Mais 19 pessoas foram denunciadas,
entre elas o ex-tesoureiro Vaccari.
Político é suspeito de integrar
organização que fraudava crédito consignado.
O
Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-ministro Paulo Bernardo
e mais 19 pessoas acusadas de montar organização criminosa no Ministério do
Planejamento, entre 2009 e 2015.
O
grupo, segundo o MPF, era responsável por lavagem de dinheiro e pagamento de
propinas para o PT e agentes públicos e privados que superam R$ 100 milhões.
Paulo
Bernardo atende a imprensa após deixar a carceragem da PF na Lapa, em São
Paulo, na noite desta quarta-feira (29) Paulo Bernardo atende a imprensa após
deixar a carceragem da PF em São Paulo, em 29 de junho
Bernardo
e mais 21 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal no esquema,
desarticulado na Operação Custo Brasil em 23 de junho, um desdobramento das
fases 17 e 18 da Lava Jato.
O ex-ministro foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
O ex-ministro foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
De
sexta-feira (29) a segunda-feira (1º), o MPF ofereceu três denúncias.
Na
primeira, que trata do contrato fraudulento da empresa Consist no Ministério do
Planejamento, 13 pessoas foram denunciadas, entre elas Paulo Bernardo e João
Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
Todas respondem por integrar organização
criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução
da investigação.
CUSTO
BRASIL
Na
segunda denúncia, colaboradores eventuais e funcionários de Paulo Bernardo
foram denunciados por lavagem de dinheiro.
"Paulo
Bernardo tem ciência de tudo no esquema, ele nomeia as pessoas chaves para os
cargos e ele tem ciência de tudo e participa ativamente nos bastidores, ele não
aparece formalmente, mas tomava as decisões", disse o procurador Andrey
Borges de Mendonça.
Na
terceira denúncia, aparece o fundador da Consist, que foi denunciado por
organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
"O
Ministério Público tem a perspectiva que
as denúncias sejam recebidas e que até o fim do ano tenhamos as sentenças
condenatórias em relação à Operação Custo Brasil", diz o procurador
Rodrigo de Grandis.
O
G1 procurou a Consist sobre a denúncia, e aguarda retorno com posicionamento.
Custo
Brasil
A
Operação Custo Brasil foi deflagrada em 23 de junho para apurar o pagamento de
propina a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), relacionado a contratos
de prestação de serviços de informática, entre os anos de 2010 e 2015.
Paulo
Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações
no primeiro governo Dilma Rousseff, é suspeito de integrar uma organização
formada para fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários
públicos.
A
advogada de Bernardo, Verônica Sterman, disse na ocasião do indiciamento que
não teve acesso aos documentos sobre o caso, mas divulgou nota reiterando a
inocência de seu cliente.
"O
ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer
ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica
celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG e as
associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP).
Também reitera que não
recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente", diz a nota.
Preso
no dia 23 de junho, Bernardo foi solto no dia 29, após decisão do ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele prestou depoimento no último dia 19.
Como
funcionava o esquema
A
empresa contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria
e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos.
A propina paga
entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
O
núcleo de Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, segundo o MPF.
Para a
procuradoria, Paulo Bernardo sabia de tudo, só não aparecia formalmente porque
era uma pessoa pública visada.
"Os
pagamentos começam em 2010 (aos parceiros do contrato da Consist com o
Ministério do Planejamento e agentes políticos) e só cessam com a operação
Pixuleco em 2015.
Os valores foram continuamente pagos", disse o
procurador Andrey.
Os
pagamentos a Bernardo ocorriam por meio do advogado Guilherme Gonçalves, que
tinha um chamado "fundo Consist". As despesas de Paulo Bernardo eram
pagas por três contas bancárias de Guilherme Gonçalves, disse o procurador.
"Em
cinco anos fica Guilherme Gonçalves colocando nas planilhas aparecendo 'PB',
pagamentos 'PB'.
Tudo isso é vantagem indevida que o Paulo Bernardo recebeu por
meio do acordo para a manutenção da Consist no Ministério do
Planejamento", disse Andrey.
A
PF conseguiu provar pelo menos R$ 500 mil pagos orientados pelo advogado para
funcionários de Paulo Bernardo.
PMDB
O
MPF investiga se uma das empresas parceiras do esquema, à Consucred, recebia
valores que eram repassados ao PMDB. Segundo o procurador Andrey Borges de
Mendonça, "a Consucred recebeu R$ 34 milhões da Consist (no esquema) e não
tem estrutura para receber isso, ela que trouxe a Consist para o Ministério do
Planejamento".
Segundo o procurador, dos 70% do faturamento da Consist que
eram repassados de propina a empresas e políticos, 24,88% eram direcionados à
Consucred.
Há e-mails da Consucred citando o PMDB, sem citar nenhuma pessoa
específica.
"As
evidências apontam em diversos momentos que
esta empresa representava o PMDB, pessoas do PMDB, que eram chamados de
'pernambucanos'.
Até o momento as evidências não são concretas, mas há
informações neste sentido de quem são estas pessoas. As investigações continuam
para tentarmos informações neste sentido", disse Andrey.
Liberdade
O
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu no dia 29 de
junho o pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas
recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse enviado da
Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte.
Apesar
de a decisão de Toffoli apenas ser destinada a Bernardo, o juiz da primeira
instância que determinou a liberação concedeu a liberdade aos outros sete
investigados.
"Ressalto que deixo de determinar outras medidas cautelares
para o investigado João Vaccari pelo fato de já estar preso por outro
Juízo", disse o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São
Paulo.
Defesa
de Paulo Bernardo
Após
ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do petista afirmaram, por
meio de nota, que a decisão do Supremo mostra que a ordem de prisão tinha
"motivos genéricos e que não havia requisitos legais para a
detenção".
"A
decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica,
desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo.
Deixou claro que
os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não
estavam presentes", observaram os defensores.
No
despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que
houve um "flagrante constrangimento ilegal" na prisão do ex-ministro.
Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de
mandar prender o petista se baseia, "de modo frágil", na conclusão
pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros
investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo
Bernardo "poderia interferir na produção de provas".
Toffoli
ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não
indicou no mandado de prisão "um único elemento fático concreto que
pudesse amparar essa ilação".
"Vislumbro,
na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante
a concessão de habeas corpus de ofício", destacou o ministro do STF em
trecho da decisão.
"A
prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso
houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o
exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes
de lavagem de ativos.
Disso, todavia, por ora, não há notícia",
complementou Toffoli.
Fonte: G1 – DF.
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