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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela JorgeINFAME FORMATAÇÃO.
Nobres:
Uma das imoralidades que permeia o país da corrupção
sempre é “lembrado e até formatado a legislação eleitoral que preceitua a sua
vigência para os longos do ano de 2.020. referimos o fim das coligações
proporcionais se seria modificada antes, também acabaria com a prostituição
partidária, onde os donos das legendas de aluguel negociam os partidos em troca
de espaço em eventual governo. Casa a PEC que acaba com as coligações
proporcionais passe pelo crivo do Congresso Nacional, a regra entrará em vigor
nas eleições municipais de 2020, de forma que, nas eleições gerais de 2018,
quando serão eleitos novos deputados estaduais e federais, essa espécie de
prostituição partidária ainda será permitida, de forma que existe o risco de se
repetir o que ocorreu em 2010, por exemplo, quando o palhaço Tiririca foi
eleito deputado federal por São Paulo com 1.353.766 votos e levou com ele quase
uma dezena de candidatos que receberam baixa votação e acabaram eleitos na
sobra do quoeficiente. Na disputa majoritária, que é aquela votada para a
eleição de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, as
coligações serão preservadas, o que, de certo modo, manterá o balcão de negócio
dos partidos políticos que se venderão por cargos num eventual governo em troca
do tempo que poderão oferecer no horário eleitoral gratuito no rádio. Para
prestar um serviço à sociedade, o Congresso Nacional poderia acabar também com
as coligações majoritárias, adotando o sistema norte-americano onde os
candidatos estão ligados a apenas um partido. Em relação à cláusula de
barreira, após a aprovação da PEC, um partido precisará obter uma votação
nacional mínima nas eleições gerais, recebendo pelo menos 2% dos votos válidos
em 2018 e pelo menos 3% a partir de 2022, em pelo menos 14 unidades da
federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma delas. O ponto
positivo da proposta é que os partidos que não atingirem essas metas não serão
extintos, mas terão o funcionamento parlamentar comprometido, porque perderão o
direito aos recursos do fundo partidário e não terão mais acesso gratuito ao
rádio e à televisão. Os partidos que não se enquadrarem nas cláusulas de
barreira também ficará impedido de usar a estrutura funcional oferecida pelas
casas legislativas, o que tornará ainda mais difícil a vida das legendas de
aluguel. Se as regras estivessem em vigor, apenas PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP,
PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB, SD se manteriam atuantes. Outras legendas como
PPS, PROS, PV, PC do B, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL, PSOL, PT do B, Rede, PTN,
PSC, SD e PMB perderiam o funcionamento parlamentar. Ainda que partidos
políticos em profusão passe a sensação de fortalecimento da democracia, o fato
é que todas as legendas servem apenas para atender interesses de grupos e, em
maior ou menor grau, são apenas balcões de negócios. Por outro lado, a PEC cria
regras para fortalecer a fidelidade aos partidos, de forma que prefeitos e
vereadores eleitos em 2016, bem como deputados, senadores, governadores e
presidente da República eleitos a partir de 2018, que se desfiliarem dos
partidos que os elegeram, perderão o mandato, ressalvadas exceções como
perseguição política e migração em virtude da cláusula de barreira. A proposta
prevê ainda que vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidente que se
desfiliarem dos partidos pelos quais concorreram não poderão suceder os
titulares de chapa assumindo a titularidade definitiva do cargo e, também,
perderão a condição de suplentes de vereador, de deputado, de senador aqueles
que se desfiliarem dos partidos pelos quais concorreram, considerada a regra
citada no item acima. Não é a reforma política ideal, mas já é o primeiro passo
para deixar a política mais séria. Entretanto há um forte corporativismo
corrupto ainda encastelado no poder que não querem de forma nenhuma proceder a
mudança de cunho moral a não ser que esses germes estariam presos por razão
obvia.
Antônio
Scarcela Jorge.
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