PF.
POLÍCIA FEDERAL
APREENDE DOCUMENTOS NA PETROBRAS
Brasília. Em meio
à batalha pela criação da CPI da Petrobras, a Polícia Federal apreendeu ontem
documentos na sede da estatal, no Rio de Janeiro, em busca de provas que
envolvem um contrato suspeito da petroleira no valor de R$ 443 milhões. Essa é
a segunda etapa da Operação Lava-Jato, que investiga suposto esquema criminoso
que incluiria a “entrega de vultosas quantidades de dinheiro a agentes
públicos” e financiamento de campanhas políticas.
Por cerca de cinco horas, a PF
buscou cópia de um contrato entre a estatal e as empresas Ecoglobal Ambiental
Comércio e Serviços, com sede em Macaé, e sua filial, a Ecoglobal Overseas, com
sede no estado de Nevada (EUA), no valor de R$ 443,8 milhões destinado a
locação de equipamentos e fornecimento de serviços técnicos especializados. O
contrato começa a vigorar em julho deste ano até o mesmo período de 2018.
Conforme o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba, que autorizou os
mandados de busca a apreensão, “há fundada suspeita sobre a licitude desse
negócio”. Os investigadores descobriram que em meio à assinatura do contrato
com estatal foi fechado um acordo de compra e venda de 75% da Ecoglobal
Ambiental para o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa, ambos presos na primeira fase da Lava-Jato acusados de serem os
operadores do esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina.
CPI
Ao focar a segunda etapa da
operação na Petrobras, a PF colocou a estatal no centro das investigações no
momento em que a oposição tenta instalar uma CPI no Congresso voltada
exclusivamente para apurar irregularidades na petroleira. A base governista se
esforça para que a CPI se debruce sobre vários temas que alcançariam governos
do PSDB e PSB.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
deve decidir na próxima semana sobre o alcance da investigação parlamentar.
Os investigadores encontraram uma
carta-proposta confidencial assinada em 18 de setembro do ano passado pelos
negociantes que condiciona a compra da empresa à efetivação do contrato da
Ecoglobal com a Petrobras. A Ecoglobal seria vendida para Paulo Roberto e
Youssef por R$ 18 milhões, quando estava prestes a assinar um contrato de R$
443 milhões, discrepância que chamou a atenção dos investigadores. Os
documentos que indicaram a ligação da Ecoglobal com os dois foram encontrados
pela PF na busca e apreensão realizada na primeira etapa da operação. Somente
na casa de Paulo Roberto, a PF apreendeu 36 pen drives.
“Os fatos sugerem atuação dos
compradores das empresas Ecoglobal na obtenção do contrato junto à Petrobras,
ainda não esclarecidos os meios, com concomitante aquisição da referida
empresa, sugerindo que não poderiam estar antes no quadro social, o que gera
fundada suspeita da licitude”, escreveu o juiz ao conceder o mandado de busca e
apreensão.
Oficialmente, a Ecoglobal está em
nome do empresário Vladimir Magalhães da Silveira e da filha dele, Clara. Ele
prestou depoimento à PF ontem sobre o contrato e negou sociedade com o doleiro
e Paulo Roberto.
Segundo a PF, contudo, a venda da
empresa para Youssef e Paulo Roberto teria, ainda, um terceiro sócio: a Tino
Real Participações, em nome de Maria Thereza Barcellos da Costa e Pedro Carlos
Storti Vieira. Thereza seria casada com Eric Davi Belo, segundo a PF,
“envolvido, aparentemente, em crimes relacionados a fundos de pensão”. Os dois
também prestaram depoimento à PF ontem.
23 mandados
Ao todo, a PF cumpriu 23
mandados, expedidos pela Justiça Federal, no âmbito da Operação Lava Jato: dois
de prisão temporária, seis de condução coercitiva e quinze de busca e
apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro/RJ,
Macaé/RJ e Niterói/RJ.
Deflagrada em 17 de março deste
ano, a Operação Lava-Jato investigou esquema de lavagem de dinheiro e evasão de
divisão envolvendo quatro doleiros de ampla atuação no País.
“Chamam ainda a atenção episódios
envolvendo possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”,
afirmou o juiz.
STF deve decidir depois da Páscoa
Brasília. A
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas
depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI
da Petrobras. Em despacho
assinados no final da tarde de ontem, Rosa Weber deu
um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), preste as informações que considerar pertinentes.
O prazo de 48 horas deverá
começar a contar depois da intimação de Renan Calheiros. Como não haverá
expediente no STF a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa terá tempo para
receber as informações de Renan Calheiros e decidir os mandados de segurança da
oposição e da situação antes da Páscoa. O tribunal voltará a funcionar
normalmente na terça-feira, dia 22. Durante o feriado, os prazos processuais
ficarão suspensos.
A ministra também convidou o
chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, a se pronunciar sobre o
tema.
Na primeira ação, senadores de
oposição, entre os quais o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), pedem que seja
concedida liminar para suspender a decisão de Renan a favor da criação de uma
CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras e também em
outros contratos, como o do Metrô de São Paulo. Na outra ação, a senadora Ana
Rita (PT-ES) pede que não seja instalada a CPI da Petrobras.
A oposição argumenta que a CPI é
um direito assegurado às minorias. Segundo o pedido, o direito das minorias foi
“esvaziado” pelo ato de Renan, que autorizou a criação de uma CPI ampla
solicitada pela maioria.
Graça Foster recebeu policiais em estatal
Brasília. A
Polícia Federal foi recebida pela presidente da Petrobras, Maria das Graças
Foster, na manhã de ontem, quando foi até a sede da estatal em busca de
documentos que podem auxiliar nas investigações da Operação Lava-Jato, que
investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10
bilhões, com ramificações políticas e na petroleira.
Um delegado e três agentes da
foram recebidos por Foster em uma sala de reunião. Assim que a equipe chegou, a
presidente acionou a Gerência Jurídica da empresa para "tomar todas as
providências" para cumprir ordem judicial expedida pela Justiça Federal no
Paraná.
"A Petrobras recebeu hoje e
cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma
específica contratação", disse a empresa.
A Polícia Federal, por sua vez,
divulgou nota informando que não precisou cumprir os mandados de busca e
apreensão para obter os papeis que procurava na Petrobras porque a presidência
da estatal "colaborou com os policiais federais".
Fonte:
Agência Brasil.
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