LADRÕES EXCELÊNCIAS: ROMBO NA PREVIDÊNCIA

PF PRENDE NO DF DOLEIRO E POLICIAL POR FRAUDES EM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA.

Esquema teria desviados R$ 50 milhões dos benefícios durante dez anos.

'Mulheres bonitas' e lobistas faziam contato com agentes públicos, diz MPF.

A Polícia Federal prendeu em Brasília nesta quinta-feira (17) o doleiro Fayed Traboulsi e o policial civil Marcelo Toledo por fraudes em fundos de previdência de servidores de prefeituras de nove estados e do Distrito Federal.

A medida é resultado da Operação Miqueias, que investiga desde 2013 um esquema que teria desviado ao menos R$ 50 milhões dos benefícios durante quase uma década. As prisões são preventivas por tempo indeterminado.

Eles fazem parte do grupo de 43 pessoas que foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho deste ano por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com as investigações, os acusados simulavam consultoria financeira a agentes públicos e usavam empresas fantasmas para lavar o dinheiro desviado. O primeiro contato com os gestores era geralmente feito por "mulheres bonitas".

Uma vez feito o contato, os prefeitos/gestores eram corrompidos pelo oferecimento de retorno financeiro pessoal (geralmente em um percentual da quantia investida) e acabavam por concordar em investir nos fundos apresentados pela Invista.

A Justiça também determinou a retenção do passaporte de Traboulsi e Toledo. O doleiro foi apontado como líder da organização criminosa. Já Toledo estaria entre os responsáveis por vazar informações sobre as investigações policiais aos envolvidos.

Segundo os procuradores, o policial foi denunciado ao Tribunal de Justiça do DF pelos crimes de ameaça, desacato e violação de sigilo funcional.

O advogado de Traboulsi, Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido como Kakay), disse que espera a liberdade do cliente em uma audiência de custódia que pretende marcar para esta sexta-feira (18).

"Vamos nos concentrar nisso, em vez de entrar com um habeas corpus. Sobre as denúncias, são fatos antigos. Nada justifica uma prisão neste momento." 

O advogado de Marcelo Toledo, Raul Livino, também informou que vai recorrer.

A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal.

Verifico que o denunciado Fayed Antoine Traboulsi possui personalidade voltada para a prática delitiva, afirma, ao citar a existência de mais de 15 incidências penais contra o doleiro.

Ele menciona os crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro, tributários, contrabando, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

No entendimento do magistrado, os investigados "possuem notável círculo de interferência na esfera estatal, especialmente em corporações responsáveis diretamente pela persecução penal (no caso, a Polícia Civil do DF) e a Receita Federal”.

A PF não informou se o terceiro mandado de prisão, contra Carlos Eduardo Rocha Marzola, foi cumprido.

O escândalo começou a ser investigado em 2009 pela Polícia Civil do DF, a partir da descoberta de indícios de movimentações financeiras em empresas fantasmas.

Quatro anos depois, o caso passou para a esfera federal, pela suspeita de também ter havido prática de crimes financeiros.

A Operação Miqueias foi deflagrada em setembro de 2013 e prendeu 27 pessoas, além de cumprir dezenas de mandados e busca e apreensão, em Brasília e em nove estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia).

Em outubro de 2013, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (SRT) a investigação, por causa do suposto envolvimento de três deputados federais – Waldir Maranhão (PP-MA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) no esquema.

Telefonemas gravados pela Polícia Federal foi flagrado conversando com os parlamentares em diversas ocasiões.

Como funcionava.

Uma auditoria do Ministério da Previdência Social apontou que muitos municípios aplicavam recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em fundos de investimentos de crédito privado pouco atrativos o que, segundo as investigações, resultou em prejuízos financeiros. A escolha dos investimentos era feita a partir de orientações de "empresas de consultoria financeira".

O aprofundamento da apuração levou a polícia até a empresa Invista Investimentos Inteligentes, de propriedade desde quatro dos denunciados e que era utilizada para o cooptação dos agentes públicos.

"Uma vez feito o contato, os prefeitos/gestores eram corrompidos pelo oferecimento de retorno financeiro pessoal (geralmente em um percentual da quantia investida) e acabavam por concordar em investir nos fundos apresentados pela Invista", diz um dos trechos da ação.

Na denúncia feita pelo MPF, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que o contato com o agente público era feito normalmente por "mulheres muito bonitas" ou por lobistas que ofereciam os fundos de investimento.

Para dar mais credibilidade ao negócio, era comum a presença de um auditor fiscal da Receita Federal, a quem cabia fornecer informações privilegiadas sobre a situação dos fundos.

“O que se seguia à assinatura dos contratos era uma seqüência de irregularidades que incluíam a desvalorização dos fundos, a emissão irregular de títulos e depósitos dos valores aplicados pelos municípios em contas bancárias abertas em nome de fantasmas”.

“A etapa seguinte eram os saques de grandes quantias em espécie e a distribuição dos valores entre os envolvidos no esquema criminoso, incluindo os gestores dos regimes de previdência”, diz o MPF.

Durante as investigações feitas pela Polícia Civil do DF, o monitoramento de integrantes da organização criminosa comprovou a movimentação financeira do esquema.

O irmão do doleiro Fayed Louis Traboulsi foi um dos monitorados. A suspeita é que, em um único dia, em 2009, ele tenha sacado R$ 240 mil, valor distribuído entre os envolvidos.

Fonte: G1 – DF.