão, o país continua convivendo com a impunidade no cotidiano. As “férias” quase intermináveis, incluindo recessos, semana de trabalho que não passam de três dias etc. A principal alegação do Judiciário é falta de estrutura adequada para agir diante de denúncias, o que é preocupante, pois acaba estimulando uma prática da qual o país deveria tentar se livrar pela vontade da maioria, não apenas devido ao rigor da legislação. Não adianta o país dispor de normas rígidas contra a corrupção, asseguradas por pressão popular, se as instituições não cumprirem à risca a sua parte o que dá uma ideia da falta de empenho dos políticos em aprovarem leis que podem se voltar contra eles mesmos, principalmente quando falta pressão nesse sentido. Em síntese seria necessário que a sociedade em um todo dispusesse a exigência de seus representantes para efeitos de consolidação.

Antônio Scarcela Jorge.

Nenhum comentário:

Postar um comentário