segunda-feira, 7 de abril de 2014

OPINIÃO - IDÉIAS - DN

OPINIÃO - 

DIÁRIO DO NORDESTE.




COLUNA IDÉIAS.

JUSTIÇA LENTA.

Precisamos modernizar a nossa Justiça tomando como exemplo os modelos espanhóis, portugueses etc.

Na Espanha, o juiz, ao ser aprovado no respectivo concurso, recebe logo uma casa para morar, não passa a ser dele, enquanto não for paga. Os seus filhos têm os estudos custeados pelo Estado até a conclusão do ensino superior.Os serviços são sempre fiscalizados pelas corregedorias, não pela qualidade, mas sim pela quantidade, posto que na primeira hipótese os tribunais já o fazem. Não é como procedemos aqui no Brasil, cujas corregedorias só se movimentam para fazê-lo quando são provocadas. Já, em Portugal, a Justiça é sumamente rápida, ou seja, logo que é apresentada uma ação, as partes são intimadas para uma audiência na qual sempre é resolvida a questão. Se, por acaso, isto não acontecer, passa para o dia seguinte, com o exame do mérito. Isto significa que a primeira é mista, ou de conciliação, e se for espécie de pequena causa de mérito também. Já, aqui no Brasil, e especialmente no Estado do Ceará, foi criado o Juizado de Pequenas Causas, e para infelicidade nossa, em algum deles, já existem mais de cinco mil processos parados. Em razão disto, os advogados já estão dando preferência às varas comuns, pois algumas estão julgando com mais rapidez os seus processos. Com a palavra o digno, competente e dinâmico juiz por convicção e idealismo, desembargador Brígido, que, se não for ele o arquiteto da dinamização da nossa máquina judiciária, dificilmente outro será.

Edgar Carlos de Amorim
Desembargador.

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