JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E EX-MINISTRO PAULO BERNARDO.
Mais 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari.
Mais 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari.
Político é suspeito de integrar
organização que fraudava crédito consignado.
O ex-ministro
Paulo Bernardo e mais 12 pessoas viraram réus montar organização criminosa no
Ministério do Planejamento, entre 2009 e 2015, informou a Justiça Federal em
São Paulo nesta quinta-feira (4).
Eles foram investigados durante a Operação
Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), e são acusados de fraudar um serviço de
gestão de crédito consignado a funcionários públicos.
Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), o grupo era responsável por lavagem de
dinheiro e pagamento de propinas para o PT e agentes públicos e privados que
superam R$ 100 milhões.
Paulo Bernardo,
que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro
governo Dilma Rousseff, virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
integrar organização criminosa.
1) Paulo
Bernardo Silva (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização
criminosa);
2) Guilherme de
Salles Gonçalves (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização
criminosa);
3) Marcelo Maran
(corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);
4) Washington
Luiz Vianna (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização
criminosa);
5) Nelson Luiz
Oliveira de Freitas (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar
organização criminosa);
6) Alexandre
Correa de Oliveira Romano (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar
organização criminosa);
7) Pablo
Alejandro Kipersmit (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar
organização criminosa);
8) Valter
Silvério Pereira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização
criminosa);
9) João Vaccari
Neto (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);
10) Daisson
Silva Portanova (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização
criminosa);
11) Paulo
Adalberto Alves Ferreira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar
organização criminosa);
12) Helio Santos
de Oliveira (lavagem de dinheiro);
13) Carlos
Roberto Cortegoso (lavagem de dinheiro).
O G1 procurou a
defesa do ex-ministro e aguardava retorno. Anteriormente, seu advogado, Rodrigo
Mudrovitsch, havia informado que "Paulo Bernardo não teve qualquer
envolvimento com os fatos na denúncia".
"O acordo
de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e as associações privadas.
Não houve
qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse
acordo. Acredito que isso ficará claro ao final do processo.
Segundo o juiz
federal que aceitou a denúncia, a peça acusatória “descreve de forma
suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem
de valores".
"Ela também
descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, disse o
magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Preso no dia 23
de junho, Bernardo foi solto no dia 29, após decisão do ministro Dias Toffoli,
do Supremo Tribunal Federal. Ele prestou depoimento no dia 19 de julho.
Custo Brasil.
A Operação Custo
Brasil foi deflagrada em 23 de junho para apurar o pagamento de propina a
pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A fraude teria
ocorrido em contratos de prestação de serviços de informática entre os anos de
2010 e 2015.
Ele e mais 21
pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) no esquema,
desarticulado na Operação Custo Brasil em 23 de junho, um desdobramento das
fases 17 e 18 da Lava Jato. O ex-ministro foi denunciado por corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
De sexta-feira
(29) a segunda (1º), o MPF ofereceu três denúncias. Na primeira, que foi aceita
nesta quinta e trata do contrato fraudulento da empresa Consist no Ministério
do Planejamento, 13 pessoas foram denunciadas, entre elas Paulo Bernardo e João
Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Todas respondem por integrar organização
criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução
da investigação. Na ocasião da prisão, a defesa de Vaccari não quis se
pronunciar.
Outras denúncias.
Na segunda
denúncia, colaboradores eventuais e funcionários de Paulo Bernardo foram
denunciados por lavagem de dinheiro.
"Paulo
Bernardo tem ciência de tudo no esquema, ele nomeia as pessoas chaves para os
cargos e ele tem ciência de tudo e participa ativamente nos bastidores, ele não
aparece formalmente, mas tomava as decisões", disse o procurador Andrey
Borges de Mendonça. Na terceira denúncia, aparece o fundador da Consist, que
foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de
dinheiro.
"O
Ministério Público tem a perspectiva que as denúncias sejam recebidas e que até
o fim do ano tenhamos as sentenças condenatórias em relação à Operação Custo
Brasil", diz o procurador Rodrigo de Grandis.
A Consist, por
meio de nota, informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com
a Justiça Federal e com os órgãos de investigação e considerando que o processo
corre em segredo de justiça nada tem a declarar".
Como funcionava
o esquema.
A empresa
contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e
repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga
entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
O núcleo de
Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, segundo o MPF. Para a procuradoria, Paulo
Bernardo sabia de tudo, só não aparecia formalmente porque era uma pessoa
pública visada.
Os pagamentos
começam em 2010 e só cessam com a operação Pixuleco em 2015.
Andrey Borges de
Mendonça, procurador.
"Os
pagamentos começam em 2010 (aos parceiros do contrato da Consist com o
Ministério do Planejamento e agentes políticos) e só cessam com a operação
Pixuleco em 2015. Os valores foram continuamente pagos", disse o
procurador Andrey Borges de Mendonça.
Os pagamentos a
Bernardo ocorriam por meio do advogado Guilherme Gonçalves, que tinha um
chamado "fundo Consist". As despesas de Paulo Bernardo eram pagas por
três contas bancárias de Guilherme Gonçalves, disse o procurador.
"Em cinco
anos fica Guilherme Gonçalves colocando nas planilhas aparecendo 'PB',
pagamentos 'PB'. Tudo isso é vantagem indevida que o Paulo Bernardo recebeu por
meio do acordo para a manutenção da Consist no Ministério do
Planejamento", disse Andrey. Por e-mail, Gonçalves afirmou "que não
procedem as acusações feitas pelo Ministério Público e seguiremos nos manifestado
apenas nos autos".
A PF conseguiu
provar pelo menos R$ 500 mil pagos orientados pelo advogado para funcionários
de Paulo Bernardo.
Em junho, o PT
divulgou uma nota à imprensa sobre a "Operação Custo Brasil", em que
a sede do partido foi alvo de um mandado de busca. Na ocasião, o partido
afirmou que "a respeito das acusações assacadas contra filiados do
partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o
princípio da presunção de inocência.
“O PT, que nada
tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para
quaisquer esclarecimentos”.
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