sábado, 12 de abril de 2014

PF EM AÇÃO

 OPERAÇÃO LAVA-JATO
PF.

POLÍCIA FEDERAL APREENDE DOCUMENTOS NA PETROBRAS

Brasília. Em meio à batalha pela criação da CPI da Petrobras, a Polícia Federal apreendeu ontem documentos na sede da estatal, no Rio de Janeiro, em busca de provas que envolvem um contrato suspeito da petroleira no valor de R$ 443 milhões. Essa é a segunda etapa da Operação Lava-Jato, que investiga suposto esquema criminoso que incluiria a “entrega de vultosas quantidades de dinheiro a agentes públicos” e financiamento de campanhas políticas.

Por cerca de cinco horas, a PF buscou cópia de um contrato entre a estatal e as empresas Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços, com sede em Macaé, e sua filial, a Ecoglobal Overseas, com sede no estado de Nevada (EUA), no valor de R$ 443,8 milhões destinado a locação de equipamentos e fornecimento de serviços técnicos especializados. O contrato começa a vigorar em julho deste ano até o mesmo período de 2018. Conforme o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba, que autorizou os mandados de busca a apreensão, “há fundada suspeita sobre a licitude desse negócio”. Os investigadores descobriram que em meio à assinatura do contrato com estatal foi fechado um acordo de compra e venda de 75% da Ecoglobal Ambiental para o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos presos na primeira fase da Lava-Jato acusados de serem os operadores do esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina.

CPI

Ao focar a segunda etapa da operação na Petrobras, a PF colocou a estatal no centro das investigações no momento em que a oposição tenta instalar uma CPI no Congresso voltada exclusivamente para apurar irregularidades na petroleira. A base governista se esforça para que a CPI se debruce sobre vários temas que alcançariam governos do PSDB e PSB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima semana sobre o alcance da investigação parlamentar.

Os investigadores encontraram uma carta-proposta confidencial assinada em 18 de setembro do ano passado pelos negociantes que condiciona a compra da empresa à efetivação do contrato da Ecoglobal com a Petrobras. A Ecoglobal seria vendida para Paulo Roberto e Youssef por R$ 18 milhões, quando estava prestes a assinar um contrato de R$ 443 milhões, discrepância que chamou a atenção dos investigadores. Os documentos que indicaram a ligação da Ecoglobal com os dois foram encontrados pela PF na busca e apreensão realizada na primeira etapa da operação. Somente na casa de Paulo Roberto, a PF apreendeu 36 pen drives.

“Os fatos sugerem atuação dos compradores das empresas Ecoglobal na obtenção do contrato junto à Petrobras, ainda não esclarecidos os meios, com concomitante aquisição da referida empresa, sugerindo que não poderiam estar antes no quadro social, o que gera fundada suspeita da licitude”, escreveu o juiz ao conceder o mandado de busca e apreensão.

Oficialmente, a Ecoglobal está em nome do empresário Vladimir Magalhães da Silveira e da filha dele, Clara. Ele prestou depoimento à PF ontem sobre o contrato e negou sociedade com o doleiro e Paulo Roberto. 

Segundo a PF, contudo, a venda da empresa para Youssef e Paulo Roberto teria, ainda, um terceiro sócio: a Tino Real Participações, em nome de Maria Thereza Barcellos da Costa e Pedro Carlos Storti Vieira. Thereza seria casada com Eric Davi Belo, segundo a PF, “envolvido, aparentemente, em crimes relacionados a fundos de pensão”. Os dois também prestaram depoimento à PF ontem.

23 mandados

Ao todo, a PF cumpriu 23 mandados, expedidos pela Justiça Federal, no âmbito da Operação Lava Jato: dois de prisão temporária, seis de condução coercitiva e quinze de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ e Niterói/RJ. 

Deflagrada em 17 de março deste ano, a Operação Lava-Jato investigou esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisão envolvendo quatro doleiros de ampla atuação no País. 
“Chamam ainda a atenção episódios envolvendo possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, afirmou o juiz.

STF deve decidir depois da Páscoa

Brasília. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despacho
assinados no final da tarde de ontem, Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preste as informações que considerar pertinentes.


O prazo de 48 horas deverá começar a contar depois da intimação de Renan Calheiros. Como não haverá expediente no STF a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa terá tempo para receber as informações de Renan Calheiros e decidir os mandados de segurança da oposição e da situação antes da Páscoa. O tribunal voltará a funcionar normalmente na terça-feira, dia 22. Durante o feriado, os prazos processuais ficarão suspensos.

A ministra também convidou o chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, a se pronunciar sobre o tema.

Na primeira ação, senadores de oposição, entre os quais o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), pedem que seja concedida liminar para suspender a decisão de Renan a favor da criação de uma CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras e também em outros contratos, como o do Metrô de São Paulo. Na outra ação, a senadora Ana Rita (PT-ES) pede que não seja instalada a CPI da Petrobras.

A oposição argumenta que a CPI é um direito assegurado às minorias. Segundo o pedido, o direito das minorias foi “esvaziado” pelo ato de Renan, que autorizou a criação de uma CPI ampla solicitada pela maioria.

Graça Foster recebeu policiais  em estatal

Brasília. A Polícia Federal foi recebida pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na manhã de ontem, quando foi até a sede da estatal em busca de documentos que podem auxiliar nas investigações da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, com ramificações políticas e na petroleira.

Um delegado e três agentes da foram recebidos por Foster em uma sala de reunião. Assim que a equipe chegou, a presidente acionou a Gerência Jurídica da empresa para "tomar todas as providências" para cumprir ordem judicial expedida pela Justiça Federal no Paraná.

"A Petrobras recebeu hoje e cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação", disse a empresa.

A Polícia Federal, por sua vez, divulgou nota informando que não precisou cumprir os mandados de busca e apreensão para obter os papeis que procurava na Petrobras porque a presidência da estatal "colaborou com os policiais federais".

Fonte: Agência Brasil.




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