A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) denunciou e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE),
desembargador Luiz Gerardo Brígido, está constatando um esquema montado no
Poder Judiciário para venda de habeas-corpus. São investigados dois desembargadores,
dois membros do Ministério Público, servidores e advogados que atuam do Fórum
Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os habeas-corpus estavam sendo vendidos ao
preço de R$ 150 mil cada nos plantões de final de semana e feriados.
"A palavra esquema é muito
forte, o que nós temos são indícios de que há uma rede organizada visando a
liberação de liminares criminais de soltura em plantões judiciários. Dois
desembargadores são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça. Há elementos
também que incriminam advogados, servidores e membros do Ministério
Público", disse em entrevista coletiva o presidente do TJ-CE. A
movimentação de advogados fora do normal nos plantões, quando a média era 15
pessoas, em alguns finais de semana chegou a ficar cinco vezes maior, chegando
a 70. Isso chamou a atenção do TJ-CE. Com a situação, o desembargador Haroldo
Correia de Oliveira Máximo questionou a liberação de habeas-corpus durante os
plantões e cobrou investigações.
Atendendo ao pedido, o Tribunal fez
o levantamento das liberações criminais dos últimos três anos e,
preliminarmente, constatou as práticas fraudulentas nos plantões judiciários.
Os habeas-corpus eram vendidos para pessoas com longa ficha criminal. Um destes
beneficiados é Márcio Gladson Dias da Silva, o Márcio do Gueto, chefe criminoso
na Barra do Ceará. O réu, que deverá estar livre em breve, estava preso após
assassinar um policial militar e seu colega em julho de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça
faz um mapeamento dos casos de solturas sob suspeita no Ceará. Para o
presidente do TJ-CE. a venda de habeas-corpus ocorre no Estado desde 2011. O
mapeamento do TJ foi concluído para 2013, quando ocorreram dezenas de
irregularidades, aponta Luiz Brígido. "Essa é uma investigação difícil. É
lenta e que tem de progredir dentro da ponderação e prudência", destaca o
desembargador.
Cármen Pompeu – repórter.
Fonte: especial
para a AE - Estadão.
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