Decisão do juiz federal é desta
segunda-feira (1º).
Mais cedo, Moro já tinha permitido a
soltura de Mônica Moura.
O
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na
primeira instância, mandou soltar o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores
(PT) João Santana nesta segunda-feira (1º).
A
fiança estipulada para João Santana foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente
ao que já bloqueado das contas correntes dele.
O
publicitário não pode trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais
no Brasil.
Nesta
manhã, o juiz Sérgio Moro já havia determinado a soltura da mulher de Santana,
Monica Moura.
O casal foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, em
fevereiro deste ano.
Os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal
(PF), em Curitiba.
De
acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que
Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e
2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.
De
acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro
é oriundo de propina de contratos na Petrobras.
Para
Monica Moura, Moro estipulou fiança de R$ 28,7 milhões. Este montante já estava
bloqueado pela Justiça e se tornou uma espécie de cheque-caução para o caso de
Mônica descumprir as condições estabelecidas por Moro para a soltura.
O
dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da
sentença dada pelo juiz no final do processo.
Medidas
cautelares
O
casal está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes:
brasileiros e estrangeiros.
Além
disso, eles estão proibidos de manter contato com outros acusados ou
investigados na Operação Lava Jato e também destinários dos serviços eleitorais
que prestaram.
João Santana e Mônica Moura també devem comparecer a todos os
atos do processo, a não ser quando sejam dispensados pela Justiça.
Caixa
dois
O
ex-marqueteiro do PT e a mulher confirmaram ao juiz federal Sérgio Moro que o
pagamento de US$ 4,5 milhões feito pelo engenheiro Zwi Skornick foi de caixa
dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010.
"Foi
caixa dois mesmo", garantiu Mônica em audiência na Justiça Federal em
julho.
Foi
a primeira vez que eles prestaram depoimento a Moro, responsável pelos
processos da Lava Jato na primeira instância.
Anteriormente,
Moura, que é responsável pela parte financeira e administrativa do casal,
afirmava que o dinheiro era pagamento por trabalhos realizados no exterior.
A
denúncia
De
acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro
para os pagamentos feitos pela Odebrecht e pelo engenheiro Zwi Zwi Skornicki é
oriundo de propina retirada de contratos da Petrobras e da Sete Brasil -
empresa criada para operação do pré-sal. Zwi é representante no Brasil do
estaleiro Keppel Fels e, segundo os procuradores, foi citado por delatores da
operação do esquema como elo de pagamentos de propina.
O
dinheiro, conforme os procuradores, teve origem em contratos celebrados entre o
estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51,
P-52, P-56 e P-58.
Segundo
a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses
contratos.
Ambos têm condenação na Lava Jato. Duque está preso no CMP, e
Barusco cumpre pena regime aberto diferenciado - que estabelece recolhimento
domiciliar durante a noite e nos fins de semana e feriados.
A
Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil para construção de sondas
que chegam a R$ 185 milhões.
Segundo
as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi dividido entre
o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz e os ex-gerentes da Petrobras Pedro
Barusco e Eduardo Musa – todos são colaboradores da Lava Jato.
Os
outros dois terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari
Neto, que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica
Moura, segundo a denúncia. A defesa de Vaccari nega as acusações.
Em
nota divulgada após a audiência em que Monica Moura admitiu a prática de caixa
dois, o PT declarou que todas as
operações foram feitas dentro da legalidade que as contas da campanha de 2010
foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Quando
Zwi foi preso, a defesa dele afirmou que o engenheiro só falaria nos autos do
processo e que considerava a prisão desnecessária.
Fonte: G1 – DF.
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