GOVERNO VAI RETOMAR OBRAS DE MAIS DE 10 MIL UNIDADES DO MINHA CASA.
Serão destinados R$ 3,8 bi para famílias com renda mensal de até R$ 2.350.
Ministro diz que, em 2017, governo vai contratar 600 mil novas unidades.
O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira
(11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a retomada das obras para
construção de 10.609 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida
na faixa 1, ou seja, voltadas à população de baixa renda.
Durante a cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno
Araújo, anunciou também que em 2017 o governo contratará 600 mil novas unidades
do Minha Casa, Minha Vida e retomará as obras de outras 35 mil moradias
atualmente paralisadas.
Araújo informou ainda que as contratações de novas
unidades da faixa 1 seguem paralisadas.
Segundo ele, a decisão do governo é de,
primeiro, terminar obras de casas e apartamentos que estão paradas.
Ao todo, 35
mil unidades dessa faixa de renda estão nessa situação.
A previsão é que as
obras sejam concluídas em até 7 meses.
No Minha Casa, Minha Vida, o governo oferece subsídio
para a população adquirir imóveis. Esse subsídio varia de acordo com a faixa de
renda e é feito principalmente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), ou seja, dinheiro dos trabalhadores
Segundo o governo, a contração de unidades da nova
faixa 1,5 do programa, contemplando famílias com renda mensal bruta de até R$
2.350,00 e que possuem capacidade de comprometimento de renda, também está
sendo liberada.
O governo informou ainda que as contratações do faixa
1,5 devem ter início, na Caixa Econômica Federal, em setembro.
Até lá, sairão
atos normativos e o banco público trabalhará para adequar seus sistemas.
Juros reduzidos.
Na nova modalidade do Minha Casa, informou o governo,
a família poderá contar com subsídios de até R$ 45 mil, conforme a renda e a
localização do imóvel, além de juros reduzidos para financiamento.
Tudo bancado
quase que totalmente com recursos do FGTS.
Para a faixa de renda de até R$ 2.350,00, vão ser
destinados R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios (R$ 1,26 bilhão do
FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional), além de R$ 2,4 bilhões em
financiamentos com recursos do FGTS.
A expectativa é que sejam construídas 40
mil unidades habitacionais.
O governo federal também informou que a estimativa é
de contratação, em 2016, de 400 mil unidades do Minha Casa Minha Vida dentro
das faixas 2 e 3, ou seja, para famílias com renda um pouco mais alta. Nesse
caso, há menos subsídios envolvidos.
Lançado em 2009, no segundo mandato do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida se tornou uma das
principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff.
O governo do
presidente em exercício, Michel Temer, informou que é "prioridade" a
manutenção e a continuidade do programa.
Em março deste ano, ante do afastamento de Dilma, o
governo federal lançou a terceira fase do programa habitacional.
A meta era
entregar 2 milhões de moradias populares até 2018, com investimentos previstos
dee R$ 210 bilhões.
Veja as faixas de renda para financiamentos pelo
programa Minha Casa, Minha Vida:
Faixa 1: o limite de renda passa de R$ 1,6 mil para R$
1,8 mil
Faixa 1,5: para famílias com renda até R$ 2.350
Faixa 2: o limite de renda passa de R$ 3.275 para R$
3,6 mil
Faixa 3: o limite de renda passa de R$ 5 mil para R$
6,5 mil
Novos valores máximos dos imóveis e subsídio:
Faixa 1: passa de R$ 76 mil para R$ 96 mil, com
subsídio de até R$ 86,4 mil
Faixa 1,5: valor máximo do imóvel de R$ 135 mil, com
subsídio de até R$ 45 mil
Faixa 2: passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, com
subsídio de até R$ 27,5 mil
Faixa 3: passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, sem
subsídio
Segundo o governo, a retomada das obras na faixa 1 do
Minha Casa Minha Vida acontecerá nos seguintes municípios: Palmares (PE),
Americana (SP), Suzano (SP), João Pessoa (PB), Marituba (PA), Resende (RJ),
Carazinho (RS), Imperatriz (MA), Itajaí (RS), Igrejinha (RS), Bauru (SP),
Curitiba (PR), Biguaçu (SC), Capão da Canoa (RS), Campo Grande (MS),
Sertãozinho (SP), Jequié (BA), Tocantins (TO), Jaru (RO), Porto Velho (RO),
Guarulhos (SP), Vilhena (RO), Marechal Deodoro (AL), Palmeira dos Índios (AL) e
Barbacena (MG).
Discursos de apoio a Temer.
Os convidados para participar do evento desta quinta
no Palácio do Planalto transformaram seus discursos em falas de apoio ao
presidente em exercício, Michel Temer.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins, o primeiro a falar, defendeu
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enviada pelo governo ao Congresso,
que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
Ele disse ainda que é preciso reavaliar as despesas
obrigatórias do Executivo.
Para ele, cortar gastos é "vital" para o
Estado brasileiro pois algumas dessas despesas "não atendem às demandas do
país". Martins defendeu ainda a reforma da Previdência Social e um
ambiente de negócios "livre de amarras".
"Viemos aqui para dizer que apoiamos seu governo
nas medidas propostas para o Brasil recuperar a credibilidade e restabelecer o
ambiente de normalidade.
Reafirmo que apoiaremos todo seu esforço empreendido
para enfrentar o que for preciso para a recuperação do Brasil", disse ele.
"Encontramos em vossa excelência a liderança
capaz de aproveitar este momento histórico para construir as mudanças que
recoloquem o país na direção de sua vocação natural para o desenvolvimento,
para a justiça social e com oportunidade para todos", completou.
Em seguida, o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de SP, Antonio Ramalho, disse
a Temer que os trabalhadores o apoiam e estão dispostos a colaborar com a
criação de uma "agenda de crescimento que fará a roda do desenvolvimento
girar no país".
"Os trabalhadores entendem que vossa excelência
montou um governo que, com certeza, a partir de setembro, será o governo que
todos os trabalhadores esperam [...] Pela sua experiência, o senhor olhará para
o setor com carinho e, principalmente, ouvirá os empresários e
trabalhadores", disse.
Fonte: Agência Brasil.
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