Programas
são amplos e difíceis de serem cumpridos, além de apresentarem frases e ideias
genéricas, na opinião de especialistas.
Dos três principais candidatos à
presidência, somente Marina Silva (PSB) lançou um programa definitivo de
governo - e falta menos de um mês para as eleições. Aécio Neves (PSDB) e
Dilma Rousseff (PT) planejam publicar o documento final nos próximos dias.
Mesmo assim, todos já têm
propostas de educação para se analisar - ainda que, muitas vezes, elas só
contenham frases genéricas. “Infelizmente o número de eleitores que realmente
leem o programa de governo de cada um dos candidatos não é nem pequeno, é
irrisório”, analisa Silvio Matos, especialista em marketing.
Por esse motivo, os estrategistas
prefeririam apresentar ideias ao eleitorado, e não exatamente propostas
estruturadas. “Já ouvi estrategistas políticos importantes dizerem que o texto
ali colocado (nos seus programas) só será lido pelos concorrentes”.
João Cardoso Palma Filho, professor
da Unesp e ex-secretário adjunto do Estado de São Paulo, perde a paciência:
“Ficaria satisfeito se um candidato dissesse: vou implementar o PNE”,
referindo-se ao Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente neste
ano e que deve ser cumprido pelo próximo presidente eleito, independentemente
de quem for.
Os programas
O plano de governo do candidato Aécio Neves analisado pela reportagem foi cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na forma de diretrizes. Na seção de educação, são 37 temas, que, segundo a porta-voz da campanha do candidato na área educacional, Maria Helena Guimarães, serão melhor abordadas e aprofundadas em um novo programa de governo, sem data prevista para divulgação. O Terra solicitou entrevistas com os porta-vozes das campanhas de educação de Marina e Dilma, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Palma Filho diz que o programa de
Aécio toca em assuntos prioritários e as diretrizes estão bem formuladas. No
entanto, critica propostas “meio eleitoreiras” do tucano, “como dar dinheiro
para voltar a estudar” - o que não está no programa, mas foi dito pelo
candidato em entrevista. Além disso, há pontos genéricos no texto. “Precisa
detalhar o que vai fazer. No fundo, isso aqui (diretrizes) acaba sendo
genérico”, afirma.
A candidata Dilma Rousseff
cadastrou no TSE um programa em texto corrido em que ressalta, na maior parte
do conteúdo, as transformações durante os 12 anos de governo petista. Em
seguida, em 17 páginas, lista propostas para o que chama de “um novo ciclo de
mudanças”. Para Silvio Matos, o formato do material é confuso e gera
dificuldade para se definir as “grandes verdades e convicções” da candidata.
“Não há capítulos” e “fala um pouco de tudo”, diz.
Marina Silva publicou
seu programa de governo em 29 de agosto e causou
polêmica ao alterá-lo logo a seguir. No
entanto, nenhuma mudança foi feita na parte destinada à educação.
A abertura do capítulo mostra uma
“tríade impulsionadora do País” - educação, cultura e inovação. Palma Filho
relata que Marina “faz um bom diagnóstico da educação”, mas que acaba
construindo um programa muito amplo e difícil de ser cumprido em quatro anos.
Veja, a seguir, o que dizem os
programas de educação dos três principais candidatos à presidência a respeito
de temas como ensino superior, educação infantil, infraestrutura, professores e
ensino de jovens e adultos.
AÉCIO NEVES
(PSDB)
Professores
O programa de governo de Aécio Neves fala em incentivar a formação de professores e cita melhoria na remuneração inicial. Uma das propostas é a participação da União no financiamento e remuneração de professores da educação básica de Estados e municípios.
A porta-voz de educação de Aécio,
Maria Helena Guimarães, explica que a formação de professores teria três
pilares: melhorar o salário inicial dos professores, dobrando a complementação
da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); criar incentivos para que
alunos concluintes do ensino médio com os melhores desempenhos ingressem no
mercado, mecanismo que poderá ser por pontuação no vestibular ou Enem; e, por
fim, manter os benefícios aos professores por meritocracia, mas vinculados ao
desempenho geral da rede e não ao individual do professor.
Para Ganizei, o incentivo ao
salário é importante, mas mais importante é como Aécio traduziria esse fomento
em uma institucionalidade. “O plano está muito genérico. Hoje, já existem
várias legislações relacionadas à isso. É mais do mesmo. O programa deveria ter
referência à legislação vigente, com metas e dados da mudança”.
Educação em tempo integral e infraestrutura
O programa prevê a implantação da escola de tempo integral. Os especialistas criticam a falta de infraestrutura para tanto. Cardoso lembra que uma sala de ensino integral tira o espaço de outra sala do turno da tarde, diminuindo a quantidade de vagas. “Esse projeto esbarra na falta de estrutura, falta de professores e laboratórios. É uma diretriz eleitoreira, porque todos gostam da ideia”, opina. Maria Helena concorda com a crítica, mas explica que o ensino integral seria implantado primeiramente nas periferias das grandes cidades, com uma meta de atingir um milhão de alunos em locais onde se tem os maiores problemas com violência e abandono escolar.
Internet sem fio
Nas propostas de infraestrutura,
o principal destaque é o incentivo à modernização das escolas, com instalação
de bibliotecas e adequação térmica para o verão. O programa promete instalar
conexão wi-fi para todos os estudantes, mas as estratégias e custos necessários
para tanto não estão especificados. “Se os programas fossem de empresas
privadas, teríamos as mesmas frases e após, o número de escolas onde o wi-fi já
está presente, o número de escolas que seriam atingidas ainda e em quanto
tempo”, diz.
Em entrevista Maria Helena
esclarece que é possível realizar a diretriz em quatro anos, citando que isso
já acontece com o programa que o MEC oferece atualmente - de cursos
preparatórios online para o Enem, por meio da plataforma Geekie Lab - e explica
que seria retirado o foco no Enem e colocado no ensino médio e séries do sexto
ao nono ano do ensino fundamental. Quanto aos gastos, Maria Helena diz que
“isso é prioridade no governo (de Aécio)". "Não há limites para esse
gasto, que pode sair de recursos para a educação e também do pré-sal”. O
professor Ganizei discorda que a medida seja viável no primeiro mandato. “No
Brasil inteiro não é viável, são mais de 100 mil escolas e, em algumas
localidades, sequer tem rede. Talvez seja possível se essa política iniciar
agora e tiver um prazo maior, de 10 anos por exemplo”.
Ensino
superior
O programa fala na ampliação de vagas apenas na educação privada. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Paulo Rizzo, considera a diretriz privatização do ensino superior, e observa que a meta já faz parte do programa do PSDB que já vinha sendo implementado na época de Fernando Henrique Cardoso.
“Ele vai ter como prioridade o setor
privado. Será presidente não para fazer política pública da educação, mas para
favorecer negócios privados da educação”, opina.
Maria Helena Guimarães, porta-voz
de educação da campanha de Aécio, explica que essa diretriz tem relação com os
programas do governo atual Fies e Prouni. “Não significa que não iremos ampliar
as vagas no público, mas a diretriz fala desses programas, que vamos manter e
aperfeiçoar. No ensino superior brasileiro, 75% é privado, e 50% desse
percentual é subsidiado pelo governo federal por meio desses programas. Em
2002, tínhamos 2 milhões de alunos no ensino privado e hoje temos 6 milhões”.
Alfabetização e educação infantil
Na educação inicial, o programa de Aécio Neves fala no apoio aos municípios na universalização da pré-escola até 2016, meta que já está determinada no Plano Nacional da Educação (PNE). O programa do candidato não cita de onde sairão os recursos para cumprir essa diretriz nem as estratégias para chegar lá. O mesmo ocorre na diretriz 13, que fala do compromisso com a erradicação do analfabetismo.
Maria Helena explica que o governo
de Aécio pretende implantar uma certificação específica para a formação na
educação infantil, mas que não seria obrigatória para todos os profissionais.
Para o professor da Faculdade de Educação da Unicamp Pedro Ganizei, o PNE já
recomenda a certificação nacional para os gestores dos sistemas de ensino. Ele
acredtia que a preocupação principal deveria ser com a formação de docentes,
para evitar que profissionais formados em outras áreas apenas passem na
certificação. “Hoje, segundo a Constituição, em relação à educação infantil,
cada sistema de ensino define qual é a competência daquele que coordena uma
creche, qual formação ele terá. Mas a grande preocupação é a falta de
professores, por isso é melhor pensar na formação inicial, garantindo a
carreira”.
Jovens e adultos
Aécio pretende reformular o currículo do ensino médio, quando os alunos estudariam linguagem e raciocínio matemático e depois escolheriam as áreas que iriam aprofundar. Para o professor João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, as medidas são importantes, mas para cumpri-las, é preciso mudar a lei. “Haverá também uma grande resistência dos sindicatos de professores, porque alguns podem perder aulas na mudança das disciplinas. Teria de mudar o sistema de remuneração do docente também e analisar mais itens além de apenas o currículo”, diz.
Entre eles, ele cita que a medida
do aprofundamento na área de escolha do aluno seria impossível no ensino
noturno, que tem 25 aulas por semana para 12 disciplinas, totalizando duas
aulas para cada matéria, deixando pouco ou nenhum tempo para aprofundá-las. O
programa de Aécio propõe a eliminação progressiva do ensino noturno para
menores de 16 e para alunos que não trabalham. Segundo Maria Helena, a meta é
migrar 3 milhões de alunos para o ensino diurno, além disso, para o jovem maior
de 16 anos, seriam dadas bolsas de manutenção para que estudem durante o dia.
Ensino técnico
Rizzo alerta que, para priorizar e ampliar o ensino técnico, é preciso saber qual é a demanda para esse tipo de educação. “Já houve uma expansão grande nesse quesito nos últimos anos do ensino de nível técnico com os institutos federais, mas não há no Brasil um dado que aponte a real demanda para isso. As pessoas acham que os alunos que não fazem ensino superior farão o técnico, que é mais curto e logo entrará no mercado de trabalho. Mas não há garantia de que esse aluno terá empregabilidade”.
Outro programa proposto por Aécio
é o Mutirão de Oportunidades, onde seriam pagos salários mínimos mensais a 20
milhões de brasileiros, de 18 a 29 anos, que abandonaram a escola. O foco
inicial seria nos Estados com maior índice de abandono escolar, com meta de
ampliar para todo o País em 10 anos. Além de finalizar o estudo, os jovens
teriam acesso a cursos de qualificação profissional, com duração de seis meses
a dois anos.
Os recursos, segundo Aécio,
viriam do pré-sal e do Fundo Nacional da Educação. O programa se assemelha ao
Poupança Jovem, implantando pelo candidato em Minas Gerais e será também
ampliado para o restante do País até 2017. Neste programa, o jovem que tiver
boas notas poderá retirar um bônus de R$ 3 mil ao concluir o ensino
médio.
Para Cardoso, os programas têm um
caráter eleitoreiro. “Esses programas vão na linha de dar uma ajuda para a
pessoa estudar, mas é preciso saber se esse pessoal que saiu da escola há muito
tempo está interessado em voltar. Não acredito muito em pagar para o aluno
estudar, mas sim no interesse que ele precisa ter para terminar os estudos, que
se consegue investindo na qualidade da educação”, opina.
DILMA ROUSSEF (PT)
Professores
O programa de Dilma toca, em uma frase, na questão dos salários e formação dos professores. O documento fala em “enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação”. No entanto, não aponta qual seria o real aumento de remuneração, tampouco as formas a serem usadas para qualificar o profissional.
“Se ela fala que vai valorizar (o
professor), eu acho ótimo. A dificuldade é dizer o que isso significa”, critica
Pedro Ganzeli, professor do Departamento de Política, Administração e Sistemas
Educacionais da Unicamp. Segundo ele, o programa poderia ao menos reforçar as
metas do Plano Nacional da Educação (PNE), embora elas devam ser cumpridas por
qualquer presidente eleito, independentemente de sua campanha eleitoral.
A meta 15 do PNE, por exemplo,
estabelece que os docentes da Educação Básica tenham formação em cursos de
nível superior na área de conhecimento em que atuam. A 16, por sua vez, inclui
a pós-graduação para a metade dos professores como objetivo. Os salários e
planos de carreira entram, respectivamente, nas metas 17 e 18.
Nada disso é detalhado no
programa de Dilma.
Fonte: Reuters.
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