COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
MAGNA CONQUISTA DEMOCRÁTICA.
Nobres:
Nos tempos da
nossa mocidade exatamente há três décadas o Brasil vivenciou a maior
manifestação do povo brasileiro na época que surgia o movimento em torno das
“Diretas Já”. Diante da força do regime militar a sociedade construída de
políticos e de todos os segmentos sociais que se cognomina de sérios pedia a
volta das eleições presidenciais diretas, um marco organizado que em comícios
memoráveis mobilizou mais de um milhão de pessoas em praças do Rio de Janeiro e
São Paulo. Vale ressaltar os tidos como heróis da resistência democrática
(optando pelas armas defensoras da anarquia e dos saques que em nome desse
conceito se alto proclamação, tiveram a oportunidade de ascender o poder impregnado
pela fama, (tão peculiar da nossa gente) mas voltaram a reincidir na
roubalheira estabelecendo uma modernidade de se locupletar e resistem na sempre
retórica de rever condenações imposta por seus atos. Numa linha mais direta
relacionada aquele magno acontecimento onde recordará os 30 anos da votação da
Emenda Dante de Oliveira, resposta de parte do Legislativo à maior manifestação
popular da história do país. Naquela ocasião, a população pressionava o governo
militar para poder votar para presidente da República. É importante que
gerações que vieram depois, em especial a que já conquistou o direito de votar,
sejam bem informadas sobre a importância de um gesto aparentemente singelo.
Somente os que viveram sob um regime de exceção podem transmitir aos mais
jovens o amplo significado para o país de uma mobilização que, observada pelo
resultado imediato, pode ser vista erroneamente como uma iniciativa fracassada.
A campanha das diretas não sensibilizou o Congresso, naquele 25 de abril de 1984,
e a emenda foi rejeitada, mas potencializaram-se, nos anos seguintes, as
aspirações da maioria pela reconquista da eleição para presidente, que somente
iria ocorrer em 1989. Três décadas, contadas a partir daquelas manifestações de rua, são um tempo
suficiente para que o Brasil avalie avanços e eventuais falhas de uma
democracia em permanente construção. O país consolidou, em seis pleitos
presidenciais, o princípio elementar de que um país somente é democrático se
puder escolher livremente seus representantes no Congresso e no Executivo.
Desde o golpe de 1964, o regime militar tentara convencer a população de que um
grupo restrito poderia indicar o nome do ocupante do cargo máximo da República.
O esforço para esse convencimento chegou ao ponto de estabelecer em Lei,
sancionada pelo regime militar, que os eleitores estariam alijados da escolha.
A emenda das diretas foi a primeira tentativa efetiva de tentar reconquistar,
via Congresso, um direito que é de todos. Regimes de exceção, que ainda
prosperam no mundo, reafirmam sua índole totalitária exatamente nesse aspecto
permitem eleições para parlamentos e até definem mecanismos manipulados de
participação direta, mas evitam todas as formas que o principal mandatário do
país seja alguém que expresse a vontade da maioria. O Brasil escapou dessa
armadilha do totalitarismo. A cada dois anos, os brasileiros experimentam a
mais efetiva expressão da democracia, elegendo representantes para cargos
legislativos e executivos. Mas nenhum pleito, pela importância real e simbólica,
tem a relevância do que, de quatro em quatro anos, resulta na indicação do
presidente da República. Dentro de uma aparência de inquietação do povo
brasileiro causada pelo papel dos políticos da atualidade que se padronizam
pela corrupção, por outro lado, podemos se aperfeiçoar os avanços que levaram
ao aprimoramento dos instrumentos de vigilância e de acesso à informação, com
maior transparência dos órgãos públicos. Mas o país ainda lida com desencantos,
representados pela alta abstenção nas eleições, pela frustração com atos de
corrupção impunes e com serviços estatais precários. O importante é que, apesar
das limitações, a democracia se impõe como conquista irreversível e o eleitor
certamente se conscientizarão da importância de exercitar a sua soberania.
Antônio Scarcela
Jorge.
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