Ministro mandou
apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça.
Dilma, Lula e Mercadante negam; G1 não conseguiu
contato com Cardozo.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente
afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois
ex-ministros de Dilma, Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
No inquérito, também serão investigados o senador
cassado Delcídio do Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que
eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido foi formulado pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio.
Teori tinha enviado o
pedido para reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro
processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da
argumentação da Procuradoria.
Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do
Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou
instaurar o inquérito.
Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a
coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os
quatro ou se pede arquivamento da apuração.
Versões dos alvos da investigação.
A assessoria de imprensa da presidenta Dilma
Rousseff disse que a abertura do
inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum
momento houve obstrução de Justiça.
"A verdade irá prevalecer", afirmou a
assessoria.
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva informou que ele não foi notificado sobre o inquérito, que tramita sob
segredo de Justiça.
"Repudiamos o vazamento ilegal e direcionado.
O
ex-presidente reafirma que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do
exercício de dos mandatos como presidente da República, democraticamente eleito
pelo povo brasileiro", afirmou a assessoria.
Os advogados de Lula divulgaram nota na qual afirmam
que "jamais" praticou ato de obstrução da Justiça.
Segundo nota divulgada pela assessoria de Aloizio
Mercadante, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será
uma oportunidade para o ex-ministro "demonstrar que sua atitude foi de
solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de
impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral".
O advogado de Delcídio do Amaral, Antônio Figueiredo
Basto, afirmou que a defesa não vai se manifestar sobre a abertura do
inquérito.
Os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e
Francisco Falcão comunicaram, por meio da assessoria do STJ, que não se
manifestariam nesta terça sobre o assunto.
Antes, por meio da assessoria, Ribeiro Dantas tinha
reafirmado teor de nota divulgada em abril, quando veio à tona trecho da
delação de Delcídio do Amaral, segundo o qual sua nomeação foi assinada por
Dilma sob o compromisso de libertar empresários na Lava Jato.
Na nota, o ministro dizia que jamais conversou sobre o
assunto com as autoridades quando concorria à vaga no STJ.
“Os contatos que mantive foram para me apresentar e
expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”, afirmou.
O G1 deixou recados para o ex-ministro José Eduardo
Cardozo, mas não tinha obtido resposta até a última atualização desta
reportagem.
Conversa gravada.
Teori Zavascki anulou conversa telefônica entre Lula e
Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça
Federal do Paraná.
Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um
auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o
caso de necessidade".
Para Teori Zavascki, o diálogo foi gravado sem
autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.
A gravação anulada era um dos indícios apontados por
investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula
como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e tirar a
investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na
primeira instância da Justiça Federal.
Na condição de ministro, Lula só poderia ser
investigado no Supremo Tribunal Federal.
Além de fatos relacionados à posse de Lula, a Procuradoria
também considerou, ao pedir a investigação, circunstâncias da nomeação do
ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ), com suposta participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros,
e uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar de Delcídio Amaral cujo
objetivo seria tentar evitar uma delação premiada do senador cassado.
Nota dos advogados de Lula.
Leia nota divulgada pelos advogados do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota.
O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar
crime de obstrução à Justiça.
Lula não se
opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as
garantias fundamentais.
Se o
Procurador Geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de
conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar
providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a
essas interceptações já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.
Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira.
Nota do ministro Ribeiro Dantas.
Leia abaixo nota divulgada em abril pelo ministro do
STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
NOTA.
Em relação à
reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ e repercutida por vários veículos
da mídia e nas redes sociais, com supostas declarações do Senador Delcídio do
Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na
época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é
de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com
o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais,
porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os
contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória
profissional em todas as funções que exerci: Professor de Direito, Advogado,
Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser
indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o
comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi
sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos
apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base
em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª
Turma do STJ). Voto vencido passou a relatoria adiante, e não apenas naqueles
processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do
Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos,
oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida
que fala por mim.
Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: TV Globo e do G1, em Brasília.
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