 |
| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela JorgePARTIDO DE ALUGUEL É A ÚNICA SAÍDA PARA OS CORRUPTOS SE DELICIAR.
Nobres:
É “engraçado e se torna
tragicômica perante a sociedade ética ao vê que o Brasil se transformou numa
verdadeira indústria de partidos políticos, a ponto de o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) fiscalizar hoje o funcionamento do PMDB, PTB, PDT, PT, DEM,
PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS,
PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS, Rede Solidariedade e o
Partido da Mulher Brasileira (PMB), mas essa farra está com os dias contados.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado Federal cria uma cláusula de barreira que
impõe requisitos eleitorais para a manutenção de partidos políticos e, se já
estivesse em vigor, engessaria 14 siglas no Congresso Nacional e restringiria o
acesso dessas legendas às verbas partidárias, horário eleitoral gratuito e
fundo partidário. Como as regras só devem entrar em vigor a partir das eleições
gerais de 2018, os partidos e seus caciques ainda terão mais de dois anos para
usufruir das benesses que são asseguras às legendas, entre elas o repasse de
mais de R$ 850 milhões somente neste ano à título de fundo partidário. Pela
proposta, uma legenda que não atingir resultados eleitorais mínimos perde
também o funcionamento parlamentar, ou seja, o partido teria uma estrutura
menor na Câmara dos Deputados, sem direito a cargos de liderança, deputados em
comissões permanentes e cargos na Mesa Diretora. Para preservar essas
mordomias, os recursos do fundo partidário e o tempo gratuito de televisão e
rádio, os partidos precisarão conquistar em 2018 pelo menos 2% dos votos
válidos para deputado federal em todo o país; 2% dos votos para deputado
federal em, no mínimo, 14 unidades da federação, de forma que no cenário atual
apenas PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB, SD se
manteriam atuantes. Outras legendas como PPS, PROS, PV, PC do B, PEN, PHS, PRP,
PRTB, PSL, PSOL, PT do B, Rede, PTN, PSC, SD e PMB perderiam o funcionamento
parlamentar. Defensores da cláusula de barreira afirmam que a regra diminuiria
a quantidade de partidos no país, considerada excessiva pelos que apóiam o
texto. A cláusula acabaria principalmente com os chamados partidos nanicos,
pois com restrições ao funcionamento parlamentar e sem acesso ao fundo
partidário e horário de rádio e TV, essas legendas perderiam todo poder de
barganha. A tendência é que, com a cláusula de barreira, as siglas menores
deixem de existir ou se fundam a uma maior, diminuindo negociações em troca de
tempo de TV das chamadas legendas de aluguel, ou seja, aqueles partidos que
existem exclusivamente para se apropriar do fundo partidário e negociar tempo
de televisão. A principal vantagem é que a redução no número de partidos
políticos melhoraria o diálogo entre Executivo e Legislativo, proporcionaria
melhores condições de governabilidade e reduziria sensivelmente a barganha por
cargos na estrutura do poder. Ademais, a barreira eliminaria a corrupção dos
donos de partidos nanicos, onde os caciques dessas legendas recebem dinheiro do
fundo partidário, mas não coloca esse dinheiro à disposição do partido, para os
candidatos. Um outro grupo entende que a cláusula de barreira diminuiria a
representatividade política no país e restringiria as opções de ideologias à
disposição do eleitor, já que poderia eliminar partidos que, apesar de ter
poucos votos, possuem posições políticas marcantes. Esse argumento é furado,
mesmo porque nos Estados Unidos existem quase uma centena de partidos e as
eleições sempre polarizam entre Democratas e Republicanos. O fato é que
recentemente até o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu à
indústria de partidos políticos que se instalou no Brasil nos últimos anos e
classificou como partidos de maleta, aqueles que têm administração concentrada em
uma única pessoa e usam sua estrutura como moeda de troca nos processos
eleitorais. Ainda que partidos políticos em profusão passem a sensação de
fortalecimento da democracia, o fato é que todas as legendas servem apenas para
atender interesses de grupos e, em maior ou menor grau, são apenas balcões de
negócios. A situação é tão crítica que o TSE foi obrigado a adiar por um ano a
entrada em vigor da resolução que exigia a criação de Diretórios Regionais e
Municipais definitivos em todo o Brasil, o que acabou permitindo que, neste
ano, possam ser lançadas candidaturas por comissões provisórias. O ministro
Dias Toffoli alerta que os partidos de maleta, em que uma única pessoa carrega
o partido inteiro, o fundo partidário inteiro, acabam se transformando em moeda
de troca e desqualificando a política brasileira. O Brasil da roubalheira e da
ladroagem e da corrupção sempre será assim.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário