BRASÍLIA, - Duas manobras
conduzidas pelo governo no plenário do Senado nesta terça-feira adiaram em pelo
menos um dia a possível criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar irregularidades na Petrobras e criaram condições regimentais para a
instalação de uma investigação muito mais ampla.
A primeira manobra do governo foi
uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
questionando se o requerimento tinha "um fato determinado", uma das
exigências para a abertura de CPIs. Ela argumentou que o pedido trazia fatos
desconexos, tendo apenas em comum a Petrobras.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), recebeu a questão de ordem e informou que dará uma
resposta na quarta-feira, adiando a criação da CPI da Petrobras. Após a
decisão, o governo deu início à sua segunda manobra política para pressionar a
oposição.
O senador Humberto Costa (PT-PE)
apresentou à Mesa Diretora um requerimento para a criação de uma CPI que
investigue os contratos de manutenção e aquisições de trens e metrôs, firmados
no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, que seriam alvo de um cartel de
empresas e as transferências de recursos federais para Estados e municípios
para projetos de tecnologia de informação.
O pedido protocolado com a
assinatura de 31 senadores, mais do que as 27 necessárias, foi lido no plenário
e pegou a oposição de surpresa.
"Querem matar a CPI da
Petrobras. É isso", reagiu o líder do PSDB no plenário, Aloysio Nunes
Ferreira (SP). Em seguida, ele apresentou uma questão de ordem semelhante à de
Gleisi, argumentando que não havia "fato determinado para a criação"
da CPI proposta pelo governo. Renan também disse que responderá o
questionamento na quarta-feira.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG),
presidente do partido e provável candidato à Presidência, disse à Reuters que a
manobra do governo mostra "que eles não querem investigar nada".
Gleisi afirmou que o presidente
do Senado tem, agora, duas alternativas: rejeitar as questões de ordem e dar
prosseguimento à criação das comissões parlamentares de inquérito, ou
acatá-las, o que tornaria os dois requerimentos inválidos. Neste caso, novas
assinaturas teriam de ser colhidas para um novo pedido, desta vez com um fato
determinado a ser investigado.
"Vamos fazer a política se a
oposição quer, mas não vamos desvirtuar a sociedade brasileira que quer
discutir propostas durante as eleições desse ano", afirmou o líder do
governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no plenário. "O governo da
presidente Dilma não teme investigação", acrescentou.
A convocação de uma CPI da
Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a
aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. A
compra foi alvo de denúncias de superfaturamento.
A Petrobras adquiriu 50 por cento
da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida amargou uma
batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por
cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões
de dólares para ficar com a totalidade da empresa.
Apesar de o foco da investigação
ser a compra da refinaria, a oposição propõe que a CPI também se debruce sobre
outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento
de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo
sem todas as condições de segurança.
A criação de uma CPI para investigar
a estatal pode causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que
tenta a reeleição, mas o governo já vinha considerando inevitável a instalação
da comissão.
MANOBRA DIVIDIU ALIADOS.
As duas manobras do governo
começaram a ser articuladas na semana passada em uma reunião com senadores
aliados e com a participação de Braga, disseram à Reuters dois senadores e uma
fonte do governo, que falaram sob condição de anonimato.
A estratégia foi levada ao
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que promoveu os movimentos
necessários com o novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini,
empossado nesta terça-feira.
Na segunda-feira, Dilma já havia
sido informada da estratégia, segundo a fonte do governo. No entanto, as
manobras causaram divergências na reunião entre líderes aliados, a ex-ministra
das Relações Institucionais Ideli Salvatti e Berzoini.
Em um debate acalorado, o líder
do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se posicionou
contra, segundo relato da fonte do governo que esteve na reunião.
Após o encontro no Palácio do
Planalto, Berzoini e outros senadores fecharam os detalhes com Renan para levar
adiante o plano, que teria sido detalhado a Dilma nesta terça-feira durante um
almoço com Mercadante e o novo ministro.
Fonte: - Reuters.
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