MESMO COM ACORDO, HERDEIRO DA ODEBRECHT FICARÁ PRESO.
Cinco meses depois da assinatura de um termo de
confidencialidade com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar um
acordo de colaboração premiada, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente
da maior empreiteira da América Latina, permanece atrás das grades.
Mesmo confessando o que sabe, o "príncipe"
das construtoras ainda terá de cumprir uma pena de dez anos de prisão.
A década será subdividida em quatro períodos de dois
anos e meio.
O primeiro será cumprido no regime fechado descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba, depois ele passará para o
semiaberto, seguido da prisão domiciliar e, enfim, do regime aberto.
Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao
identificar o cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da
Petrobrás, em novembro de 2014, investigadores já olhavam para Marcelo
Odebrecht como líder do grupo. No "clube vip", era a empreiteira que
tinha a maior fatia dos contratos com a petrolífera.
As primeiras delações confirmaram a desconfiança da
força-tarefa da Lava Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema
de corrupção, desvios e cartel na Petrobrás.
Durante os primeiro anos da Lava Jato, a empreiteira
negou ilícitos e participação no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental
Fernando Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não
fazia "nada errado".
"Está todo mundo esperando o momento em que vão
nos pegar, mas nós não fizemos nada errado", afirmou o executivo em abril
de 2015. Hoje, Reis é um dos que colaboram com o Ministério Público.
Dois meses após a declaração, em 19 de junho de 2015,
Marcelo Odebrecht foi preso durante a 14.ª fase da Lava Jato. Batizada de
"Erga Omnes", que em latim significa "vale para todos", a
operação capturou não apenas o então presidente da empreiteira, mas executivos
ligados à cúpula da empresa.
Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser
acusado pela força-tarefa de tentar atrapalhar as investigações.
Delatora.
A situação piorou com a delação da secretária Maria
Lúcia Tavares.
Ela relatou que trabalhava no Setor de Operações
Estruturadas, departamento oficial que cuidava das propinas do grupo, segundo
as investigações.
A delação deu origem à Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato,
em março deste ano. Dias antes, o herdeiro da Odebrecht havia sido condenado
pelo juiz Sérgio Moro que conduz a investigação na primeira instância, a 19
anos e 4 meses de prisão.
Com a descoberta do "departamento de
propina" e a corrosão financeira do grupo, Marcelo Odebrecht passou a ser
pressionado a colaborar. Por trás das negociações estava seu pai, Emílio
Odebrecht. Em maio, a empresa firmou o termo de confidencialidade.
Após cinco meses de negociação, na primeira semana de
outubro, cerca de 15 acordos eram dados como concluídos - caso de Benedicto
Barbosa Júnior e César Ramos Rocha.
Até sexta-feira passada, advogados da maior parte dos
80 executivos que negociam delação ou algum tipo de colaboração já haviam
terminado a fase de acerto e analisado, pela última vez, os anexos que contêm o
que cada funcionário deve relatar à Procuradoria-Geral da República, comandada
por Rodrigo Janot.
Homologação.
Com a assinatura, os procuradores podem começar a
colher os depoimentos formais dos executivos para, depois, enviar o material
para homologação ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal.
Só depois da homologação dos acordos, procuradores
podem usar o material da delação para pedir a abertura de investigações ou
oferecer denúncias com base nos relatos dos executivos.
Como não há prazo legal para que o relator no Supremo
homologue a delação a previsão é de que os primeiros efeitos concretos da
colaboração da Odebrecht apareçam apenas no início do ano que vem.
"Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é
para nós", escreveu Marcelo Odebrecht em e-mail enviado a executivos da
empreiteira, anos antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação
premiada mais longos e duros da Operação Lava Jato.
Acordo acelerará envio de delação.
A colaboração entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato
está na reta final.
Previsto para ser firmado ainda neste mês, o maior
acordo já feito pela operação 53 executivos negociam delação e 32 depõem como
lenientes (colaboradores a quem não são imputados crimes) terá logística
diferente para evitar vazamentos e permitir o envio para homologação do
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,
antes do recesso de fim de ano, em 20 de dezembro.
A Procuradoria-Geral da República informou aos
advogados do grupo as penas a serem impostas e, agora, aguarda a resposta das
defesas com os depoimentos já tomados.
Depois, cada colaborador será ouvido pelos
procuradores apenas para confirmar o teor do depoimento entregue por seu
advogado.
Embora fosse alvo dos investigadores desde 2014,
quando foi citada pelos primeiros delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto
Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, a
Odebrecht recebeu o primeiro golpe com a prisão do ex-presidente da empreiteira,
Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado. Em março deste ano, a Suíça liberou
o envio da quebra de sigilo das contas do grupo mantidas no país europeu.
Meses depois, as fases Xepa e Acarajé, da Lava Jato,
descobriram o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht segundo a
força-tarefa da operação, um "departamento de propina" que recebia as
demandas do grupo para os pagamentos e garantia a entrega do dinheiro.
Além desse setor, também foram identificados offshores
usadas pela maior empreiteira da América Latina para camuflar repasses no
exterior e um banco adquirido para movimentar dinheiro proveniente do sistema
financeiro paralelo.
Embora o Setor de Operações Estruturadas tivesse vida
e modus operandi próprios, a palavra final era de Marcelo Odebrecht, herdeiro
do patriarca Emílio Odebrecht. Na negociação com o Ministério Público,
procuradores insistem para que Marcelo não se exima da responsabilidade de
coordenar o "departamento de propina".
Estrutura.
O Estado mapeou cargos e as áreas de atuação de
executivos que negociam colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da
República.
Além do núcleo mais próximo à família Odebrecht, são
funcionários que vão de presidentes de empresas e diretores de áreas de negócio
a secretarias da Construtora Norberto Odebrecht Odebrecht Ambiental, Odebrecht
Óleo e Gás, Odebrecht Realizações Imobiliárias, Odebrecht Defesa e Tecnologia,
Braskem além de braços internacionais da empresa.
Dos 53 executivos que negociam delação, ao menos sete
são ligados à cúpula do grupo, sendo três deles ex-presidentes da holding:
Emílio Odebrecht, atual presidente do Conselho de Administração do grupo,
Marcelo Odebrecht e Pedro Novis. A lista inclui ainda dois ex-presidentes da
Braskem, 14 diretores executivos e 30 diretores ou ex-diretores.
A PF e o Ministério Público identificaram os
executivos que trabalharam em dez braços do grupo e tiveram comunicações
suspeitas.
Parte negocia delação e vai cumprir pena após prestar
os depoimentos. Outros devem relatar o que viram ocorrer na empresa na condição
de lenientes. Há também diretores de contrato, hierarquicamente distantes da
cúpula do grupo. Todos, independentemente do cargo, tiveram algum contato com o
esquema alvo da Operação Lava Jato.
Alcance.
Além das bilionárias obras da Petrobrás, a Odebrecht é
alvo de investigação em ao menos outros 38 contratos espalhados pelo Brasil com
União, Estados e municípios.
Há casos delatados anteriores a 2002, o que significa
que não ficam circunscritos apenas a épocas em que o PT ocupou o governo
federal. Há, por exemplo, relatos de irregularidades nas décadas de 1980 e
1990. Pelo que já foi noticiado do acordo até agora, devem ser implicados na
delação mais de 100 políticos.
A considerar os cargos ocupados pelos executivos nos
últimos anos, devem ser relatadas irregularidades em obras de construção
infraestrutura, óleo e gás, empreendimentos imobiliários, petroquímica e defesa
não só no Brasil, mas em pelo menos sete países.
Marcelo Odebrecht resistiu a aderir à colaboração
premiada. O empreiteiro chegou a chamar delatores de "dedo-duro".
"Primeiro, para alguém dedurar, ele precisa ter o
que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui. Segundo, tem a questão do valor
moral", disse o empresário à CPI da Petrobrás, em setembro de 2015, três
meses após ser preso pela PF.
Fonte: Agência Brasil.
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