PACOTE ANTICORRUPÇÃO.
- APÓS POLÊMICA, MAIA ADIA VOTAÇÃO DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO NA CÂMARA.
Deputados pretendiam votar nesta quinta propostas de combate à corrupção.
Impasse sobre possível anistia a caixa 2 inviabilizou a análise do texto.
Diante da polêmica gerada na Câmara em torno da
proposta de criminalizar o caixa dois, o presidente da Casa, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ), adiou nesta quinta-feira (24) a votação do pacote de medidas
contra a corrupção. O deputado do DEM disse que o tema será retomado na próxima
terça-feira (29).
A decisão foi tomada porque não houve consenso entre
os partidos sobre o texto a ser votado.
O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi
aprovado por unanimidade na comissão especial que discutia o tema, mas foi
criticado por parte dos parlamentares.
"A nossa obrigação é, de cabeça erguida, discutir
essa matéria, que eu disse, desde o início, que, votada na comissão, estaria
pronta para ser votada no plenário em seguida. E vamos acabar com essa
discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe.
Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e
enfraquecer o parlamento brasileiro. Temos a nossa responsabilidade e de hoje
até terça-feira, ouvindo todos os líderes, todos os parlamentares que quiserem
participar, e ouvindo os presidentes de partido, nós vamos tomar uma decisão
sobre essa matéria", afirmou.
O nosso plenário tem independência para votar todas
matéria, para aprovar ou rejeitar qualquer texto e ninguém pode se sentir
ofendido com essa decisão.
Em nenhum momento, ouviram da minha boca que haveria
numa votação importante como essa qualquer pegadinha.
Então, assim será feita essa votação, acrescentou o
presidente da Câmara.
Na madrugada desta quinta, por volta da 1h, a comissão
especial que analisa o conjunto de medidas anticorrupção concluiu a análise
sobre o parecer do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com 12 propostas.
Ainda madrugada, porém, Rodrigo Maia reuniu líderes e
parlamentares para articular a votação do pacote em plenário e, segundo o
deputado Vicente Cândido (PT-SP), encontrar uma forma de anistiar quem praticou
o caixa 2 em eleições passadas.
No início da tarde, diante do plenário da Câmara,
Rodrigo Maia disse que o texto aprovado pela comissão especial ainda gera
"muitas dúvidas" e não precisa ser votado de "afogadilho".
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| ^ excelências corruptas com medo da cadeia |
"Não precisamos de afogadilho nem aprovar 100%
nem rejeitar 100% do relatório. O relatório deve ter muita coisa boa. Eu ainda
não parei para analisá-lo, mas certamente tem algumas coisas que precisam ser
modificadas", afirmou o deputado, ao justificar o adiamento.
O presidente da Câmara aproveitou, ainda, para dizer
que a pressão sobre a Câmara em torno do assunto é legítima, mas, sem citar
algum episódio específico, fez críticas a uma suposta tentativa de um poder
querer "subjugar" outro.
Nos bastidores, alguns deputados têm criticado medidas
do pacote anticorrupção que dariam, na avaliação deles, mais poder ao
Ministério Público.
Essa vai ser a nossa responsabilidade independente de
qualquer tipo de pressão, que é legítima.
Após encerrar a sessão, Maia falou com a imprensa e
negou que soubesse de uma articulação para anistiar a prática de caixa 2.
"Eu
nunca ouvi ninguém tratando comigo de nenhuma redação que não fosse
objetivamente da tipificação do caixa dois. Essa matéria o parecer, com a
anistia à prática não teria votos no plenário e tenho dúvidas da sua
constitucionalidade, disse.
O deputado disse, ainda que nem sempre a Câmara aprova
projetos que agradam a sociedade.
"Muitas vezes a gente vota matérias que
o eleitor considera equivocadas, como a reforma previdenciária, a futura
reforma trabalhista. Às vezes, essas votações vão ter impacto positivo na vida
das pessoas", acrescentou.
Líderes.
A decisão de Rodrigo Maia de adiar a votação do pacote
anticorrupção foi acordada com os líderes partidários.
Ninguém sabe o texto.
Não tem pressa de votar. A minha posição a é a
seguinte: eu não gosto de votar nada açodado. Eu acho que o Congresso produz
muita porcaria enquanto vota açodado. E esse é um tema sério, declarou, por
exemplo, o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB).
O que diz o relator.
Após Maia comunicar o adiamento da votação do pacote,
o deputado Onyx Lorezoni (DEM-RS), relator da proposta, disse a jornalista que
"estava tudo armado para o parecer dele ser "destruído", até que
a sessão foi interrompida.
Ele, então, fez um agradecimento a Rodrigo Maia por
ter adiado a análise em plenário. "Estava tudo armado para ser tudo
destruído, houve uma articulação de muitas pessoas do bem que impediram que
isso acontecesse", disse.
O relator listou motivos que, para ele, poderiam levar
deputados a tentar derrubar o relatório.
Na avaliação de Onyx, entre esses pontos estavam
"melhoria" nas condições de atuação do Ministério Público e um
"endurecimento" das leis do país.
Fonte: G1 – DF.
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