Diante da perspectiva de perderem
o seu bem mais precioso, o tempo de TV, em razão das novas regras impostas pela
minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, os
partidos “nanicos” prometem reagir nos
“Nós vamos entrar com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Defenderemos o direito adquirido”, afirma Levy Fidelix, presidente do PRTB e
pré-candidato à Presidência.
Apesar de dizer que seu partido
“deixará de ser pequeno para virar médio” na eleição deste ano, quando projeta
saltar de 2 para 12 deputados federais, o dirigente defenderá que as novas
regras sejam válidas apenas para os novos partidos. “Não acredito que essa
regra vai valer para esta eleição, mas na próxima é a Rede (Sustentabilidade)
da Marina que será prejudicada”, pontua Fidelix.
É justamente aí que reside a
preocupação dos “marineiros”. Para os aliados da ex-ministra do Meio Ambiente,
que disputará a eleição como vice de Eduardo Campos pelo PSB, mas ainda mantém
o projeto de criar um partido próprio, a minirreforma foi feita sob medida para
prejudicar a Rede.
“Isso vai impactar profundamente
o processo de criação do partido. Essa foi uma ação feita para nos prejudicar”,
diz o ex-deputado Walter Feldman, um dos principais operadores políticos do
grupo da ex-ministra Marina Silva.
Feldman revela que a Rede também
pretende entrar com uma ADIN, mas com outra linha de argumentação. “Vamos pedir
isonomia em relação a outros partidos criados recentemente, como o Solidariedade
e o PSD. Eles foram beneficiados, mas nós recebemos um tratamento diferente”,
diz. “A Rede foi a única vítima da minirreforma”, completa.
Desestímulo
A avaliação dos aliados de Marina
Silva é que essa mudança impediria a migração para a Rede de parlamentares
eleitos por outras siglas. Com isso, os novos partidos teriam caráter apenas
doutrinário e ficariam praticamente alijados das próximas disputas eleitorais.
Outro partido que pretende se
insurgir contra a mudança é o PSOL. O argumento nesse caso é que a minirreforma
foi feita para impedir os partidos de aluguel, mas vai acabar por prejudicar os
chamados “partidos ideológicos”.
“Essa mudança revolta pelo
casuísmo. Vamos tentar reverter isso e mobilizar outros partidos”, diz Luís
Araújo, presidente nacional do PSOL. Assim como o PRTB e a Rede, ele diz que a
legenda também recorrerá à Justiça.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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